PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2401/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresas, através de Registro de Preços, com cota para ME e EPP, para fornecimento de materiais de pintura, destinados a ampliações, reformas, construções e manutenções de áreas de lazer, praças, avenidas, creches, pré-escolas, eventos culturais, unidades básicas de saúde, prédios próprios e obras em geral, conforme as especificações e quantidades em anexo relacionadas, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a empresa Suprema Comercial Eireli – EPP, no valor global da contratação de R$ 148.255,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 12. Salto/SP, 22 de março de 2016. Osvaldo de Souza Júnior Secretório de Obras e Serviços Públicos