Edital – Pregão Eletrônico 11/2024 – Confecção e instalação de Bicicletário do Complexo da Cachoeira– Turismo

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade ME/EPP, para confecção e instalação de suporte para bicicletas, com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução do serviço, destinado ao Jardim Tropical, no Complexo da Cachoeira localizados à rua José Weissohn, Centro - Salto, conforme Termo de Referência e Projeto anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Turismo. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de junho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 11/06/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 21/06/2024 às 8h30min Início da Disputa: 21/06/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 07 de junho de 2024. Wanderley Rigolin Secretário de Turismo

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Comunicado de Suspensão – PE 01/2024 – Sistemas de Ultrafiltragem

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo - TC 011158.989.24-4. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2024. Luiz Francisco de Oliveira Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 1551/2023

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Chamamento Público – 01/2024 – Credenciamento Habitacional I

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023 Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 06 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024. Marco Antônio Russo Secretário de Municipal de Governo

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Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico 138/2023 – Licenciamento de Sistema – Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13617/2023 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos de saúde, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo implantação e treinamento, suporte técnico, capazes de atender a Secretaria, com necessidade de automatizar serviços de saúde por eles prestados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1727/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/. Estância Turística de Salto, 15 de janeiro de 2024. Arthur Padovani Bizan Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 1727/2023

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Comunicado de Suspensão – Chamamento Público 02/2023 – Vale Alimentação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8806/2023 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de um único cartão para Vale Alimentação e Refeição, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, destinados aos servidores da Prefeitura de Salto, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei n.º 14.442/2022, de acordo com os Anexos do edital. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCs 000240.989.24-4 e 000242.989.24-2). Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações. Estância Turística de Salto, 10 de janeiro de 2024. Ingrid Franciele da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022 Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022. O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado. A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação

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