Edital – Pregão Eletrônico nº 33-2024 – Mat. de serralheria e pintura – Republicação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4037/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de materiais de serralheria e pintura, para atender a necessidade da Unidade de Educação Infantil I – Jd. Independência “Anastácia Isse Rigolin”, através de Emenda Impositiva, conforme Termo de Referência no Anexo II do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 03 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 21/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 03/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 03/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 18 de novembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo Noronha de Fávaro Secretária de Educação

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Edital – Pregão Eletrônico nº 43/2024 – Fraldas Descartáveis – Ordem Judicial

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4547/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de fraldas descartáveis, destinadas a atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 02 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 19/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 02/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 02/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 14 de novembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 42/2024 – Aquisição de Perfurador de Solo

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3996/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, através de emenda impositiva, para aquisição de um perfurador de solo para uso no setor de elétrica na implantação de postes de iluminação pública do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 18/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 29/11/2024 às 08h30min Início da Disputa: 29/11/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Edital – Pregão Eletrônico nº 41/2024 – Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado(CBUQ)

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3389/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA PARA ME/EPP E AMPLA Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada ME/EPP, para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Faixa III (faixa C), padrão DER SP, destinado a reparos de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do Município, conforme quantidades e especificações no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 28/11/2024 às 08h30min Início da Disputa: 28/11/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Edital – Pregão Eletrônico nº 40 -2024 – Massa Asfáltica para aplicação a frio- Sistema de Registro de Preços

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2658/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de massa asfáltica para aplicação a frio, destinado a realização de reparos, tamponamento de buracos e correções de superfície asfáltica e obras diversas a serem executadas no Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 28/11/2024 às 08h30min Início da Disputa: 28/11/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Concorrência Eletrônica 04-2024 – Tanque de Contato – Republicação

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024 REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e de sistema de tratamento de Iodo do sistema produtor de água potável na gleba 04-A da fazenda Guarujá, no Bairro Pedra Branca, perímetro rural do município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 13/10/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 29/11/2024 às 8h30min Início da Disputa: 29/11/2024 às 09hs Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 11 de novembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

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Edital – Pregão Eletrônico nº 39-2024 – Materiais de Serralheria- SRP

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3256/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para o fornecimento de materiais de serralheria destinados à confecção de itens diversos para manutenções de prédios e áreas públicas do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 22 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 08/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 22/11/2024 às 08h30min Início da Disputa: 22/11/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 06 de novembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Edital – Pregão Eletrônico nº 38/2024 – Fornecimento de Luminárias de LED (Light-Emiting Diode)

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3315/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de Luminárias de LED (Light-Emiting Diode), destinadas substituição da iluminação pública em diversas avenidas e praças do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de novembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 07/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 21/11/2024 às 08h30min Início da Disputa: 21/11/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de novembro de 2024. Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Chamamento Público – Proc. 14335-2023 – Credenciamento Habitacional I – SDU

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023 Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024. Marco Antônio Russo Secretário de Municipal de Governo

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Concorrência Eletrônica 04-2024 – Tanque de Contato – Comunicado de Suspensão

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2785/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de tanque de contato, reservatório apoiado e do sistema de tratamento de Iodo de sistema produtor de água potável na gleba 04-A da fazenda Guarujá, no Bairro Pedra Branca, perímetro rural do município de Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de autoridade competente, Secretário de Administração e Governo Digital, designado pela Decreto Municipal nº 190/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, para adequações do edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 08 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

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