PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4239/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em manutenção de reservatório localizado no próprio da Educação Infantil Vila Ideal situada à Rua Presidente Bernardes, nº 197 – Vila Ideal, a cargo da Secretaria de Educação, a empresa H.P. Calado – ME, no valor global da contratação de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Salto/SP, 16 de junho de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação