Edital – Pregão Eletrônico nº 06-2024 – Permissão Pq. do Lago – Republicação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2024 MAIOR OFERTA REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando a permissão de uso de espaço público destinado a uma lanchonete, localizado dentro do Parque do Lago, em conformidade com as Leis n.º 2.261/2000 e n.º 2.658/2005, destinado a exploração comercial de alimentos, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 06/09/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 19/09/2024 às 08hs30min. Início da Disputa: 19/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 04 de setembro de 2024. Vandelei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente

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Edital – Concorrência Eletrônica 02-2024 – Implantação dos Reservatórios – Rep. 2

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024 REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/09/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 19/09/2024 às 8h30min Início da Disputa: 19/09/2024 às 09hs Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 03 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

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Edital – Pregão Eletrônico nº 25-2024 – Reforma Ambulatório de Infectologia – A.M.I

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3212/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma nas novas instalações do Ambulatório de Infectologia (A.M.I), localizado na Rua Holanda, s/n, Jardim Celani, Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização dos serviços, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e Projeto anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 18 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 04/09/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 18/09/2024 às 08h30min Início da Disputa: 18/09/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 02 de setembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 24-2024 – Terapias – Internação para Tratamento de Dependentes

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando convocação de empresa especializada (Unidade de Saúde), através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade ME/EPP e ampla participação, para prestação de serviços de internação compulsória (cumprimento de ordem judicial) e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), conforme especificações e quantidades constantes nos anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 03/09/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 13/09/2024 às 08h30min Início da Disputa: 13/09/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 23-2024 – Consultas e Exames

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4518/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e exames em diversas especialidades, para atender às necessidades do município de Salto em cogestão com a Secretaria municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 11 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 30/08/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 11/09/2024 às 08h30min Início da Disputa: 11/09/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 28 de agosto de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batissta Secretária de Saúde

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Concorrência Eletrônica 05-2024 – ETA Pedra Branca

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2438/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra Branca/Santa Cruz – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos(arquitetônico, estruturais, hidráulicos e terraplanagem), a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 12 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 29/08/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 12/09/2024 às 8h30min Início da Disputa: 12/09/2024 às 09hs Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 27 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

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Comunicado de Suspensão – Concorrência Eletrônica nº 04-2024

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e do sistema de tratamento de Iodo do sistema produtor de água potável da Estação de Tratamento de Água - ETA Jundiaí, na área situada no bairro Pedra Branca, região sudeste do município, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 26 de agosto de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

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Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022 Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022. O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado. A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação

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