PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9288/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para fornecimento de material médico de uso único para consumo nas unidades especializadas (Especialidades Médicas e Moléstias infecciosas) da rede municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo, a cargo da Secretaria de Saúde, a empresa Cirúrgica União Ltda, no valor global da contratação de R$ 74,70 (setenta e quatro reais e setenta centavos) para o item 13 e a empresa Brasil Medcorp Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 49.225,50 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para os itens 07, 08, 22 e 25. Salto/SP, 01 de março de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde