TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9349/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de construção de prédio de Educação Infantil, padrão FNDE/PAC2, Proinfância tipo 1, sito a Av. Pontes de Miranda, n.º 130, área institucional1, Residencial Pq. Laguna, Salto/SP, com todo material, equipamentos e mão de obra necessária para execução dos serviços, a cargo da Secretaria de Educação, através do Termo de Compromisso PAC n.º 5443/2013. Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o objeto da presente licitação  concorrente Roma Soluções Construtivas Ltda, no valor global da contratação de R$ 1.695.997,96 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Salto(SP), 25 de maio de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação