Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Prefeitura da Estância Turística de Salto

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal, durante 5 anos.

Considerando que a PNAB estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execução dos recursos de que trata a Lei 14.399/2022 e o Decreto de Regulamentação 11.740/2023, a Secretaria da Cultura junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salto (CMPC), realizou as escutas públicas e os diálogos consultivos com a classe artística e sociedade civil interessada no município de Salto. Os encontros tiveram como objetivo levar conhecimento sobre a Lei e manter uma aproximação com os diversos segmentos artísticos e culturais do município, com a sociedade civil interessada e com os agentes culturais das comunidades territoriais do município, no intuito de colher sugestões e definir em entendimento a distribuição do recurso diante das demandas dos fazedores de arte e cultura de Salto, SP.

As escutas públicas foram realizadas de maneira presencial e tiveram início no mês de março de 2024. O último encontro ocorreu em 14 de maio de 2024, sendo realizados o total de 03 encontros, conforme se descreve a seguir:

Para elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), foram realizadas as seguintes escutas:

A Primeira escuta pública foi realizada no dia 11 de março de 2024 no Teatro Verdi (Rua José Galvão, 104 – Centro) com início às 19h e término às 21h, com a participação de 14 pessoas formadas pela sociedade civil, artistas locais, membros do Conselho Municipal de Cultura e Secretaria da Cultura.

A Segunda escuta pública foi realizada no dia 27 de abril de 2024 na Biblioteca Municipal (Rua Nove de Julho, 30 – Centro) com início às 16h30 e término às 18h30, com a participação de 20 pessoas formadas pela sociedade civil, artistas locais, membros do Conselho Municipal de Cultura e Secretaria da Cultura.

A Terceira escuta pública foi realizada no dia 14 de maio de 2024 no Auditório J. Silvestre, no Centro Cultural (Rua Rio Barão do Rio Branco, 1780 – Vila Teixeira), com início às 18h30 e término às 21h40, com a participação de 37 pessoas formadas pela sociedade civil, artistas locais, membros do Conselho Municipal de Cultura e Secretaria da Cultura.

:: CHAMADAS ESCUTAS PÚBLICAS