COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4407/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para o fornecimento de madeiras e pregos destinados a manutenções e reformas de pontes localizadas em diversos pontos do Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 8 de maio de 2025. Arthur Padovani Bizan Agente de Contratação Portaria Municipal nº 369/2024

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COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4407/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade para ME/EPP, para o fornecimento de madeiras e pregos destinados a manutenções e reformas de pontes localizadas em diversos pontos do Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 8 de maio de 2025. Arthur Padovani Bizan Agente de Contratação Portaria Municipal nº 369/2024

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EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – Serviços de Internação Compulsória/Involuntária

CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4031/2024 A presente convocação tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 09 de maio de 2025. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 07 de maio de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 – Insumos para Diabéticos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4627/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Insumos para Diabéticos Insulinodependentes – Agulha para caneta de insulina, Lanceta, Seringa e Tira Reagente para atender a Rede Básica e Especializada de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 09/05/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 22/05/2025 às 8h30min Início da Disputa: 22/05/2025 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 5 de maio de 2025. Arthur Padovani Bizan Agente de Contratação Portaria Municipal nº 369/2024

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COMUNICADO SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025. Denise de Moura Campos Agente de Contratação Portaria Municipal nº 369/2024

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COMUNICADO SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 28 de abril de 2025. Luiz Francisco de Oliveira Agente de Contratação Portaria Municipal nº 369/2024

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Concorrência Eletrônica nª 03-2025 – Setorização rede de água

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para serviços de implantação de ações de perdas com setorização do setor 15 – Hospital, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com termo de referência, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 12 de maio de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 24/04/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 12/05/2025 às 8h30min Início da Disputa: 12/05/2025 às 8h45min Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Marcia Mendes Villegas Secretária de Desenvolvimento Urbano

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Edital – Chamada Pública 01-2025 – Agricultura Familiar – republicação

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024 REPUBLICAÇÃO Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 – Primeira Etapa. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 11 de abril de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária de Educação

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Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 38-2024 – Luminárias LED- SRP – Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3315/2024 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de luminárias de LED (Light-Emiting Diode), destinadas a substituição da iluminação pública em diversas avenidas e praças do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Luiz Francisco de Oliveira Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 369/2024

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