DECRETO Nº 022, DE 22 DE JANEIRO 2021 – Retorno Fase Vermelha

Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO – Retorno à Fase Vermelha, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP, e revoga o Decreto nº 004, de 12 de janeiro de 2021.