Nesta terça-feira (05), em Salto, ocorreram dois eventos para o lançamento do Protocolo “Não se cale”, projeto coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo e que prevê ações de combate à violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.

Na parte da manhã, às 10h, a Sala Paulo Freire (CEC), recebeu o Lançamento do Protocolo “Não se cale”, com uma palestra ministrada pela secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, que falou sobre a aplicação do protocolo, voltada aos donos de estabelecimentos como casas de shows, bares e restaurantes, que foram orientados sobre como dar apoio às mulheres que se sentirem em situação de violência nesses locais.

Mais tarde, às 14h, no Auditório da Prefeitura (Paço Municipal), ocorreu também um encontro com mulheres, no qual foram dadas instruções sobre como proceder em casos de algum tipo de abuso ou importunação sexual e abriu-se em uma roda de conversa, foi dado espaço para a apresentação de demandas de políticas públicas da mulher.  A conversa foi dirigida pela Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, Mércia Falcini.

“Muitas coisas melhoraram para nós, mulheres, nos últimos anos. As lutas de emancipação feminina nos permitiram uma maior liberdade de se vestir, de ir aos lugares, liberdade com os nossos corpos, de atuar em diversas profissões, de votar, entre outras vitórias. No entanto, ainda carregamos uma série de temores que rondam nossas vidas, todas advindas da herança histórica cultural patriarcal, machista e misógina. O protocolo “Não se cale” vem, nesse sentido, nos ajudar a enfrentar esses medos, criando uma sólida rede de apoio e proteção”, disse Mércia Falcini.

O encontro no Paço Municipal também teve a participação da lutadora de muay thai, Michele Santana, que trouxe um depoimento de incentivo e conscientização às mulheres na busca de seus direitos; da diretora da Casa da Mulher, Ilza Gomes Lima, e sua equipe, que colaboram na discussão e propostas de políticas públicas; além dos GCMs Azevedo, Eliene e Sebastião, que explanaram sobre o projeto Guardiã Maria da Penha, que atuam na prevenção e combate à violência contra mulheres.

Os eventos foram intermediados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania (SASC) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação (SDETTI). Entre as autoridades presentes, além da secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, estiveram o prefeito Laerte Sonsin Junior; o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Edemilson Santos; e a secretária de Ação Social e Cidadania, Mércia Falcini.

O protocolo “Não se cale”

Coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o protocolo “Não se cale” prevê política pública para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.

O protocolo foi concebido a partir do diálogo de Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”, criado para regulamentação das Leis estaduais nº 17.621 e 17.635.

A partir dessa iniciativa, estão disponíveis diretrizes e cursos para que os estabelecimentos qualifiquem seus colaboradores a respeito da prestação de auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação; envolvendo todo o conjunto de ações de proteção em prol das vítimas.

Os estabelecimentos que seguirem as normas e recomendações previstas na legislação recebem o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”. O selo será concedido semestralmente e terá validade anual, conforme critérios para obtenção de cada nível: bronze, prato e ouro. Segundo a Secretaria de Políticas para a Mulher, o edital será publicado e divulgado nos canais oficiais da SP Mulher em breve. Mais informações: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/