PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5993/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa E.C. dos Santos Comercial Eireli EPP, no valor total da contratação de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) para o lote 16. Salto/SP, 20 de setembro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde