PREGãO PRESENCIAL N.º 10/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1622/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para montagem de estruturas para a encenação da Paixão de Cristo, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo, que se realizará nos dias 16 a 20/03/2016, a cargo da Secretaria de Cultura a empresa Gianotti Rodeios e Comércio de Animais Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o lote 01 e a empresa Twenty Itu Locações e Serviços Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o lote 02. Salto/SP, 11 de março de 2016. Marcos Antonio Pardim Secretário de Cultura