Lei Paulo Gustavo – 2024

LPG 2

REMANEJAMENTO DE SALDO REMANESCENTE – LPG 2ª EDIÇÃO

– Lei Complementar no 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo”

EDITAL E ANEXOS – PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA – CLIQUE AQUI

INSCRIÇÃO – PREMIAÇÃO PESSOA FÍSCA – CLIQUE AQUI

EDITAL E ANEXOS – AUDIOVISUAL – CLIQUE AQUI
INSCRIÇÃO – AUDIOVISUAL:

EDITAL E ANEXOS – DEMAIS ÁREAS – CLIQUE AQUI
INSCRIÇÃO – DEMAIS ÁREAS:

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE LPG2
CLIQUE AQUI – https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTgxNDQz

DECISÃO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºS 07/2024 E 09/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTc4NTI5

 

DECISÃO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTc2NzIy
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTc2ODg3

RESULTADO PRELIMINAR PÓS SANEAMENTO DE FALHAS DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºS 07/2024 E 09/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTc2Mjc1

 

RESULTADO PRELIMINAR PÓS SANEAMENTO DE FALHAS DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTc0NDI5

 

RESULTADO PRELIMINAR COM SANEAMENTO DE FALHAS DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºS 07/2024 E 09/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTc0NDI5

RESULTADO PRELIMINAR COM SANEAMENTO DE FALHAS DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTcyNjE4

PUBLICAÇÃO NO D.O.M. DO RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºS 07/2024 E 09/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTcwNjg3

PUBLICAÇÃO NO D.O.M. DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO  CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTY4MzU2

PUBLICAÇÃO NO D.O.M. DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO  CULTURAL
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTY2MjY0

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ABERTURA DOS EDITAIS DA LPG 2 NO DIÁRIO OFICIAL –
CLIQUE AQUI: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUzNjM5

REMANEJAMENTO DE SALDO REMANESCENTE – LPG 2ª EDIÇÃO
– Lei Complementar no 195/2022 – “Lei Paulo Gustavo”

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o SALDO REMANESCENTE DO RECURSO proveniente dos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2023 (Lei Paulo Gustavo), de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal n°11.453, de 23 de março de 2023, torna público a abertura dos editais de chamamento público de apoio ao setor audiovisual e das demais áreas culturais, conforme a seguir:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024
EDITAL E ANEXOS – AUDIOVISUAL – CLIQUE AQUI

INSCRIÇÃO – AUDIOVISUAL:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
EDITAL E ANEXOS – PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA – CLIQUE AQUI 
INSCRIÇÃO – PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA – CLIQUE AQUI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024
EDITAL E ANEXOS – DEMAIS ÁREAS – CLIQUE AQUI
INSCRIÇÃO – DEMAIS ÁREAS:

As inscrições deverão ser realizadas durante o período de 30 de setembro a 14 de outubro de 2024.
Todas as fases do edital serão divulgadas no Diário Oficial do Município através do site https://www.salto.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas através do email lpgsalto@gmail.com ou pelo telefone (11) 4021-5299.
Para mais informações você também pode clicar aqui: https://sites.google.com/view/lpgsalto

CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA APLICAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES -LPG 2ª EDIÇÃO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DIÁRIO OFICIAL  – LPG2

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTU4MDI3

RESOLUÇÃO – S.M.C. Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – LPG2
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTU4NTkw

PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 06/2023 – LPG2

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUzNjM5

PUBLICAÇÃO NO D.O.M. DA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Nº 06/2023 – LPG2
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTQ5OTA5

QUARTA CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS – LPG2
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUzNTAx

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS – LPG2
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTQyODMy

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS – LPG2
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTQxMjg2

Escutas públicas LPG2

Transmissão da Escuta Pública – LPG2 – clique aqui
Ata a Escuta Pública – LPG2 – clique aqui

08/08/2024
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL – ATA DA ESCUTA PÚBLICA REALIZADA EM SALTO – LPG 2 – CLIQUE AQUI
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTMyMzQ5

 

LPG 1

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – CLIQUE AQUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DOS EDITAIS A SEGUIR: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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Publicado no Diário Oficial do Município – Quarta-feira, 19 de junho de 2024 Ano VII | Edição nº 1673 | Página 4 a 10

RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO PÓS SANEAMENTO DE FALHAS DOS EDITAIS A SEGUIR: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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Publicado no Diário Oficial do Município – Quinta-feira, 13 de junho de 2024 Ano VII | Edição nº 1668 | Página 12 a 19

RESULTADO DA FASE PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS A SEGUIR: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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Publicado no Diário Oficial do Município – Sexta-feira, 07 de junho de 2024 Ano VII | Edição nº 1663A | Páginas 06 a 33

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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Publicado no Diário Oficial do Município – Terça-feira, 04 de junho de 2024 Ano VII | Edição nº 1660A | Página 2

RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS A SEGUIR: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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Publicado no Diário Oficial do Município – Sexta-feira, 24 de maio de 2024 Ano VII | Edição nº 1653 |páginas de 10 a 35

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – CLIQUE AQUI
Publicado no Diário Oficial do Município – quarta-feira, 08 de maio de 2024

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, em cumprimento a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”, Decreto de Regulamentação nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto de Fomento nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público o Resultado Preliminar da avaliação técnica e de mérito cultural dos Editais a seguir: Chamamento Público nº 07/2023 – Apoio ao Setor Audiovisual, Chamamento Público nº 08/2023 – Concessão de Premiação das Demais Áreas Culturais e Chamamento Público nº 09/2023 – Apoio as Demais áreas Culturais.

Para saber do RESULTADO PRELIMINAR – CLIQUE AQUI
Publicado no Diário Oficial do Município – terça-feira, 07 de maio de 2024

Dúvidas sobre o andamento do Edital também poderão ser esclarecidas pelo e-mail lpgsalto@gmail.com
Tags: #LeiPauloGustavo #MinistérioDaCultura

Confira o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 06/2023 – CLIQUE AQUI

Tags: #LeiPauloGustavo #MinistérioDaCultura

A Secretaria de Cultura de Salto torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 06/2023, cujo objeto é a seleção de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas para atuar em Comissões de Seleção para avaliação técnica e de mérito cultural de Projetos Culturais inscritos nos editais publicados pela Secretaria da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, no âmbito do município de Salto.

Para saber do RESULTADO FINAL – CLIQUE AQUI

A lista com os nomes dos pareceristas convocados para a prestação de serviços de análise de projetos culturais será divulgada no Diário Oficial do município pelo site https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/salto

Dúvidas sobre o andamento do Edital também poderão ser esclarecidas pelo e-mail lpgsalto@gmail.com
Tags: #LeiPauloGustavo #MinistérioDaCultura

A Secretaria de Cultura de Salto divulgou nesta sexta-feira (12/01), no Diário Oficial do município, a lista com os nomes dos pareceristas convocados para a prestação de serviços de análise de projetos culturais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Salto, SP.

Confira a publicação por aqui: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDQ1ODk1

Dúvidas sobre o andamento do Edital também poderão ser esclarecidas pelo e-mail lpgsalto@gmail.com
Tags: #LeiPauloGustavo #MinistérioDaCultura

RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

A Secretaria de Cultura de Salto torna público, nesta terça-feira (12/12/23), o resultado preliminar do Edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo.
Para saber do RESULTADO PRELIMINAR CLIQUE AQUI:

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDM1MTMw

O Edital de Credenciamento nº 06/2023 visa a contratação de profissionais técnicos qualificados para compor o banco cadastral de pareceristas para atuar em futuras Comissões de Seleção para avaliação técnica e de mérito cultural de Projetos Culturais inscritos nos editais publicados pela Secretaria da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, no âmbito do município de Salto.

Nesta fase, os proponentes tiveram seus currículos e documentações avaliados por uma Comissão de Seleção, instituída pela da Portaria nº 1510, de 16 de outubro de 2023.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos, a contar da data da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do município.

Dúvidas sobre o andamento do Edital também poderão ser esclarecidas pelo e-mail lpgsalto@gmail.com

Tags: #LeiPauloGustavo #MinistérioDaCultura

SECRETARIA DA CULTURA ANUNCIA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

Considerando que o município, através dos editais de chamamento público, tem como objetivo atingir o máximo de agentes culturais interessados possíveis;

Considerando que o prazo final para o recebimento das inscrições está previsto para o dia 07//12/2023;

Considerando que o adiamento do prazo final tem como base a aprovação do Senado Federal, por unanimidade, do projeto que prorroga a Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024;

Considerando que a Câmara dos Deputados confirmou a prorrogação por ampla maioria;

Considerando que o projeto seguiu para sanção presidencial;

Considerando que o Ministério da Cultura considerou essa prorrogação uma “vitória para o setor cultural”;

Considerando a reivindicação dos artistas locais;

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, torna pública a prorrogação do período de inscrições dos Editais de Chamamento Público da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022), até o dia 22 de dezembro de 2023, conforme a seguir:

– EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
– EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
– EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – APOIO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 06/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, resolve PRORROGAR O PRAZO de divulgação do resultado preliminar de classificação dos candidatos inscritos no Edital de Credenciamento nº 06/2023, aberto pela Secretaria da Cultura, que tem por objetivo a seleção de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas para atuar em futuras Comissões de Seleção para avaliação técnica e de mérito cultural de Projetos Culturais inscritos nos editais publicados pela Secretaria da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, no âmbito do município de Salto.

Considerando o grande volume de candidatos inscritos, a Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 1510, de 16 de outubro de 2023 disponibilizará o resultado para ser divulgado no dia 12 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município.

Solicitamos aos inscritos que acompanhem atentamente o Diário Oficial do Município – DOM, através do site https://www.salto.sp.gov.br.

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, torna pública a abertura de edital para contratação de parecerista técnico para análise dos projetos que buscam ser beneficiados pela Lei Paulo Gustavo no município.

O certame visa selecionar profissionais culturais para atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais que vierem a ser publicados pela Secretaria da Cultura.

Podem participar do edital Pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como Microempreendedores Individuais (MEI). Os requisitos essenciais incluem ter mais de 18 anos, estar regular perante as Fazendas Públicas no país e comprovar experiência profissional na área em que pretendem atuar na avaliação. Serão selecionados avaliadores de todo o Brasil.

Serão contratados um total de 06 (seis) pareceristas que formarão 2 (duas) comissões, com 3 (três) pareceristas cada, para avaliar os projetos designados pela Secretaria Municipal da Cultura, sendo 1 comissão exclusiva para o Audiovisual e 1 comissão para as Demais Áreas.

A remuneração será de acordo com a quantidade de projetos avaliados, sendo previsto no mínimo R$ 2.500,00; e podendo chegar ao valor máximo de R$ 5.750,00.

A Secretária da Cultura destaca a importância e a relevância de contar com profissionais de notório conhecimento das áreas objeto desta Seleção Pública que qualifica democraticamente o pleito e garante o princípio da impessoalidade e o interesse público da coletividade, aqui representada pelos Agentes Culturais concorrentes dos Editais promovidos pelo Município de Salto para a seleção de propostas da Lei Federal Paulo Gustavo.

As inscrições são gratuitas e exclusivamente online, através da plataforma https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5DP8tU122Lelbs6IfsN3NmkCf2JPqWyQ85Jl1jEKPImSalw/viewform , no período de 20 a 29 de novembro de 2023.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site http: https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/, em seção específica destinada a este Edital.

Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial do município através do site https://www.salto.sp.gov.br
Demais informações podem ser obtidas através do e-mail lpgsalto@gmail.com.
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:: ANEXO I FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
:: ANEXO II DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA POR TERCEIRO
:: ANEXO III DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
:: ANEXO IV AUTODECLARAÇÃO PCD
:: ANEXO V AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL PESSOA INDÍGENA
:: ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL PESSOA NEGRA
:: ANEXO VII MODELO RECURSO
:: ANEXO VIII MINUTA CONTRATO
:: EDITAL CREDENCIAMENTO PARECERISTAS LPG N 06 2023

LEI PAULO GUSTAVO

Consultas públicas da Lei Paulo Gustavo em Salto
A Secretaria da Cultura junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Salto (CMPC), realizou diversas escutas públicas e diálogos consultivos com a classe artística em diversas regiões do município. Esses encontros tiveram o objetivo de levar conhecimento sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e manter uma aproximação do CMPC com os seguimentos artísticos e culturais do município, com a sociedade civil, com os agentes culturais das comunidades territoriais do município, no intuito de colher sugestões e, então, definir, em entendimento com a sociedade, a distribuição do recurso da LPG diante das demandas dos fazedores de arte e cultura de Salto, SP.

As discussões deram início no mês de maio e até o momento foram realizados 7 encontros. Importante destacar também foram realizadas de 22 a 26 de maio, das 9h às 11h, escutas públicas com atendimento presencial nas unidades dos CRAS e na sede da Secretaria de Cultura, sendo contemplados os bairros Jardim Santa Cruz, Jardim das Nações, Jardim Independência, Jardim Saltense e por último a região central da cidade. Veja um resumo da cronologia dos eventos:

09.05.2023 – Primeiro Encontro
18.05.2023 – Segundo Encontro
Os cinco eventos abaixo foram nominados de Terceiro Encontro, mas na verdade foram buscas ativas em cinco pontos da cidade. Para corrigir a numeração, o Sétimo Encontro está duplicado (A e B).
22.05.2023 – Busca ativa no bairro Nações
23.05.2023 – Busca ativa no bairro Santa Cruz
24.05.2023 – Busca ativa no jardim Independência
25.05.2023 – Busca ativa no jardim Saltense
26.05.2023 – Busca ativa no Centro da cidade
30.05.2023 – Quarto Encontro
13.06.2023 – Quinto Encontro
01.08.2023 – Sexto Encontro
08.08.2023 – Sétimo Encontro (A)
13.11.2023 – Sétimo Encontro (B) – Homologação
23.07.2024 – Publicação no  Diário Oficial, Homologação da última ATA Escutas Públicas LPG- CLIQUE AQUI