LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

Veja abaixo as licitações em andamento.

Concorrências

Concorrência Eletrônica nª 03-2025 – Setorização rede de água

EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2025

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para serviços de implantação de ações de perdas com setorização do setor 15 – Hospital, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de maio de 2025.
Início do Recebimento de Propostas: 24/04/2025 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 12/05/2025 às 8h30min

Início da Disputa: 12/05/2025 às 8h45min
Modo de Disputa: Fechado Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025.

Marcia Mendes Villegas
Secretária de Desenvolvimento Urbano

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COMUNICADO SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2024
COMUNICADO SUSPENSÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025.

Luiz Francisco de Oliveira
Agente de Contratação
Portaria Municipal nº 369/2024

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COMUNICADO SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025
COMUNICADO SUSPENSÃO

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025.

Denise de Moura Campos
Agente de Contratação
Portaria Municipal nº 369/2024

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Tomada de Preços

Não há licitações em andamento.

Convite

Não há licitações em andamento.

Concurso

Não há licitações em andamento.

Leilão

Não há licitações em andamento.

Pregão Presencial

Não há licitações em andamento.

Chamada Pública

Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022

Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022.

O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado.

A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022.

ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO
Secretária de Educação

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Edital – Chamamento Público nº 01/2024 – Credenciamento Habitacional

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023

Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024.

Marco Antônio Russo
Secretário de Municipal de Governo

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Edital – Chamada Pública 01-2025 – Agricultura Familiar – republicação

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024
REPUBLICAÇÃO

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 – Primeira Etapa.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 11 de abril de 2025.

Fernanda Cristina de Almeida Barbutto
Secretária de Educação

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EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – Serviços de Internação Compulsória/Involuntária

CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4031/2024

A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 09 de maio de 2025.

O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.

Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 07 de maio de 2025.

Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde

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Pregão Eletrônico

Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 38-2024 – Luminárias LED- SRP – Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3315/2024
COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de luminárias de LED (Light-Emiting Diode), destinadas a substituição da iluminação pública em diversas avenidas e praças do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital e anexos.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024.

Luiz Francisco de Oliveira
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria nº 369/2024

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Edital – Pregão Eletrônico nº 05/2025 – Aquisição de Medicamentos, Suplementos Alimentares

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6611/2024
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas – UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 09 de maio de 2025.

Início do Recebimento de Propostas: 25/04/2025 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 09/05/2025 às 8h30min

Início da Disputa: 09/05/2025 às 08h45min

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2025.

Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 06-2025 – Madeira e Pregos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4407/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

Encontra-se aberta licitação visando Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para o fornecimento de madeiras e pregos destinados a manutenções e reformas de pontes localizadas em diversos pontos do Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 14 de maio de 2025.

Início do Recebimento de Propostas: 30/04/2025 às 8hs

Fim do Recebimento de Propostas: 14/05/2025 às 8h30min

Início da Disputa: 14/05/2025 às 08h45min

Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025.

João De Conti Neto
Secretário de Obras e Serviços Públicos

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COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024
COMUNICADO SUSPENSÃO

Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital.

Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Estância Turística de Salto, 5 de maio de 2025.

Arthur Padovani Bizan
Agente de Contratação
Portaria Municipal nº 369/2024

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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – Insumos para Diabéticos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2024

Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Insumos para Diabéticos Insulinodependentes – Agulha para caneta de insulina, Lanceta, Seringa e Tira Reagente para atender a Rede Básica e Especializada de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de maio de 2025.
Início do Recebimento de Propostas: 09/05/2025 às 8hs
Fim do Recebimento de Propostas: 22/05/2025 às 8h30min
Início da Disputa: 22/05/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2025.

Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde

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