Edital – Chamamento Público nº 01/2024 – Credenciamento Habitacional

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023 Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024. Marco Antônio Russo Secretário de Municipal de Governo

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Edital – Pregão Eletrônico nº 50/2024 – Fornecimento de Livros, Brinquedos, Jogos, Materiais Esportivos e Materiais Diversos – Educação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5519/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de livros, brinquedos, jogos, materiais esportivos e materiais diversos para recreação, para atender às demandas educacionais e recreativas de unidades escolares municipais, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 12 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 02/12/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 12/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 12/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 28 de novembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação

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Edital – Pregão Eletrônico nº 49 -2024 – Playgrounds – Cemus X

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4527/2024 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição de playgrounds, em madeira de eucalipto tratado, incluindo o transporte e montagem destinado a Unidade Escolar CEMUS X - "João Baptista Ferrarri", conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 11 de dezembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 29/11/2024 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 11/12/2024 às 08h30min Início da Disputa: 11/12/2024 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 27 de novembro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação

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Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022 Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022. O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado. A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação

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