PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5826/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para confecção de material gráfico destinado aos alunos da rede municipal de ensino, funcionários e docentes, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Marcos Roberto Gomes de Souza 19552320836, no valor global da contratação de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Salto/SP, 04 de agosto de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação