EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6066/2024 EXCLUSIVO ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra com materiais e equipamentos necessários para reforma/manutenção no campo de futebol do bairro Santa Efigênia, à rua Antônio Fernando de Abreu, s/nº, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 09/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 19/12/2024 às 13h30min Início da Disputa: 19/12/2024 às 13h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2024. Luciano da Silva Asevedo Secretária de Esportes e Lazer

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5004/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para serviços de confecção e instalação de grades de telas onduladas galvanizadas para a Unidade CEMAEE e aquisição de materiais de construção para manutenção e melhorias da Unidade de Educação Cemus XI “Profª. Lazara Maria Lara Begossi”, através de Emenda Impositiva, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 09/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 19/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 19/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3996/2024 REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, através de emenda impositiva, para aquisição de um perfurador de solo para uso no setor de elétrica na implantação de postes de iluminação pública do Município, conforme, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 18 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 06/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 18/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 18/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 04 de dezembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3549/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição de materiais esportivos de consumo, destinados ao treino dos atletas das escolinha de futebol do estádio João de Almeida, no bairro Santa Cruz e escolinha de futebol do estádio José Floriano de Oliveira no bairro Santa Efigênia, visando compor e recompor o conjunto de artigos esportivos, através de Emenda Impositiva, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 18 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 06/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 18/12/2024 às 13h30min Início da Disputa: 18/12/2024 às 13h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 04 de dezembro de 2024. Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes e Lazer

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3794/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA/AMPLA E EXCLUSIVIDADE ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de ração para cães e gatos para uso no canil municipal e para animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 09/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 19/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 19/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2024. Flávio Roberto Garcia Secretário de Meio Ambiente

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4505/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade ME/EPP, para fornecimento de pias a bancadas em granito verde ubatuba, com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, para reforma e modernização das instalações das cozinhas e banheiros na Unidade de Educação CEMUS I “Prof. João Batista Dalla Vecchia” à Rua 24 de Outubro, nº 1.735, Bela Vista, Salto/SP, conforme Termo de Referência, Projeto e outros anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 17 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 17/12/2024 às 13h30min Início da Disputa: 17/12/2024 às 13h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 03 de dezembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3327/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição de torniquetes e porta torniquetes de uso dos agentes da Guarda Civil Municipal, através de emenda impositiva, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Defesa Social. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 17 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 17/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 17/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 03 de dezembro de 2024. Alex Rogerio da Silva Secretário de Defesa Social

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4829/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para execução de serviços de manutenção em diversas escolas da Rede Municipal de ensino, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização dos serviços, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 16 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 04/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 16/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 16/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 02 de dezembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3315/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA PARA ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de Luminárias de LED (Light-Emiting Diode), destinadas substituição da iluminação pública em diversas avenidas e praças do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 17 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 04/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 17/12/2024 às 13h30min Início da Disputa:17/12/2024 às 13h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 02 de dezembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4037/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de materiais de serralheria e pintura, para atender a necessidade da Unidade de Educação Infantil I – Jd. Independência “Anastácia Isse Rigolin”, através de Emenda Impositiva, conforme Termo de Referência no Anexo II do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 17 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 04/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 17/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 17/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 02 de dezembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo Noronha de Fávaro Secretária de Educação