LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
Veja abaixo as licitações em andamento.
Concorrências
Não há licitações em andamento.
Tomada de Preços
Não há licitações em andamento.
Convite
Não há licitações em andamento.
Concurso
Não há licitações em andamento.
Leilão
Não há licitações em andamento.
Pregão Presencial
Não há licitações em andamento.
Chamada Pública
Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022
Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022.
O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado.
A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022.
ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO
Secretária de Educação
Edital – Chamamento Público nº 01/2024 – Credenciamento Habitacional
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023
Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo.
O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades.
O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024.
Marco Antônio Russo
Secretário de Municipal de Governo
Edital – Chamada Pública 01-2025 – Agricultura Familiar – republicação
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024
REPUBLICAÇÃO
Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação.
O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 – Primeira Etapa.
O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 11 de abril de 2025.
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto
Secretária de Educação
EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – Serviços de Internação Compulsória/Involuntária
CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4031/2024
A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 09 de maio de 2025.
O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 07 de maio de 2025.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde
Edital – Credenciamento nº 03/2025 – Hospedagem de Pacientes em Jaú/SP
EDITAL
CREDENCIAMENTO N° 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 935/2025
A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de empresas classificadas como hotéis ou pousadas, localizadas no município de Jaú/SP para prestação de serviços de hospedagem, destinado ao acolhimento de pacientes que realizam procedimento de saúde, compreendendo exames, consultas ou tratamentos médicos, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
A documentação de habilitação e o Termo de Adesão deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 16 de julho de 2025.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: : www.novobbmnet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 14 de julho de 2025.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde
Pregão Eletrônico
Edital – Pregão Eletrônico nº 17-2025 – Armarinho e Papelaria
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3540/2025
EXCLUSIVO ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de materiais de armarinho e papelaria para oficinas terapêuticas a atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de julho de 2025
Início do Recebimento de Propostas: 11/07/2025 às 08hs
Fim do Recebimento de Propostas: 23/07/2025 às 08h30min
Início da Disputa: 23/07/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 08 de julho de 2025.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde
Edital – Pregão Eletrônico nº 18/2025 – Fornecimento de Café da manhã – Bombeiros
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2025
EXCLUSIVO ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos alimentícios compreendendo pão francês, leite, manteiga, presunto e queijo destinado ao café da manhã dos integrantes do Corpo de Bombeiros do Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Defesa Social.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de julho de 2025
Início do Recebimento de Propostas: 15/07/2025 às 08hs
Fim do Recebimento de Propostas: 28/07/2025 às 08h30min
Início da Disputa: 28/07/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2025.
Nicolau Iusif Santarém
Secretário de Defesa Social
Edital – Pregão Eletrônico nº 16-2025 – Veículos – Ação Social – Republicação
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1593/2025
REPUBLICAÇÃO
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos, 0KM, ano de fabricação/modelo mínimo 2025, destinados a atender demandas dos Centros de Referências de Assistência Social – CRAS no município, conforme descritivo no Termo de Referência, Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de julho de 2025
Início do Recebimento de Propostas: 15/07/2025 às 08hs
Fim do Recebimento de Propostas: 25/07/2025 às 08h30min
Início da Disputa: 25/07/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2025.
Claudia Cardoso Barichello Rodrigues
Secretária de Ação Social e Cidadania
Edital – Pregão Eletrônico nº 08-2025 – Veículos – Saúde – Republicação
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5338/2024
REPUBLICAÇÃO – REMANESCENTE
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 1 (um) veículo destinado aos setores MEC-Melhor em Casa e CEO- Centro Especialidades Odontológica, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de julho de 2025.
Início do Recebimento de Propostas: 15/07/2025 às 8hs
Fim do Recebimento de Propostas: 25/07/2025 às 8h30min
Início da Disputa: 25/07/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2025.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde
Edital – Pregão Eletrônico nº 19/2025 – Aquisição de Colchões, Colchonetes, Tatames e Roupas de Cama e Banho – Educação
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2727/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
COTA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, tatames e roupas de cama e banho, em atendimento às Unidades Escolares Municipais, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de julho de 2025
Início do Recebimento de Propostas: 16/07/2025 às 08hs
Fim do Recebimento de Propostas: 28/07/2025 às 08h30min
Início da Disputa: 28/07/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2025.
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto
Secretária de Educação
Edital – Pregão Eletrônico nº 08-2025 – Veículos – Saúde – Republicação 2
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5338/2024
REPUBLICAÇÃO – REMANESCENTE
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de 1 (um) veículo destinado aos setores MEC-Melhor em Casa e CEO- Centro Especialidades Odontológica, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de julho de 2025.
Início do Recebimento de Propostas: 21/07/2025 às 8hs
Fim do Recebimento de Propostas: 31/07/2025 às 8h30min
Início da Disputa: 31/07/2025 às 08h45min
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 17 de julho de 2025.
Fernando Amâncio de Camargo
Secretário de Saúde