EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023 REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 18/07/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 29/07/2024 às 8h30min Início da Disputa: 29/07/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 16 de julho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2242/2024 EXCLUSIVO ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços, continuados de assistência técnica relativos à manutenção preventiva, corretiva e emergencial em elevador e plataforma de acessibilidades, instalados nos atrativos turísticos do Município de Salto, conforme Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Turismo. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 15/07/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 25/07/2024 às 8h30min Início da Disputa: 25/07/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura:. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2024. Wanderley Rigolin Secretário de Turismo

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho Técnico SocioAmbiental – PTTS, destinado a população diretamente impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água – ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto anexos ao Edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 12/07/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 25/07/2024 às 8h30min Início da Disputa: 25/07/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 10 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade ME/EPP, para confecção e instalação de suporte para bicicletas, com o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução do serviço, destinado ao Jardim Tropical, no Complexo da Cachoeira localizados à rua José Weissohn, Centro - Salto, conforme Termo de Referência e Projeto anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Turismo. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 12/07/2024 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 24/07/2024 às 8h30min Início da Disputa: 24/07/2024 às 09hs Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 10 de julho de 2024. Wanderley Rigolin Secretário de Turismo

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2024 MAIOR OFERTA REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando a permissão de uso de espaço público destinado a uma lanchonete, localizado dentro do Parque do Lago, em conformidade com as Leis n.º 2.261/2000 e n.º 2.658/2005, destinado a exploração comercial de alimentos, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 12/07/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/07/2024 às 14hs. Início da Disputa: 24/07/2024 às 14hs30min. Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 10 de julho de 2024. Vandelei Ribeiro Secretário de Meio Ambiente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo - TC 011158.989.24-4. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2024. Luiz Francisco de Oliveira Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 1551/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13617/2023 COMUNICADO SUSPENSÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos de saúde, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo implantação e treinamento, suporte técnico, capazes de atender a Secretaria, com necessidade de automatizar serviços de saúde por eles prestados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1727/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/. Estância Turística de Salto, 15 de janeiro de 2024. Arthur Padovani Bizan Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 1727/2023