PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9167/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, compreendendo: café da manhã, refeições (almoço), refeições especiais (almoço para pacientes diabéticos e hipertensos) e lanche da tarde, aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) em tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da Secretaria de Saúde, para a empresa Marcel Doriguello – ME, no valor global da contratação de R$ 153.396,24 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) para os lotes 01, 02 e 03. Salto/SP, 21 de fevereiro de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde