LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

Veja abaixo as licitações em andamento.

Concorrências

Não há licitações em andamento.

Tomada de Preços

Não há licitações em andamento.

Convite

Não há licitações em andamento.

Concurso

Não há licitações em andamento.

Leilão

Não há licitações em andamento.

Pregão Presencial

Não há licitações em andamento.

Chamada Pública

Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022

Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022.

O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado.

A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022.

ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO
Secretária de Educação

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Comunicado de Suspensão – Chamamento Público 02/2023 – Vale Alimentação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8806/2023
COMUNICADO SUSPENSÃO

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de um único cartão para Vale Alimentação e Refeição, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, destinados aos servidores da Prefeitura de Salto, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei n.º 14.442/2022, de acordo com os Anexos do edital.

A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCs 000240.989.24-4 e 000242.989.24-2).

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações.

Estância Turística de Salto, 10 de janeiro de 2024.

Ingrid Franciele da Silva
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações

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Chamamento Público – 01/2024 – Credenciamento Habitacional I

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023

Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 06 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024.

Marco Antônio Russo
Secretário de Municipal de Governo

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Pregão Eletrônico

Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico 138/2023 – Licenciamento de Sistema – Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13617/2023
COMUNICADO SUSPENSÃO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos de saúde, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo implantação e treinamento, suporte técnico, capazes de atender a Secretaria, com necessidade de automatizar serviços de saúde por eles prestados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1727/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/.

Estância Turística de Salto, 15 de janeiro de 2024.

Arthur Padovani Bizan
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria nº 1727/2023

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Comunicado de Suspensão – PE 01/2024 – Sistemas de Ultrafiltragem

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024
COMUNICADO SUSPENSÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo – TC 011158.989.24-4.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria nº 1551/2023

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Edital – Pregão Eletrônico 11/2024 – Confecção e instalação de Bicicletário do Complexo da Cachoeira– Turismo

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade ME/EPP, para confecção e instalação de suporte para bicicletas, com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução do serviço, destinado ao Jardim Tropical, no Complexo da Cachoeira localizados à rua José Weissohn, Centro – Salto, conforme Termo de Referência e Projeto anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Turismo.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de junho de 2024.

Início do Recebimento de Propostas: 11/06/2024 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 21/06/2024 às 8h30min

Início da Disputa: 21/06/2024 às 09hs

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2024.

Wanderley Rigolin
Secretário de Turismo

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Edital – Pregão Eletrônico nº 12-2024 – Manutenção ar condicionado UBS

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 26 de junho de 2024.

Início do Recebimento de Propostas: 14/06/2024 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 26/06/2024 às 8h30min

Início da Disputa: 26/06/2024 às 09hs

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 12 de junho de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista
Secretária de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 06-2024 – Permissão Pq. do Lago – Republicação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2024
MAIOR OFERTA
REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando a permissão de uso de espaço público destinado a uma lanchonete, localizado dentro do Parque do Lago, em conformidade com as Leis n.º 2.261/2000 e n.º 2.658/2005, destinado a exploração comercial de alimentos, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 27 de junho de 2024.

Início do Recebimento de Propostas: 17/06/2024 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 27/06/2024 às 8h30min

Início da Disputa: 27/06/2024 às 09hs

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 13 de junho de 2024.

Flávio Roberto Garcia
Secretário de Meio Ambiente

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Edital – Pregão Eletrônico nº 13/2024 – Aquisição de Aparelhos Eletrodomésticos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9981/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE ME/EPP

Encontra-se aberta licitação visando convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de aparelhos eletrodomésticos a fim de atender as secretarias e departamentos deste município, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de julho de 2024.

Início do Recebimento de Propostas: 20/06/2024 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 02/07/2024 às 8h30min

Início da Disputa: 02/07/2024 às 09hs

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 18 de junho de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho
Secretário de Administração e Governo Digital

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