TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9791/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de recapeamento de vias do centro velho da cidade, com todo material, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços, a cargo das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. Na qualidade de SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizados, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGAM E ADJUDICAM o objeto da presente licitação é concorrente DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 2.344.753,50(dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Salto(SP), 29 de março de 2016 Eliana Aparecida Leopoldino Rodrigues Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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Concorrências
TERMO DE HOMOL E ADJ. CR 01-2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9349/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de construção de prédio de Educação Infantil, padrão FNDE/PAC2, Proinfância tipo 1, sito a Av. Pontes de Miranda, n.º 130, área institucional1, Residencial Pq. Laguna, Salto/SP, com todo material, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços, a cargo da Secretaria de Educação, através do Termo de Compromisso PAC n.º 5443/2013. Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto da presente licitação concorrente Roma Soluções Construtivas Ltda, no valor global da contratação de R$ 1.695.997,96 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Salto(SP), 25 de maio de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2081/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016 OBJETO: Concessão de uso, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, da edificação destinada à instalação de um restaurante situado junto ao prédio revitalizado da antiga Estação Ferroviária – Praça Álvaro Guião, s/n – Bairro Estação – Salto/SP. Na qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, devidamente autorizados, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à concorrente Helena Aparecida Bezerra, no valor mensal da contratação de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). Salto(SP), 19 de julho de 2016 Eliana Aparecida Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
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TERMO DE HOMOL E ADJ. TP 01-2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2581/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento sobre paralelepípedos na rua São Dimas, com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à concorrente DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 265.680,88 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Salto(SP), 13 de maio de 2016 Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras Serviços Públicos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3927/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura (drenagem pluvial e pavimentação asfáltica) na Avenida Hilário Ferrari, com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, devidamente autorizados, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS o objeto da presente licitação à concorrente Construdaher Construções Ltda, no valor global da contratação de R$ 849.303,55 (oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) Salto(SP), 13 de maio de 2016 Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9041/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 OBJETO: Contratação de empresa para implantação e substituição de sinalização viária, dispositivos de segurança, implantação de faixas elevadas (lombo faixas), abertura de canteiro e construção de passadiço, em trechos da Rua 9 de Julho e Avenidas Brasília e Dom Pedro II, no município de Salto/SP, com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação é concorrente Infravias Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 503.480,24 (quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Salto(SP), 13 de dezembro de 2016 Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9360/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento sobre paralelepípedos com capa asfáltica, drenagem e sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas Marechal Deodoro e Henrique Viscardi, no Bairro Vila Nova com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação é concorrente DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 249.832,86 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Salto(SP), 14 de fevereiro de 2017. Alaor Nogueira Ourique de Carvalho Secretário de Obras e Serviços Públicos
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9356/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento sobre paralelepípedos com capa asfáltica, drenagem e sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas Emilio Ribas e Carlos Gomes, no Bairro Bela Vista com fornecimento de todo material e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação é concorrente DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 389.787,45 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Salto(SP), 24 de fevereiro de 2017. Alaor Nogueira Ourique de Carvalho Secretário de Obras e Serviços Públicos
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TERMO DE HOMOL.ADJ. Convite 23-2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 23/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9244/2016 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação e funcionamento do ar condicionado no mirante da Ponte Estaiada, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Finanças. Na qualidade de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa Soncine & Soncine Itu Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 46.550,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Wilson Roberto Caveden Secretário de Finanças
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 24/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8925/2016 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames laboratoriais para diagnóstico e monitoramento dos pacientes da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa Unibio & Laboratório em Análises Clínicas Ltda, no valor global da contratação de R$ 79.013,79 (setenta e nove mil e treze reais e setenta e nove centavos). Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 25/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8315/2016 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na confecção de aproximadamente 56.000 (cinquenta e seis mil) carnês de IPTU, para o exercício fiscal de 2017, a cargo da Secretaria de Finanças. Na qualidade de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa Smarapd Informática Ltda, no valor global da contratação de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Wilson Roberto Caveden Secretário de Finanças
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2017 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de venda de ingressos pela internet, call center e pontos de venda, com sistema de bilheteria informatizada/integralizada para a Sala Palma de Ouro, conforme Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria da Cultura. Na qualidade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa Bilheteria Rápida – Agência de Venda de Ingressos Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Sandro Bergamo Secretário de Cultura
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1282/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ao Poder Executivo Municipal, para gestão do Sistema Municipal de Saúde, no tocante aos serviços e aspectos operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa Teorema Contabilidade S/S Limitada – EPP, no valor global da contratação de R$ 78.650,00 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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Termo de Homol.adj. Conc. 01-2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10241/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 OBJETO: Edital de Projetos para a Cultura Saltense, tem por objetivo apoiar financeiramente, por meio de concurso, atividades artístico-culturais e objetiva estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística em geral. Na qualidade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação, com os respectivos valores dos projetos, às concorrentes Associação de Danças Faces Ocultas, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), Monica Eiko Ogaya, no valor de R$ 19.926,00(dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais), Caroline Severiano Rodrigues, no valor de R$ 19.938,00(dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais), Paulina Victoria Fernandes Quintana, no valor de R$ 19.610,00(dezenove mil, seiscentos e dez reais), Juliano Lima de Oliveira, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), Arion Saulo Zanette D. Lalli, no valor de R$ 19.577,50(dezenove mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Josias Pereira Kotaki, no valor de R$ 18.367,00(dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais), Rodrigo Lara Porto Biancalana & Coletivo Eora Filmes, no valor de R$ 14.661,40(quatorze mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), Benedita de Aguiar Almeida, no valor de R$ 8.105,00(oito mil e cento reais), Eduardo Possetti, no valor de R$ 15.960,00(quinze mil, novecentos e sessenta reais), Ana Maria Falcini Osta, no valor de R$ 15.444,00(quinze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), Meiriely Rodrigues dos Santos, no valor de R$ 16.100,00(dezesseis mil e cem reais). Salto(SP), 29 de abril de 2016 Marcos Antonio Pardim Secretário de Cultura
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10241/2015 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 OBJETO: Edital de Projetos para a Cultura Saltense, tem por objetivo apoiar financeiramente, por meio de concurso, atividades artístico-culturais e objetiva estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística em geral. Na qualidade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação, com os respectivos valores dos projetos, às concorrentes Associação de Danças Faces Ocultas, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), Monica Eiko Ogaya, no valor de R$ 19.926,00(dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais), Caroline Severiano Rodrigues, no valor de R$ 19.938,00(dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais), Paulina Victoria Fernandes Quintana, no valor de R$ 19.610,00(dezenove mil, seiscentos e dez reais), Juliano Lima de Oliveira, no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais), Órion Saulo Zanette D. Lalli, no valor de R$ 19.577,50(dezenove mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Josias Pereira Kotaki, no valor de R$ 18.367,00(dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais), Rodrigo Lara Porto Biancalana – Coletivo Eora Filmes, no valor de R$ 14.661,40(quatorze mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), Benedita de Aguiar Almeida, no valor de R$ 8.105,00(oito mil e cento reais), Eduardo Possetti, no valor de R$ 15.960,00(quinze mil, novecentos e sessenta reais), Ana Maria Falcini Osta, no valor de R$ 15.444,00(quinze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), Meiriely Rodrigues dos Santos, no valor de R$ 16.100,00(dezesseis mil e cem reais). Salto(SP), 29 de abril de 2016 Marcos Antonio Pardim Secretário de Cultura
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Pregão Presencial
Termo de Homologação – Pregão Presencial nº 58-2015 – Refeições CAPS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9290/2015 TERMO DE HOMOLOGACÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, compreendendo: café da manhã, refeições (almoço), refeições especiais (almoço para pacientes diabéticos e hipertensos) e lanche da tarde, aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) em tratamento intensivo e semi-intensivo, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Marcel Doriguello – ME, no valor global da contratação de R$ 28.890,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa reais) para o lote 02. Salto/SP, 18 de janeiro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9937/2015 TERMO DE HOMOLOGACÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, destinado aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, no período noturno, com vigência para 200 dias letivos de 2016, com veículo tipo Van, de fabricação igual ou superior a 2009, de no mínimo 15 lugares, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Educação, é empresa Anaconda Transportes Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 31.882,98 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Salto/SP, 18 de janeiro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10650/2015 TERMO DE HOMOLOGACÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, destinado aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, com vigência para 200 dias letivos de 2016, com veículo tipo ônibus urbano, de fabricação igual ou superior a 2009, de no mínimo 38 lugares, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Educação, é empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda, no valor global da contratação de R$ 702.252,74 (setecentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Salto/SP, 22 de janeiro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8774/2015 TERMO DE HOMOLOGACÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurúdica especializada em realização de exames cardiológicos (exames de ecodoppler venoso) e exames urológicos (estudo urodinâmico) destinados aos pacientes SUS da Rede Municipal de Saúde, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais para realização dos exames, conforme Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde, é empresa Schneider Urologia Clínica e Cirurgica Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 72.156,96 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) para o item 02. Salto/SP, 22 de janeiro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9524/2015 TERMO DE HOMOLOGACÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurúdica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, telefonia e outros destinados aos CEMUS (Centros de Educação Municipal de Salto) e suas vinculadas, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Educação; é empresa Guilherme Augusto de Godoy ME, no valor global da contratação de R$ 6.995,00 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais) para o item 01; é empresa Sandro José de Paiva & Cia Ltda EPP, no valor global da contratação de R$ 1.794,00 (um mil, setecentos e noventa e quatro reais) para o item 09; é empresa Levin Comercial Ltda ME, no valor global da contratação de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 07; é empresa Fausto Henrique Pires Mello – ME, no valor global da contratação de R$ 42.623,30 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos) para os itens 13 e 17; é empresa Leonardo Henrique Batista Lima – ME, no valor global da contratação de R$ 14.081,60 (quatorze mil e oitenta e um reais e sessenta centavos) para os itens 10 e 15; é empresa J. C. Barbieri e Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 11.483,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para os itens 18 e 19; é empresa 3V Comércio de Equipamentos de Informática Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 64.880,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) para os itens 02, 08 e 16; é empresa L. J. da Silva Distribuições Eireli ME, no valor global da contratação de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para o item 04; é empresa Papa-s Comércio e Distribuição de Alimentos em Geral Eireli, no valor global da contratação de R$ 11.388,40 (onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) para os itens 06 e 20; é empresa Elio da Silva Pino – ME, no valor global da contratação de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para o item 12. Salto/SP, 22 de janeiro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8361/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado – STFC – englobando serviço de telefonia fixa analógica, 0800, tronco digital, internet banda larga e link dedicado, para atender a todos os setores e departamentos da Prefeitura d Estância Turística de Salto, conforme Termo de Referência anexo (Anexo I), a cargo da Secretaria de Administração, é empresa Aue Provedor de Internet Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 571.400,00 (quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos reais). Salto/SP, 29 de janeiro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 538/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para elaboração e entrega de refeições acondicionadas em marmitex (laminada com tampa específica), lanches (tipo misto frio) e refrigerantes (lata) para atender aos servidores municipais, conforme especificações, quantidades, locais e condições descritas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Administração, é empresa KRB Soluções em Alimentação Ltda, no valor global da contratação de R$ 338.998,80 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Salto/SP, 05 de fevereiro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9653/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gerador de energia no Ambulatório de Moléstias infecciosas (AMI), a cargo da Secretaria de Saúde, é empresa Sorocaba Stands Locações e Serviços Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Salto/SP, 05 de fevereiro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4903/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de materiais de escritório para abastecimento de todas as Secretarias e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas em anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração, a empresa Ana Valéria Tonelotto – EPP, no valor global da contratação de R$ 9.088,80 (nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos) para o item 01 e a empresa VIX Comercial Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 8.031,36 (oito mil e trinta e um reais e trinta e seis centavos) para o item 71. Salto/SP, 05 de fevereiro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 346/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis, para abastecimento da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração, a empresa ML da Silveira – ME, no valor global da contratação R$ 3.272.278,92 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05. Salto/SP, 19 de fevereiro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9167/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, compreendendo: café da manhã, refeições (almoço), refeições especiais (almoço para pacientes diabéticos e hipertensos) e lanche da tarde, aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) em tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da Secretaria de Saúde, para a empresa Marcel Doriguello – ME, no valor global da contratação de R$ 153.396,24 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) para os lotes 01, 02 e 03. Salto/SP, 21 de fevereiro de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9174/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de medicamentos e materiais veterinários, destinados ao programa de controle reprodutivo de cães e gatos, para as Campanhas de Castração, conforme previsto na Lei 12.916/2008 do Estado de São Paulo e Portaria 1138/2014 do Ministério da Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, a empresa Brasil Medcorp Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 18.977,091 (dezoito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e um milésimos de centavos) para os itens 15, 16, 18, 19, 34, 35, 36, 42, 46, 47, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 61, 65, 67, 70, 71 e 74 e a empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 16.217,686 (dezesseis mil, duzentos e dezessete reais e seiscentos e oitenta e seis milésimos de centavos) para os itens 43, 44, 45, 51, 53, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 72 e 73. Salto/SP, 22 de fevereiro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9288/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de material médico de uso único para consumo nas unidades especializadas (Especialidades Médicas e Moléstias infecciosas) da rede municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo, a cargo da Secretaria de Saúde, a empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 74,70 (setenta e quatro reais e setenta centavos) para o item 13 e a empresa Brasil Medcorp Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 49.225,50 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para os itens 07, 08, 22 e 25. Salto/SP, 01 de março de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 847/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa especializada, através de Registro de Preços, para serviços de confecção gráfica, compreendendo: papel timbrado, envelopes, memorandos e pastas, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Administração, a empresa Marcos Roberto Gomes de Souza – MEI, no valor global da contratação de R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) para os lotes 03 e 04; a empresa TopData Processamento de Dados Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 23.113,10 (vinte e três mil, cento e treze reais e dez centavos) para os lotes 02, 05 e 06 e a empresa Gráfica Marracini Ltda EPP, no valor global da contratação R$ 1.404,80 (um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos) para os lotes 01 e 07. Salto/SP, 11 de março de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1990/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, para o fornecimento de material de consumo – Lanches quentes, lanches frios e refrigerantes em latas para atender a demanda do àrgào Gestor da Secretaria de Ação Social, conforme especificações e quantidades relacionados em Anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania a empresa Gianotto & Gianotto Ltda ME, no valor global da contratação de R$ 37.790,00 (trinta e sete mil, setecentos e noventa reais). Salto/SP, 11 de março de 2016. Lucilia Barbosa de Jesus Secretária de Ação Social e Cidadania
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2033/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresas, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de materiais de carpintaria destinados a ampliações, reformas, construções e manutenções de áreas de lazer, praças, avenidas, creches, pré-escolas, eventos culturais, unidades básicas de saúde, prédios próprios e obras em geral, conforme as especificações e quantidades em anexo relacionadas, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a empresa J.C. Barbieri e Cia Ltda EPP, no valor global da contratação de R$ 342.052,80 (trezentos e quarenta e dois mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Salto/SP, 11 de março de 2016. Osvaldo de Souza Júnior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGãO PRESENCIAL N.º 10/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1622/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para montagem de estruturas para a encenação da Paixão de Cristo, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo, que se realizará nos dias 16 a 20/03/2016, a cargo da Secretaria de Cultura a empresa Gianotti Rodeios e Comércio de Animais Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o lote 01 e a empresa Twenty Itu Locações e Serviços Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o lote 02. Salto/SP, 11 de março de 2016. Marcos Antonio Pardim Secretário de Cultura
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 36/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresas, através de Registro de Preços, para o fornecimento de Kit de Coffee, com finalidade de atender as demandas da Secretaria de Ação Social e Cidadania pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades relacionados em Anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania a empresa Lua Nova Eventos Ltda ME, no valor global da contratação de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Salto/SP, 15 de março de 2016.Lucilia Barbosa de Jesus Secretária de Ação Social e Cidadania
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2021/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de Associações, Agremiações e demais entidades privadas, para prestação de serviços de arbitragem para diversos eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer para o ano de 2016 – empresa José Esteves Lopes Filho Eventos – EPP, no valor global da contratação de R$ 35.264,00 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais) para os itens 08, 09, 10 e 13; a empresa Braed Eventos Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 39.807,00 (trinta e nove mil oitocentos e sete reais) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11 e 12; a empresa Brolo e Soster Comércio de Materiais Esportivos e Atividades de Lazer, Esporte e Recreação Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 3.102,00 (três mil cento e dois reais) para os itens 06 e 07; Flajoca Eventos Esportivos Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 14.174,00 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais). Salto/SP, 18 de março de 2016. Lino Fachini Junior Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9524/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, telefonia e outros destinados aos CEMUS (Centros de Educação Municipal de Salto) e suas vinculadas, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Educação; a empresa Intra Comercial Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) para o item 03, a empresa Guilherme Augusto de Godoy – ME, no valor global da contratação de R$ 85.323,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais) para o item 05 e a empresa Elo Tech Tecnologia e Comércio Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 6.387,30 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) para o item 14. Salto/SP, 18 de março de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 47/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RETOMADA DE SESSÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota/lote para ME e EPP, para aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2017, a cargo da Secretaria de Educação para as empresas: Irineu Valentim Tonelotto – ME, no valor global da contratação de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais) para o lote 2; empresa Confiança Comércio de Materiais e Serviços Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 61.743,98 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) para o lote 3; empresa Quicklog Transportes e Logística Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 6.800,60 (seis mil e oitocentos reais e sessenta centavos) para os lotes 5 e 13; empresa Laser Tech Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 1.870,26 (um mil, oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos) para os lotes 6 e 20; empresa Central Brasil Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda, no valor global da contratação de R$ 54.003,34 (cinquenta e quatro mil e três reais e trinta e quatro centavos) para os lotes 9 e 17; empresa Josiane Aparecida A. da Silva Ferraz – ME, no valor global da contratação de R$ 17.868,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais) para os lotes 11 e 12; empresa On Line Comércio de Bolsas Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 27.165,34 (vinte e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para o lote 14; empresa Ricardo Gonçalves Itapira – ME, no valor global da contratação de R$ 1.502,07 (um mil, quinhentos e dois reais e sete centavos) para os lotes 15 e 21; empresa Leandro Martins Vieira – ME, no valor global da contratação de R$ 1.809,60 (um mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos) para o lote 18; empresa Union Escolar Indústria e Comércio Ltda, no valor global da contratação de R$ 14.375,10 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos) para o lote 19; empresa N.F. Seixas Tecnologia em Soluções – EPP, no valor global da contratação de R$ 39.077,72 (trinta e nove mil, setenta e sete reais e setenta e dois centavos) para os lotes 7 e 24; empresa Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 10.652,37 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos) para os lotes 1 e 8. Após a análise das amostras pela Equipe Técnica, COMUNICAMOS a retomada de sessão para os lotes 4, 10, 16 e 22 para o dia 24/03/2017 às 9hs, no Setor de Licitação à Secretaria de Administração. Para as licitantes que não se fizerem presentes serão adjudicados os lotes de acordo com as propostas originais ou último lance, implicando à decadência do direito de manifestação/recurso. Salto/SP, 21 de março de 2017. José Carlos Grigoletto Secretário de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1178/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para transporte escolar, com monitoria, de alunos da Educação Infantil da Rede Municipal, correspondente a 165 dias letivos, com veículo tipo ônibus urbano, de fabricação igual ou superior a 2012, de no mínimo 38 lugares, oferecendo condições de acessibilidade, a cargo da Secretaria de Educação para a empresa Multi Vias Locações e Viagens Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 277.320,80 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos). Salto/SP, 21 de março de 2017. José Carlos Grigoletto Secretário de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2401/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresas, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de materiais de pintura, destinados a ampliações, reformas, construções e manutenções de áreas de lazer, praças, avenidas, creches, pré-escolas, eventos culturais, unidades básicas de saúde, prédios próprios e obras em geral, conforme as especificações e quantidades em anexo relacionadas, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a empresa Suprema Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 148.255,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12. Salto/SP, 22 de março de 2016. Osvaldo de Souza Júnior Secretório de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2385 e 2578/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo: computador, notebook, CPU, estabilizador, teclados, mouse, monitor, HD externo e pendrive e acessórios de informática, destinados a Secretaria de Educação, Unidades Escolares/vinculadas e demais Secretarias, conforme especificações e quantidades relacionadas Anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração a empresa IT2 BRASIL & Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 976.420,00 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais), para os itens 01, 02 e 30; a empresa Suprinet – Suprimentos para Informática Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 121.210,00 (cento e vinte e um mil duzentos e dez reais), para os itens 03 e 29; a empresa Elo Tech Tecnologia e Comércio Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 25.705,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinco reais) para os itens 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 23 e 27; a empresa Universo Comercial Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 114.780,10 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta reais e dez centavos), para os itens 06, 11, 13, 15, 18, 21, 22, 24, 25, 26 e 28. Salto/SP, 24 de março de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2755/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo: computador, notebook, CPU, estabilizador, teclados, mouse, monitor, HD externo e pendrive e acessórios de informática, destinados à Secretaria de Educação, Unidades Escolares/vinculadas e demais Secretarias, conforme especificações e quantidades relacionadas Anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração à empresa IT2 BRASIL & Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 976.420,00 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais), para os itens 01, 02 e 30; à empresa Suprinet – Suprimentos para Informática Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 121.210,00 (cento e vinte e um mil duzentos e dez reais), para os itens 03 e 29; à empresa Elo Tech Tecnologia e Comércio Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 25.705,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinco reais) para os itens 04, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 23 e 27; à empresa Universo Comercial Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 114.780,10 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta reais e dez centavos), para os itens 06, 11, 13, 15, 18, 21, 22, 24, 25, 26 e 28. Salto/SP, 24 de março de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2283/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, para a compra mensal de lanches, para os atletas das modalidades esportivas da Secretaria de Esportes, conforme Termo de Referência do Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer., à empresa Pantojo & Polastre Padaria e Confeitaria Ltda ME, no valor global da contratação R$ 54.820,80 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Salto/SP, 06 de abril de 2016. Lino Fachini Júnior Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1976/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresas, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de pneus, câmara de ar e protetores novos para uso nos veículos e máquinas da Prefeitura de Salto, conforme as especificações e quantidades em anexo relacionadas, a cargo da Secretaria de Administração, à empresa Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda, no valor global da contratação de R$ 47.089,00 (quarenta e sete mil, e oitenta e nove reais) para os itens 23 e 25; à empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eireli EPP, no valor global da contratação de R$ 157.447,92 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) para os itens 3, 5, 9, 10, 14, 15, 20, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38; à empresa Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda, no valor global da contratação de R$ 16.612,00 (dezesseis mil, seiscentos e doze reais) para os itens 06, 22, 24 e 34; à empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda, no valor global da contratação de R$ 82.082,94 (oitenta e dois mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para os itens 01, 02, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 28 e 30 e à empresa Comercial Automotiva S/A, no valor global da contratação de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais) para o item 26. Salto/SP, 26 de abril de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2513/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas, destinadas a diversas modalidades esportivas da Secretaria de Esportes e Lazer, em competições na cidade de Salto, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer, à empresa Silmara Gonçalves Suarez & Troféus – ME, no valor global da contratação de R$ 52.794,80 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Salto/SP, 26 de abril de 2016. Lino Fachini Junior Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de oficineiros nas áreas que compreendem as atividades de dança, música, teatro e esportes, a serem realizadas nos espaços vinculados a Secretaria de Ação Social e Cidadania, de acordo com a demanda local, destinados a crianças, adolescentes e adultos, conforme especificações constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, à empresa Saberes Empresarial, Editorial e Eventos Ltda & EPP, no valor global da contratação de R$ 2.580,80 (dois mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) para o item 03; à empresa Rariz Cultural Ltda & EPP, no valor global da contratação de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais) para os itens 01, 02 e 05 e à empresa Kelly Vanessa Schoemberger – ME, no valor global da contratação de R$ 40.846,50 (quarenta mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) para o item 04. Salto/SP, 29 de abril de 2016. Lucilia Barbosa de Jesus secretária de Ação Social e Cidadania
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2385 e 2578/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo: computador, notebook, CPU, estabilizador, teclados, mouse, monitor, HD externo e pendrive e acessórios de informática, destinados à Secretaria de Educação, Unidades Escolares/vinculadas e demais Secretarias, conforme especificações e quantidades relacionadas Anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração à empresa IT2 BRASIL & Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) para o item 07. Salto/SP, 29 de abril de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2999/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para transporte escolar, com monitor, de alunos da Educação Infantil da Rede Municipal, com transporte destinados aos alunos da Educação Infantil II e III, correspondente à 140 dias letivos do ano de 2016, com veículo tipo ônibus urbano, de fabricação igual ou superior a 2010, de no mínimo 38 lugares, oferecendo condições de acessibilidade, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Auto ônibus Nardelli Ltda, no valor global da contratação de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais). Salto/SP, 05 de maio de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2879/2016 TERMO DE HOMOLOGAÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Registro de Preços, para compra de materiais esportivos para atletas das diversas modalidades esportivas, conforme quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer, à empresa AT&WP Comercial Ltda EPP, no valor global da contratação de R$ 6.217,97 (seis mil, duzentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) para os itens 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 17 e 18 e à empresa Rodrigo Tolosa Rico ME, no valor global da contratação de R$ 1.362,36 (hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) para os itens 03, 05, 11, 13, 14 e 15. Salto/SP, 06 de maio de 2016. Lino Fachini Junior Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2504/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a para aquisição de óleos e lubrificantes, para manutenção da frota de veículos oficiais do município, conforme as especificações e quantidades em anexo relacionadas, a cargo da Secretaria de Administração, a empresa Alberto Caio Tamborrino EPP, no valor global da contratação de R$ 4.262,90 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) para os itens 04, 06, 09, 10 e 11; a empresa Na Ativa Comercial Ltda, no valor global da contratação de R$ 12.757,30 (doze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) para os itens 01, 02, 05, 08 e 12, a empresa Elaine Cristina Cândida da Silva EPP, no valor global da contratação de R$ 22.011,00 (vinte e dois mil, e onze reais) para os itens 03, 07 e 13 e para a empresa CCM-X Distribuidora de Lubrificantes Ltda ME, no valor global da contratação de R$ 1.161,60 (hum mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) para o item 14. Salto/SP, 12 de maio de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2726/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo para o – Projeto Novas Empadeiras, convênio 799602/2013, conforme especificações do Anexo I do edital. A cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, à empresa Automec Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda, no valor global da contratação R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Salto/SP, 12 de maio de 2016. Lucélia Barbosa de Jesus Secretária de Ação Social e Cidadania
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1662/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso permanente de Portal Educacional, incluindo os serviços de implantação, suporte técnico e capacitação tecnológica, conforme termo de referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Educação, à empresa Docs & Bytes Informática Ltda, no valor global da contratação de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Salto/SP, 13 de maio de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária da Educação Antonio Carlos dos Santos Secretário de Governo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3236/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizados, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para compra de produtos para limpeza e manutenção da piscina municipal, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer, conforme quantitativos em anexo, à empresa AT & WP Comercial Ltda EPP, no valor global da contratação de R$ 31.495,20 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) para o item 01 e à empresa Avana Indústria Química Ltda EPP, no valor global da contratação de R$ 10.615,20 (dez mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos) para os itens 02 e 03. Salto/SP, 23 de maio de 2016. Lino Fachini Junior Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3308/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para transporte intermunicipal de estudantes com destino as cidades de Campinas, Sorocaba, Itu, Indaiatuba, com veículo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 48 lugares e fabricação igual ou superior a 2010, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Governo, à empresa Auto ônibus Nardelli Ltda, no valor global da contratação de R$ 2.290.632,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e trinta e dois reais), para os itens 01, 02 e 03 e à empresa Itu Transportes e Turismo Ltda, no valor global da contratação de R$ 539.244,00 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais) para o item 04. Salto/SP, 24 de maio de 2016. Antonio Carlos dos Santos Secretário de Governo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3225/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pesquisa para levantamento de opinião pública na forma de pesquisas quantitativas no município de Salto, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, a empresa Estratégia Inteligência de Mercado Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Salto/SP, 31 de maio de 2016. João De Conti Neto Secretário de Meio Ambiente
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3343/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de desinsetização e desratização das áreas internas e externas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da Secretaria de Educação, a cargo da Secretaria de Educação, à empresa Sime Prag do Brasil Ltda ME, no valor global da contratação de R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais). Salto/SP, 01 de junho de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3328/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Salto e da Autarquia Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE, mediante permissão de uso gratuito de espaço público, por um período de 60(sessenta meses), para instalação de agência bancária, posto de atendimento (PAB) ou correspondente bancário e caixa eletrônico, a empresa Itau Unibanco S.A., no valor global da contratação de R$ 3.815.550,00 (três milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta reais). Salto/SP, 02 de junho de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3887/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de café, chá e açúcar, para abastecimento da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração, a empresa Comercial João Afonso Ltda, no valor global da contratação de R$ 91.176,00 (noventa e um mil, cento e setenta e seis reais), para o item 02 e a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 62.917,80 (sessenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos) para os itens 01 e 03. Salto/SP, 08 de junho de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4239/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em manutenção de reservatório localizado no próprio da Educação Infantil Vila Ideal situada à Rua Presidente Bernardes, nº 197 – Vila Ideal, a cargo da Secretaria de Educação, a empresa H.P. Calado – ME, no valor global da contratação de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Salto/SP, 16 de junho de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2620/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Medicamentos, Materiais e Nutrição para atendimento de pacientes amparados por ordem judicial, a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Crespim e Almeida Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais) para os itens 01, 05 e 07; à empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 16.456,44 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para os itens 02, 08, 09, 11, 16, 17, 22, 47, 48, 49, 66 e 71; à empresa C.B.S. Médico Científica S/A, no valor global da contratação de R$ 11.611,84 (onze mil, seiscentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) para os itens 03, 04 e 06; à empresa R.A.P. – Aparecida – Comércio de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 8.393,40 (oito mil trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos) para os itens 10, 12, 13, 14, 15 e 50; à empresa Interlab Farmacêutica Ltda, no valor global da contratação de R$ 208.720,60 (duzentos e oito mil, setecentos e vinte reais e sessenta centavos) para os itens 19, 28, 29, 43, 44, 61, 62, 69, 70, 72, 74, 75, 79 e 93; à empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 12.961,44 (doze mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para os itens 24, 25, 26, 27 e 95; à empresa Portal Ltda, no valor global da contratação de R$ 71.398,908 (setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e novecentos e oito centavos) para os itens 30, 39, 40, 73, 77, 78, 80, 81, 82, 90; à empresa CM Hospitalar Ltda, no valor global da contratação de R$ 156.443,24 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para os itens 33, 56, 59 e 63; à empresa Hosp & Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 19.417,68 (dezenove mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) para os itens 34, 35, 36, 42 e 54; a empresa Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, no valor global da contratação de R$ 230.572,32 (duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para os itens 86, 87, 88 e 89. Salto/SP, 23 de junho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4267/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidades Especializadas de Saúde (fisioterapia), a cargo da Secretaria de Saúde; a empresa Filipe Moises Garcia ME, no valor global da contratação de R$ 40.695,00 (quarenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais) para os lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 e 66; a empresa Carci Indústria e Comércio de Aparelhos Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, no valor global da contratação de R$ 137.471,90 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos) para os lotes 18, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 52, 55, 56, 57 e 58; a empresa Elo Tech-Tecnologia e Comércio Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais) para os lotes 01, 02, 03, 12, 33, 50, 51 e 64. Salto/SP, 23 de junho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4470/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para instalação de alambrados com fornecimento de mão-obra e material junto ao Campo de Futebol localizado no Jardim Marília, na cidade de Salto, a cargo da Secretaria de Finanças à empresa H.P. Calado – ME, no valor global da contratação de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). Salto/SP, 28 de junho de 2016. Wilson Roberto Caveden Secretário de Finanças
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 44/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2846/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO TRABALHO E TURISMO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICAMOS o objeto deste pregão à empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda, no valor global da contratação de R$ 1.298.123,84 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) e HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto à contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias do município à Fase 2 – Ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto, em Salto/SP, a cargo das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e Turismo e de Obras e Serviços Públicos. Salto/SP, 28 de junho de 2016. Eliana Aparecida Leopoldino Rodrigues Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, do Trabalho e Turismo Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3779/2016 DECISÃO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, considerando o que consta nos autos e análise técnica do produto ofertado, decido pelo indeferimento do recurso ofertado pela concorrente Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – EPP; ADJUDICO o objeto deste pregão à empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 354.500,30 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais e trinta centavos) para os lotes 03, 04, 07, 09, 10, 14, 15, 16, 18, 22, 23, 24, 25 e 26; à empresa Med Center Comercial Ltda, no valor global da contratação de R$ 77.819,18 (setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos) para os lotes 02, 11, 13, 17 e 21; à empresa Mirassol Med Comércio de Medicamentos & Eireli, no valor global da contratação de R$ 137.879,759 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais, setecentos e cinquenta e nove centavos) para os lotes 05, 06, 12 e 20; à empresa Comercial Cirúrgica Iperó Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 59.349,10 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos) para os lotes 08 e 19 e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de material médico e de enfermagem para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Salto/SP, 30 de junho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4862/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2.º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para transporte intermunicipal de estudantes, com destinos às cidades de Campinas e Itu, com veículo tipo utilitário ou micro ônibus, de fabricação igual ou superior a 2013, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Governo à empresa Waldir Olinto – ME, no valor global da contratação de R$ 630.500,00 (seiscentos e trinta mil e quinhentos reais) para o item 01; à empresa Itu Transportes e Turismo Ltda, no valor global da contratação de R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais) para o item 02. Salto/SP, 05 de julho de 2016. Antônio Carlos dos Santos Secretário de Governo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4867/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de realização de reforma na unidade de fisioterapia, com todo material, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços, de acordo o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, que fazem parte integrante deste Edital, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Bergamix e Pedecon Engenharia Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 16.518,70 (dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos). Salto/SP, 05 de julho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4661/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidades Especializadas de Saúde (UBS), a cargo da Secretaria de Saúde; a empresa V.S. Costa & Cia Ltda * EPP, no valor global da contratação de R$ 32.147,50 (trinta e dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para os itens 05 e 06; à empresa Técnicos em Imagem Comercial Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 55.198,96 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para o item 04; à empresa Cirúrgica Izamed Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 6.010,50 (seis mil e dez reais e cinquenta centavos) para os itens 07 e 12; à empresa Betaniamed Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o item 02; TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) para o item 09; à empresa Tecnoclin Eletrônica Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais) para o item 11 e a empresa Nelio Paulino Lins Produtos Hospitalares – ME, no valor global da contratação de R$ 18.635,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais) para os itens 10 e 13. Salto/SP, 05 de julho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4693/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto à convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de fraldas descartáveis (adultos/geriátricos e pediátricos) destinados a usuários cadastrados em programas de saúde do município, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 101.520,00 (cento e um mil, quinhentos e vinte reais) para o item 07; à empresa Rosicler Cirúrgica Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais) para o item 08; à empresa Pamp & Vamd Comércio Varejista Ltda EPP, no valor global da contratação R$ 67.392,00 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais) para o item 06 e a empresa Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 40.485,60 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) para os itens 01, 02, 03, 04 e 05. Salto/SP, 08 de julho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5381/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coletes de proteção balística de Nível II-A para os novos Guardas Civis Municipais, a cargo da Secretaria de Defesa Social à empresa Goemann Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Salto/SP, 12 de julho de 2016. Adilson Marinho da Silva Secretário de Defesa Social
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4193/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE DEFESA SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de segurança, equipamentos e materiais para o sistema de monitoramento dos Parques da Rocha Moutonnée e das Lavras, a cargo das Secretarias de Defesa Social e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo à empresa ALDB Comércio e Serviços de Instalação de Equipamentos Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 38.887,06 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Salto/SP, 21 de julho de 2016. Eliana Ap. Leopoldino Rodrigues Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5391/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, para atender os pacientes amparados por ordem judicial e aos cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Ambulatório de Moléstias Infecciosas (A.M.I.) e Melhor em Casa (M.E.C.), a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgico Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 579.665,19 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) para os itens 01, 04, 05, 07, 08, 11, 14, 24, 25 e 26; à empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 34.767,36 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) para os itens 02 e 03; a empresa Rogério Zerbinatti Sorocaba Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 81.955,20 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para os itens 09, 20 e 22; à empresa Simone de Camargo Rubio – EPP, no valor global da contratação de R$ 15.069,60 (quinze mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para os itens 15 e 21; à empresa CM Hospitalar S.A., no valor global da contratação de R$ 223.852,80 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para os itens 13, 29, 30, 31 e 32; à empresa Crespim & Almeida Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 8.631,00 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais) para os itens 23 e 28; à empresa Medicam – Medicamentos Campinas Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 102.520,32 (cento e dois mil, quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos) para os itens 12, 17 e 27 e à empresa J.M.M. Paula Garcia Distribuidora – ME, no valor global da contratação de R$ 103.216,50 (cento e três mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) para os itens 16, 18 e 19. Salto/SP, 28 de julho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5391/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.à 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, para atender os pacientes amparados por ordem judicial e aos cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Ambulatório de Moléstias Infecciosas (A.M.I.) e Melhor em Casa (M.E.C.), a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgico Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 579.665,19 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) para os itens 01, 04, 05, 07, 08, 11, 14, 24, 25 e 26; à empresa Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 34.767,36 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) para os itens 02 e 03; à empresa Rogério Zerbinatti Sorocaba Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 81.955,20 (oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para os itens 09, 20 e 22; à empresa Simone de Camargo Rubio – EPP, no valor global da contratação de R$ 15.069,60 (quinze mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para os itens 15 e 21; à empresa CM Hospitalar S.A., no valor global da contratação de R$ 223.852,80 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para os itens 13, 29, 30, 31 e 32; à empresa Crespim & Almeida Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 8.631,00 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais) para os itens 23 e 28; à empresa Medicam & Medicamentos Campinas Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 102.520,32 (cento e dois mil, quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos) para os itens 12, 17 e 27 e à empresa J.M.M. Paula Garcia Distribuidora – ME, no valor global da contratação de R$ 103.216,50 (cento e três mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) para os itens 16, 18 e 19. Salto/SP, 28 de julho de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5826/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para confecção de material gráfico destinado aos alunos da rede municipal de ensino, funcionários e docentes, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Marcos Roberto Gomes de Souza 19552320836, no valor global da contratação de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Salto/SP, 04 de agosto de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3779/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de material médico e de enfermagem para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 32.699,95 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o lote 01. Salto/SP, 12 de agosto de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5993/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde a empresa Dental Prime – Produtos Odontológicos Médico Hospitalares & Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 13.798,80 (treze mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para o lote 01; a empresa Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 134.478,73 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos) para os lotes 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 24 e 25; a empresa E.C. dos Santos Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 19.892,40 (dezenove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para os lotes 04, 05, 06, 17, 22 e 26 e a empresa Paulo Cesar Fleury de Oliveira Eireli, no valor global da contratação de R$ 8.922,72 (oito mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) para os lotes 13 e 23. Salto/SP, 16 de agosto de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6229/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto à convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de materiais de construção, para manutenções e obras diversas executadas dentro do município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos à empresa Sandmix Mineração Ltda, no valor global da contratação de R$ 655.681,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais) para os lotes 01, 02 e 03 e à empresa Max Katsuragawa Neumann Piedade – ME, no valor global da contratação de R$ 242.265,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais) para os lotes 04 e 05. Salto/SP, 19 de agosto de 2016. Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5743/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, para fornecimento de concreto usinado, para manutenções e construções diversas executadas dentro do município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos à empresa Concrebase Serviços de Concretagem Ltda, no valor global da contratação de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) para os itens 01 e 02. Salto/SP, 26 de agosto de 2016. Osvaldo de Souza Junior secretário de Obras e Serviços públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º5749/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Medicamentos e Materiais para atendimento de pacientes das Unidades Básicas e Especialidades da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Alfalagos Ltda, no valor global da contratação de R$ 51.172,69 (cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para os itens 14, 25, 26, 54, 66, 67, 97, 102, 106, 112, 114, 119, 153, 161, 188, 198, 207 e 224; à empresa Dakfilm Comercial Ltda, no valor global da contratação de R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais) para os itens 130 e 131; à empresa Portal Ltda, no valor global da contratação de R$ 30.850,80 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) para os itens 22, 35, 160 e 216; à empresa Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 42.812,06 (quarenta e dois mil, oitocentos e doze reais e seis centavos) para os itens 47, 48 e 128; à empresa Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 20.480,16 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos) para os itens 76 e 227; à empresa Brasil Medcorp Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 19.374,24 (dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para os itens 39 e 157; à empresa Valinpharma Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 117.786,00 (cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais) para os itens 16, 44, 50, 61, 103 e 123; à empresa Capromed Farmacêutica Ltda ME, no valor global da contratação de R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais) para os itens 03 e 05; à empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 70.209,85 (setenta mil, duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) para os itens 07, 27, 52, 75, 89, 90, 113, 121, 133, 158 e 200; à empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 29.412,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais) para os itens 83 e 138; à empresa Interlab Farmacêutica Ltda, no valor global da contratação de R$ 48,24 (quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para o item 190; à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor global da contratação de R$ 186.880,032 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois milésimos de centavos) para os itens 34, 41, 55, 56, 63, 65, 68, 69, 70, 115, 117, 118, 127, 140, 141, 142, 171, 196, 202, 220 e 222; à empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 402.117,30 (quatrocentos e dois mil, cento e dezessete reais e trinta centavos) para os itens 10, 18, 20, 31, 33, 37, 72, 77, 82, 100, 105, 124, 126, 134, 159, 164, 173, 174, 179, 182, 191, 204, 217 e 225; à empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor global da contratação de R$ 144.994,80 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) para os itens 24, 45, 57, 81, 99, 101, 111, 116, 150, 154, 162, 170 e 223; à empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 11.064,00 (onze mil e sessenta e quatro reais) para os itens 02 e 08; à empresa Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, no valor global da contratação de R$ 248.357,93 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para os itens 58, 96, 139, 145, 146, 147, 181, 186, 187 e 212; à empresa Vital Hospitalar Comercial Ltda, o valor global da contratação de R$ 115.416,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e dezesseis reais) para o item 206; à empresa Med Center Comercial Ltda, no valor global da contratação de R$ 41.148,96 (quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) para os itens 79, 86, 107, 129, 169, 175, 180, 185, 209, 210 e 218; à empresa Ativa Comercial Hospitalar Ltda, no valor global da contratação R$ 37.092,00 (trinta e sete mil e noventa e dois reais) para os itens 09 e 177; à empresa R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 34.229,86 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) para os itens 85, 91, 95, 104, 125, 136, 149, 165, 166, 199, 201 e 219; à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor global da contratação de R$ 359.806,44 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) para os itens 04, 11, 13, 19, 49, 64, 71, 73, 74, 78, 84, 94, 98, 110, 122, 132, 135, 148, 151, 152, 155, 156, 163, 168, 178, 183, 184, 194, 214 e 226; à empresa Manzatos Farma Eireli ME, no valor global da contratação de R$ 12.835,20 (doze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) para os itens 53, 60, 92, 137 e 221; à empresa Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda, no valor global da contratação de R$ 209.323,20 (duzentos e nove mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos) para os itens 17, 21, 28, 38, 43, 46, 80, 88, 109, 120 e 208; à empresa Orizzon Comercial Eireli ME, no valor global da contratação de R$ 4.768,00 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais) para o item 01 e a empresa Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor global da contratação de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) para os itens 15, 42 e 213. Salto/SP, 30 de agosto de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5116/2016 DECISÃO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02, considerando o que consta nos autos e análise técnica do produto ofertado, decido pelo indeferimento dos recursos ofertados pelas concorrentes MedLevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda e Química Laboratórios Ltda – EPP; ADJUDICO o objeto deste pregão à empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda, no valor global da contratação de R$ 553.800,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais) para os itens 01 e 03; à empresa MedLevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) para o item 02 e à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor global da contratação de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais) para o item 04 e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Insumos de Diabetes, compreendendo: fitas reagentes, lancetas e seringas, a cargo da Secretaria de Saúde. Salto/SP, 15 de setembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5993/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa E.C. dos Santos Comercial Eireli EPP, no valor total da contratação de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) para o lote 16. Salto/SP, 20 de setembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 60/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6796/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de mobiliários destinados aos Centros de Educação Municipal de Salto e suas vinculadas, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Rupolo D. Indústria de Móveis Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 1.688.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais) para os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 e à empresa Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para o lote 05. Salto/SP, 29 de setembro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7074/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Medicamentos, Materiais e Nutrição por ordem judicial, conforme anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor global da contratação de R$ 83.336,40 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) para os itens 02, 03, 08, 09, 10 e 11; à empresa Dakfilm Comercial Ltda, no valor global da contratação de R$ 30.884,40 (trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) para os itens 106 e 107; à empresa Empório Médico Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o item 15; – empresa Crespim e Almeida Ltda EPP, no valor global da contratação de R$ 42.394,74 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) para os itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 31, 73, 74 e 95; à empresa Interlab Farmacêutica Ltda, no valor global da contratação de R$ 187.080,84 (cento e oitenta e sete mil e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) para os itens 51, 52, 63, 71, 88, 89, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 110, 111 e 126; à empresa RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 37.558,20 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) para os itens 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, e 122; à empresa Eli Lilly do Brasil Ltda, no valor global da contratação de R$ 111.842,16 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) para os itens 82, 83, 84, 85, 86 e 87; à empresa CM Hospitalar S/A – Filial, no valor global da contratação de R$ 56.128,80 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) para os itens 60, 61, 62, 64, 65, 66, 80, 96, 97, 98, 114, 116, 117, 118, 119, 120 e 121; à empresa CM Hospitalar S/A – Matriz, no valor global da contratação de R$ 347.315,52 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) para os itens 104 e 113; à empresa Elfa Medicamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.945,60 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) para o item 127; à empresa CBS Médico Científica S/A, no valor global da contratação de R$ 28.144,56 (vinte e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para os itens 01, 04, 05, 06, 07 e 12 e à empresa Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 5.572,80 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para o item 13. Salto/SP, 06 de outubro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7613/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços remanescentes de construção da Escola de Educação Infantil Jardim São Gabriel II, sito a Rua Santa Carolina, nº 451, Bairro São Gabriel, Salto/SP, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Quatar Construções e Manutenções Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 22.205,20 (vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). Salto/SP, 11 de outubro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7612/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, para abastecimento da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração à empresa H2O Distribuidora de água Mineral de Itu Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 151.998,60 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Salto/SP, 14 de outubro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8000/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 18.690,00 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais) para o lote 10; à empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 121.015,20 (cento e vinte e um mil e quinze reais e vinte centavos) para os lotes 02, 05, 06, 07 e 08 e à empresa Lanofarma Hospitalar Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 35.139,0648 (trinta e cinco mil, cento e trinta e nove reais, seiscentos e quarenta e oito milésimos de centavos) para os lotes 01 e 04. Salto/SP, 03 de novembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8071/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, para prestação de serviços especializados de manutenção de pavimentação em paralelepípedos e guias, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra necessária a manutenção, aplicando nata de cimento e areia próximo a guias e sarjetas onde necessário, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos à empresa Tecpar & Pavimentação Ecológica e Saneamento Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 596.799,60 (quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Salto/SP, 17 de novembro de 2016. Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8398/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na instalação de iluminação cênica, serviços de comissionamento e sistema de controle das luminárias da Ponte Estaiada no município de Salto/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a cargo das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e de Obras e Serviços Públicos à empresa Engethec Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 119.219,12 (cento e dezenove mil, duzentos e dezenove reais e doze centavos). Salto/SP, 24 de novembro de 2016. Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos Eliana Ap. Leopoldino Rodrigues Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8761/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Medicamentos, Materiais e Nutrição por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde, para a empresa Josiane Cristina Fusco Carraro – EPP, no valor global da contratação de R$ 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais) para os itens 05, 11 e 12 e para a empresa Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 78.530,40 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos) para os itens 01, 02 e 03. Salto/SP, 01 de dezembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8642/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para aquisição de Medicamentos e Materiais para atendimento de pacientes das Unidades Básicas e Especialidades da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde para a empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 186.798,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais) para os itens 01, 02, 03, 07, 10, 17, 19 e 20; para a empresa Anbioton Importadora Ltda, no valor global da contratação de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o item 11; para a empresa Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, no valor global da contratação de R$ 57.492,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais) para os itens 21 e 23 e para a empresa Josiane Cristina Fusco Carraro – EPP, no valor global da contratação de R$ 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais) para o item 12. Salto/SP, 01 de dezembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8000/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde a empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 16.572,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais) para o lote 03 e a empresa P.H.O. & Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 9.583,20 (nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos) para o lote 11. Salto/SP, 01 de dezembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8928/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) faixa – 3, padrão DER-SP, destinados a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas na cidade de Salto, a cargo da Secretaria de obras e Serviços Públicos à empresa Extrapav Pavimentação e Comércio Limitada, no valor global da contratação de R$ 561.660,00 (quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais). Salto/SP, 08 de dezembro de 2016. Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N. 70/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9087/2016 DECISÃO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n. 08/2001, Lei Federal n. 8666/93 e 10.520/02, considerando o que consta nos autos e manifestação da procuradoria municipal anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso ofertado pela concorrente Editora Taperé Ltda – EPP; ADJUDICO o objeto deste pregão à empresa Jornal Gazeta SP Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 82.106,60 (oitenta e dois mil, cento e seis reais e sessenta centavos) e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de órgão da imprensa escrita (jornal de circulação local), para publicação de atos oficiais e de outros atos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração. Salto/SP, 22 de dezembro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N. 71/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9252/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n. 08/2001, Lei Federal n. 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10) para os veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto – empresa Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda, no valor global da contratação de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). Salto/SP, 22 de dezembro de 2016. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N. 73/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8117/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n. 08/2001, Lei Federal n. 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, exclusivo para ME e EPP, para fornecimento de equipamentos destinados às Unidades da rede municipal de ensino, a cargo da Secretaria de Educação, para a empresa J.C. Barbieri & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 33.556,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 09 e para a empresa Elo Tech Tecnologia e Comércio Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 50.221,00 (cinquenta mil, duzentos e vinte e um reais) para os itens 07 e 08. Salto/SP, 22 de dezembro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9291/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de equipamentos e material permanente para Unidades Especializadas de Saúde (CISM e Ambulatório de Especialidades Médicas), a cargo da Secretaria de Saúde para a empresa Athomoz – Comércio de Produtos Eletrônicos – Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 17.544,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais) para o item 01; para a empresa J.C. Barbieri & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 16.271,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais) para os itens 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 22 e 23; para a empresa Elo Tech Tecnologia e Comércio Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 7.102,00 (sete mil cento e dois reais) para os itens 15, 16, 18, 19 e 24; Filipe Moises Garcia ME, no valor global da contratação de R$ 8.917,00 (oito mil novecentos e dezessete reais) para os itens 05, 13 e 17. Salto/SP, 22 de dezembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista, Secretário de Saúde.
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8455/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços para prestação de serviços de transporte sanitário intra/intermunicipal, com veículos tipo Van, de fabricação igual ou superior a 2013, com capacidade de no mínimo 15(quinze) passageiros, para transporte de ida e volta de pacientes da rede municipal de Saúde à hospitais, clínicas e ambulatórios credenciados pela rede SUS e de funcionários de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde para a empresa Itu Transportes e Turismo Ltda, no valor global da contratação de R$ 198.566,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais) para o lote 01 e para a empresa Anaconda Transportes Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 90.950,00 (noventa mil novecentos e cinquenta reais) para o lote 02. Salto/SP, 29 de dezembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 141/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação, emissão, gerenciamento e administração de cartões alimentação com tecnologia on line, com chip de segurança, tarja magnética ou tecnologia similar, aos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Salto, que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais conveniadas é contratada, bem como a disponibilização, em tais cartões, dos respectivos benefícios (créditos), a cargo da Secretaria de Administração, para a empresa Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 2.626.778,52 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e taxa administrativa de -5,8599% (menos cinco vírgula oito cinco nove nove). Salto/SP, 03 de fevereiro de 2017. Wagner Correia da Silva Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 663/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, destinado aos alunos da Zona Rural das redes municipais e estaduais de ensino no ano letivo de 2017, com vigência para 200 dias letivos e 165 dias letivos de 2017, com veículo tipo Van, de no mínimo 15 lugares, com fabricação igual ou superior a 2012, a cargo da Secretaria de Educação, para a empresa Anaconda Transporte Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o lote 02; para a empresa Alpha Cooperativa de Transporte, no valor global da contratação de R$ 49.995,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) para o lote 01 e para a empresa Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região, no valor global da contratação de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) para o lote 03. Salto/SP, 03 de março de 2017. José Carlos Grigoletto Secretário de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 863/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de emulsão asfáltica, para reparos de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a empresa Emam – Emulsões e Transportes Ltda, no valor global da contratação de R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos). Salto/SP, 14 de março de 2017. Alaor Nogueira Ourique de Carvalho Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1759/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria em engenharia de trafego para elaboração de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança viária no município de Salto, a cargo da Secretaria de Governo para a empresa Tranzum Planejamento e Consultoria de Trânsito S/S Ltda, no valor global da contratação de R$ 374.491,80 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Salto/SP, 31 de março de 2017. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Governo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1174/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que nos são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 07 (sete) licenças de software Autodesk Autocad 2017, new single-user 3-yr subscription, with basic support eld win, para a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, no valor global da contratação de R$ 105.247,80 (cento e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Salto/SP, 19 de abril de 2017. Sérgio Baldi Secretário de Desenvolvimento Urbano Alaor Nogueira Ourique de Carvalho Secretário de Obras e Serviços Públicos Anita de Moraes Leis Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2029/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanche frio e suco para atletas de diversas modalidades, em competições na cidade de Salto e em outras cidades, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer para a empresa Carlos Alberto Padovani & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Salto/SP, 25 de abril de 2017. Eliano Apolinário de Paula Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2031/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de atletas para competições esportivas em diversas cidades do Estado de São Paulo, com veículo tipo Van, com fabricação igual ou superior a 2013, conforme edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer, para a empresa Anaconda Transportes Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 271.684,80 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para o lote 1 e para a empresa Viajare Fretamento e Turismo Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o lote 2. Salto/SP, 09 de maio de 2017. Eliano Apolinário de Paula Secretário de Esportes e Lazer
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2531/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado e o objeto à empresa Selt Serviços de Estruturas e Locações Temporárias Eireli EPP, no valor global da contratação de R$ 54.300,00(cinquenta e quatro mil e trezentos reais), que é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de -kit coffee break- com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Ação Social e Cidadania pelo período de 12 meses. Salto/SP, 24 de maio de 2017. Janaína Baldi Secretária de Ação Social e cidadania
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2626/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de papel sulfite para todos os departamentos e secretarias da Prefeitura de Salto/SP, conforme especificações e tabela estimada mensal/anual do Anexo I, a cargo das Secretarias de Administração, Educação e Saúde para a empresa Real Distribuidora de Artigos de Informática Eireli, no valor global da contratação de R$ 131.354,88 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Salto/SP, 09 de junho de 2017. Wagner Correia da Silva Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1226/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes das Unidades Básicas e Especialidades da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde para a empresas: Valinpharma Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.964,80 (três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 06; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor global da contratação de R$ 23.994,96 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) para o item 10, 13, 16, 18. Salto/SP, 13 de junho de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 783/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado e o objeto às empresas: Union Escolar Indústria e Comércio Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 15.488,64 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para os lotes 01, 02 e 03; LC Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 4.384,68 (quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para o lote 37; LGA Comercial e Distribuidora Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 4.634,88 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para o lote 41; Quicklog Transportes e Logística Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 4.921,20 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos) para os lotes 49 e 68, que – registro de preços, para aquisição de materiais de escritório para abastecimento de todas as Secretarias e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, no período de 12 (doze meses), conforme especificações e quantidades relacionadas em anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração. Salto/SP, 20 de junho de 2017. Wagner Correia da Silva Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1957/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado e o objeto à empresa G L C Consultoria S/S Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 130.000,00 (cento e trinta e mil reais), que é a contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de programa de computador de gerenciamento do ISSQN dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional, sob a forma de licença de uso, englobando: implantação, treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Finanças. Salto/SP, 20 de junho de 2017. Sabrina Antonia Sanchez Diretora de Divisão Portaria Municipal nº 338/2017
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2816/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresas, com cota para ME e EPP, para fornecimento de materiais elétricos, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, para uso em manutenções diversas da rede de iluminação pública do município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para as empresas: Geremias de Barros Eletricidade – ME, no valor global da contratação de R$ 26.916,00 (vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais) para os itens 02 e 04; Ipiranga Elétrica Hidráulica Máquinas e Ferramentas Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 5.652,50 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) para os itens 03, 06, 07 e 09; Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) para o item 08; Sinaluz & Comércio e Distribuição de Equipamentos Elétricos Sinalização e Iluminação Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 8.585,00 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) para os itens 01 e 05. Salto/SP, 23 de junho de 2017. Alaor Nogueira Ourique de Carvalho Secretário de Obras e Serviços Públicos
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 784/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis, para abastecimento da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração para as empresas: ML da Silveira – EPP, no valor global da contratação de R$ 118.278,50 (cento e dezoito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) para os lotes 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 e 45; M. S. de Araujo Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 35.323,68 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) para os lotes 02, 03, 09, 14, 16 e 33; Kid Lixo & Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 25.219,20 (vinte e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos) para o lote 39; Terrão Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 20.681,80 (vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) para o lote 17. Salto/SP, 30 de junho de 2017. Wagner Correa da Silva Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1752/2017 DECISÃO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, considerando o que consta nos autos e análise técnica anexo ao processo, decido pelo indeferimento do recurso ofertado pela concorrente Digital Jundiaí Ltda – ME; ADJUDICO o objeto deste pregão à empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 125.640,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras e impressoras, com soluções tecnológicos para os serviços referentes às cópias e impressões de documentos, preto e branco e colorida, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades de todos os departamentos da Prefeitura, a cargo da Secretaria de Administração. Salto/SP, 04 de julho de 2017. Wagner Correia da Silva Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2574/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamento de proteção individual – EPIs, para todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura que necessitarem do material no desempenho de suas atividades, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração para as empresas: Candido & Cia Comércio de EPI Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 10.314,10 (dez mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos) para os lotes 01, 02, 07, 08, 10 e 11; Aguinaldo José Benatti – ME, no valor global da contratação de R$ 424,50 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) para os lotes 03 e 05; Netshop Eletrônica Comércio e Serviço Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 2.858,55 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para os lotes 04 e 12; Ferrarezi Comércio de Equipamentos de Proteção Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 15.056,80 (quinze mil e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para os lotes 06 e 09. Salto/SP, 04 de julho de 2017. Wagner Correa da Silva Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3232/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos Anti Tumulto para Grupamento de Pronto Emprego, conforme especificações e quantidades relacionados anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Defesa Social para a empresa O. Filizzola & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Salto/SP, 07 de julho de 2017. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Defesa Social
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4083/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de 3.000 (três mil) quilos/ano de ração para cães adultos do G.O.C. da Guarda Civil Municipal, conforme descrição no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Defesa Social para a empresa Pejota Pet Saúde Animal Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Salto/SP, 07 de julho de 2017. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Defesa Social
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 784/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas através, RETIFICO a publicação de 01/07/2017 (Diário Oficial do Estado), referente ao valor global da contratação das empresas: ML da Silveira – EPP para R$ 1.419.341,40 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); M.S. de Araujo Eireli – ME para R$ 423.884,16 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); Kid Lixo & Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda – EPP para R$ 302.630,40 (trezentos e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) e Terrão Comércio e Representações Ltda para R$ 248.181,60 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos), mantendo-se as demais informações da referida publicação. Salto/SP, 11 de julho de 2017. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4367/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiros nas áreas que compreendem as atividades de dança, monitoria/recreação e esportes, a serem realizados nos espaços vinculados aos CRAS atendidos pela Secretaria de Ação Social e Cidadania, de acordo com a demanda local, conforme especificações constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania para a empresa Senhora Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 57.403,08 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e três reais e oito centavos). Salto/SP, 21 de julho de 2017. Janaína Baldi Secretária de Ação Social e Cidadania
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3456/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de equipamentos/eletrodoméstico, compreendendo: aquecedor portátil, balde/lixeira, geladeira/refrigerador e televisores, destinados as Unidades Básicas de Saúde – UBS do Jd. Marilia e Bairro Nossa Senhora do Monte Serrat (CECAP), a cargo da Secretaria de Saúde para as empresas: Fernando Augusto Pires Mello – ME, no valor global da contratação de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais) para os itens 01, 04 e 05; Allpema Serviços e Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 148,72 (cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) para o item 02 e J.C. Barbieri & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) para o item 03. Salto/SP, 28 de julho de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2627/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de café, chá e açúcar, para abastecimento da Prefeitura da Estância Turística de Salto, conforme as especificações e quantidades em anexo relacionadas, a cargo da Secretaria de Administração para as empresas: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 34.866,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais) para os itens 01 e 04 e Comercial João Afonso Ltda, no valor global da contratação de R$ 76.032,00 (setenta e seis mil e trinta e dois reais) para os itens 02 e 03. Salto/SP, 28 de julho de 2017. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2993/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de fraldas descartáveis (adultos/geriátricos e pediátricos) destinados a usuários cadastrados em programas de saúde do município de Salto e de demanda judicial, conforme condições e especificações mencionadas no Termo de Referência do Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde para as empresas: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 69.940,80 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos) para os itens 01 e 12; Quicklog Transportes e Logística Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 4.817,40 (quatro mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos) para o item 02; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, no valor global da contratação de R$ 15.975,00 (quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais) para os itens 03 e 04; Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 72.093,60 (setenta e dois mil e noventa e três reais e sessenta centavos) para os itens 05, 06, 07, 08 e 11 e Rosicler Cirúrgica Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 52.747,20 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para os itens 09 e 10. Salto/SP, 28 de julho de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3459/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos (ares condicionados e ventiladores de teto) para Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações e quantidades relacionados no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde para a empresa Maria Cirlei da Veiga – ME, no valor global da contratação de R$ 25.617,60 (vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) para o item 01. Salto/SP, 01 de agosto de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3458/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliários, destinados as Unidades Básicas de Saúde – UBS do Jd. Marilia e Bairro Nossa Senhora do Monte Serrat (CECAP), a cargo da Secretaria de Saúde para as empresas: Filipe Moises Garcia – ME, no valor global da contratação de R$ 11.078,00 (onze mil e setenta e oito reais) para os itens 01, 05, 07 e 07; GLP Distribuidora Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais) para os itens 02, 10 e 11; J.C. Barbieri & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 8.268,31 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) para os itens 03, 04 e 09 e CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 9.951,54 (nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para os itens 06 e 12. Salto/SP, 01 de agosto de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2590/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a gestão de informações e aplicativos administrativos da Prefeitura, incluindo armazenamento, gerenciamento e acesso, conforme características e especificações discriminadas no Termo de Referência, a cargo da Secretaria de Finanças para a empresa Sianet Datacenter Provedores Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 6.399.999,84 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Salto/SP, 08 de agosto de 2017. Janaína Bassetti Secretária de Finanças
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3457/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Jd. Marilia e do bairro Cecap, conforme especificações e quantidades relacionados, anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde para as empresas: Intelligency Computadores do Brasil Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 10.062,00 (dez mil e sessenta e dois reais) para o item 01; J.C. Barbieri & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) para o item 02 e Inkjet21 Suprimentos de Informática Ltda – EPP, no valor global da contração de R$ 3.115,00 (três mil cento e quinze reais) para o item 03. Salto/SP, 15 de agosto de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 783/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado e o objeto às empresas: Laser Tech Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 13.035,00 (treze mil e trinta e cinco reais) para os lotes 11, 21, 64 e 67 e Ricardo Gonçalves Itapira – ME, no valor global da contratação de R$ 34.844,48 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para os lotes 31 e 54. Salto/SP, 15 de agosto de 2017. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4722/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de tintas para demarcação viária destinadas a manutenção da sinalização viária do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Defesa Social para a empresa Belloton Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). Salto/SP, 18 de agosto de 2017. Mario Gilmar Mazetto Secretário de Defesa Social
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 783/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RETIFICO a publicação de 16/08/2017 (Diário Oficial do Estado), referente ao valor global da contratação da empresa Ricardo Gonçalves Itapira – ME para R$ 34.843,68 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), mantendo-se as demais informações da referida publicação. Salto/SP, 18 de agosto de 2017. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Administração
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2471/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado e o objeto às empresas: Armazena Indústria de Móveis Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 39.205,30 (trinta e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos) para o lote 01; Comercial Infomed Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) para o lote 02; Tukaby Móveis – Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 57.267,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) para os lotes 03, 10, 11, 14 e 15; Reformóveis Comércio de Móveis Escolares Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 13.352,00 (treze mil, trezentos e cinquenta e dois reais) para os lotes 04 e 08; Ferrini Comércio e Consultoria Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais) para o lote 5; CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli – ME, no valor global da contratação de R$ 65.485,32 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para os lotes 06, 07, 12 e 13; Parflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 12.499,984 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais, novecentos e oitenta e quatro centavos) para o lote 09; Papa’s Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais) para o lote 16; J.C. Barbieri & Cia Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 3.149,90 (três mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) para os lotes 17 e 21; Topclima Sistemas de Refrigeração Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 23.125,92 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) para os lotes 18 e 22; Inkjet21 Suprimentos de Informática Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 3.805,00 (três mil oitocentos e cinco reais) para os lotes 19, 24 e 25 e Comercial ML Ltda – ME, no valor global da contratação de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para o lote 20 que à contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos e materiais de natureza permanente em conformidade com as especificações técnicas previstas e aprovadas pela FDE(anexas ao edital), compreendo montagem e instalação, destinadas às creches construídas mediante convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e Secretaria de Educação de Salto, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE. Salto/SP, 18 de agosto de 2017. José Carlos Grigoletto SECRETÁRIO de Educação
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2471/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado e o objeto à empresa P&S Licitações Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 14.932,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais) para os lotes 23 e 26 que é contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos e materiais de natureza permanente em conformidade com as especificações técnicas previstas e aprovadas pela FDE (anexas ao edital), compreendo montagem e instalação, destinadas às creches construídas mediante convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e Secretaria de Educação de Salto, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE. Salto/SP, 22 de agosto de 2017. José Carlos Grigoletto Secretário de Educação
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Homologação Chamada Pública 04-2016
CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4929/2016 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto nos arts. 109, – 4- e 43, VI da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos da comissão avaliadora e o objeto da presente Chamada Pública aos produtores: o grupo informal Anselmo Joaquim Arvani, no valor global da contratação de R$ 16.634,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais) para os itens abóbora, abobrinha brasileira, batata comum e cebola e Anselmo Arvani, no valor global da contratação de R$ 14.338,00 (quatorze mil, trezentos e trinta e oito reais) para os itens pepino caipira, cenoura, tomate, chuchu e mandioca; o agricultor individual Andre Luiz Silva Norcia, no valor global da contratação de R$ 3.613,00 (três mil, seiscentos e treze reais) para os itens alface, beterraba, cenoura e cheiro verde; os produtores Claudinei Piasentin, no valor global da contratação de R$ 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Luiz Tatumi Gutiyama, no valor global da contratação de R$ 19.999,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Wilson Lavelli, no valor global da contratação de R$ 19.999,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Hélio Aparecido Silva, no valor global da contratação de R$ 19.998,77 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), Luis Ricardo Antunes, no valor global da contratação de R$ 8.101,23 (oito mil cento e um reais e vinte e três centavos), Maria Aparecida da Silva Oliveira, no valor global da contratação de R$ 19.998,98 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), Célio Lopes, no valor global da contratação de R$ 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Francisco Moreira de Souza, no valor global da contratação de R$ 19.999,40 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Michael Jackson Lewilson Laveli, no valor global da contratação de R$ 6.501,80 (seis mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos) e Donisete Ap. Pereira da Silva, no valor global da contratação de R$ 13.320,06 (treze mil, trezentos e vinte reais e seis centavos), para os itens banana nanica, goiaba e melancia, representados pelo grupo formal Central de Cooperativas de Produção Rural e Abastecimento – CCPRA, no valor global da contratação de R$ 167.920,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais) e os produtores Amaral Jorge Vieira, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Antonio Bernardo dos Santos, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Cleusa Aparecida Rodrigues, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Catarina Moraes Ferreira Leite, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Cláudio Francisco Rodrigues, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Cristiano Xavier Leme, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Aparecido de Jesus Hessel, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Januário Teixeira Chaves, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Ariedio da Fonseca, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Jeferson Rodrigues Antunes, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Laudair Pedro Rodrigues, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Joana Cecília de Almeida Sabiá, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Maria de Fátima Campos Souza, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Maria Donizete Madeira Marçal, no valor global da contratação de R$ 4.136,95 (quatro mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), Mauricio Fozati, no valor global da contratação de 52,70 (cinquenta e dois reais e setenta centavos) para o item mamão, representados pelo grupo formal Cooperativa Agropecuária Filadelfia de Fruticultores, Avicultores e Pecuaristas de Gado Confinado – Coagrofil, no valor global da contratação de R$ 57.970,00 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais). Salto(SP), 25 de julho de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8825/2016 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por intermédio de suas agências. Na qualidade de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação às empresas Banco Santander (Brasil) S.A, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco S.A e Banco do Brasil S.A. Wilson Roberto Caveden Secretário de Finanças
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CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 522/2017 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizado, conforme disposto nos arts. 109, 4 e 43, VI da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos da comissão avaliadora e o objeto da presente Chamada Pública aos produtores: o grupo informal Antonio Carlos Arvani, no valor global da contratação de R$ 2.682,18 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) para os itens cenoura, batata, tomate, abóbora madura, abobrinha brasileira, beterraba, cebola, chuchu e mandioquinha, Anselmo Joaquim Arvani, no valor global da contratação de R$ 19.977,20 (dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para os itens cenoura, batata, tomate, abóbora madura, abobrinha brasileira, cebola, chuchu, pepino caipira, milho verde em espiga e mandioca e Anselmo Arvani, no valor global da contratação de R$ 19.977,20 (dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para os itens cenoura, batata, tomate, abóbora madura, abobrinha brasileira, cebola, chuchu, pepino caipira, milho verde em espiga e mandioca; os grupos formais Associação dos Produtores de Alimentos Saudáveis Orgulho do Campo, no valor global da contratação de R$ 287.014,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatorze reais) para os itens mamão formosa, melancia e banana nanica, Cooperativa Agropecuária Filadélfia de Fruticultores, Avicultores e Pecuaristas de Gado Confinado & COAGROFIL, no valor global da contratação de R$ 92.979,81 (noventa e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) para os itens banana nanica e mexerica ponkan e Central de Cooperativas de Produção Rural e Abastecimento & CCPRA, no valor global da contratação de R$ 8.252,11 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) para os itens mexerica ponkan, alface crespa/lisa e cheiro verde. Salto(SP), 17 de março de 2017. José Carlos Grigoletto Secretário de Educação
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