LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

Veja abaixo as licitações em andamento.

Concorrências

Não há licitações em andamento.

Tomada de Preços

Não há licitações em andamento.

Convite

Não há licitações em andamento.

Concurso

Não há licitações em andamento.

Leilão

Não há licitações em andamento.

Pregão Presencial

Não há licitações em andamento.

Chamada Pública

Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022

Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022.

O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado.

A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022.

ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO
Secretária de Educação

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Edital – Chamamento Público nº 01/2024 – Credenciamento Habitacional

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023

Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024.

Marco Antônio Russo
Secretário de Municipal de Governo

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Edital – Chamada Pública 01-2025 – Agricultura Familiar – republicação

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024
REPUBLICAÇÃO

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 – Primeira Etapa.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 11 de abril de 2025.

Fernanda Cristina de Almeida Barbutto
Secretária de Educação

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EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – Serviços de Internação Compulsória/Involuntária

CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4031/2024

A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 09 de maio de 2025.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 07 de maio de 2025.

Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde

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Pregão Eletrônico

Edital – Pregão Eletrônico nº 09-2025 – Material Odontológico – Republicação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de junho de 2025

Início do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 08hs

Fim do Recebimento de Propostas: 13/06/2025 às 08h30min

Início da Disputa: 13/06/2025 às 08h45min

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 30 de maio de 2025.

Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 14-2025 – Grama Esmeralda- SRP

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2622/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota para ME/EPP, para fornecimento de grama esmeralda, para uso em praças, áreas de lazer, jardins, parques, canteiros centrais, escolas e creches do município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de julho de 2025

Início do Recebimento de Propostas: 01/07/2025 às 08hs

Fim do Recebimento de Propostas: 14/07/2025 às 08h30min

Início da Disputa: 14/07/2025 às 08h45min

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 27 de junho de 2025.

João de Conti Neto
Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Edital – Pregão Eletrônico nº 10-2025 – Exames de Diagnósticos por imagem – Republicação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025
REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem, compreendendo: ultrassom obstétrico morfológico fetal e ecocardiografia fetal, destinados a diagnósticos dos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 15 de julho de 2025.

Início do Recebimento de Propostas: 02/07/2025 às 08hs

Fim do Recebimento de Propostas: 15/07/2025 às 08h30min

Início da Disputa: 15/07/2025 às 08h45min

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 30 de junho de 2025.

Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde

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