PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo - TC 011158.989.24-4. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2024. Luiz Francisco de Oliveira Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 1551/2023

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2024 MAIOR OFERTA Encontra-se aberta licitação visando a permissão de uso de espaço público destinado a uma lanchonete, localizado dentro do Parque do Lago, em conformidade com as Leis n.º 2.261/2000 e n.º 2.658/2005, destinado a exploração comercial de alimentos, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 16 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 06/05/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 16/05/2024 às 8h30min Início da Disputa: 16/05/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 02 de maio de 2024. Flávio Roberto Garcia Secretário de Meio Ambiente

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 02/05/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 14/05/2024 às 8h30min Início da Disputa: 14/05/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 29 de abril de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13912/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para elaboração e entrega de kit lanches e refrigerantes para atender os atletas e aos servidores municipais que participam de eventos esportivos e lazer pertencentes ao calendário oficial do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. 1. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de maio de 2024. 1.1. Início do Recebimento de Propostas: 30/04/2024 às 8hs 1.2. Fim do Recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 8h30min 1.3. Início da Disputa: 13/05/2024 às 09hs 1.4. Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 26 de abril de 2024. Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13617/2023 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos de saúde, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo implantação e treinamento, suporte técnico, capazes de atender a Secretaria, com necessidade de automatizar serviços de saúde por eles prestados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1727/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/. Estância Turística de Salto, 15 de janeiro de 2024. Arthur Padovani Bizan Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 1727/2023