Edital – Pregão Eletrônico nº 03/2025 – Fornecimento de Pedra e Areia

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4171/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTA RESERVADA/AMPLA EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futuro fornecimento de materiais básicos de construção – pedra e areia, para uso dos funcionários das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Educação, em manutenções, obras e reformas no Município de Salto/SP, conforme Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 30 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 15/04/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 30/04/2025 às 8h30min Início da Disputa: 30/04/2025 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2025. João de Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos

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Edital – Chamada Pública 01-2025 – Agricultura Familiar – republicação

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024 REPUBLICAÇÃO Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2025 a cargo da Secretaria de Educação. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: https://novobbmnet.com.br, a partir do dia 15 de abril de 2025 ao dia 05 de maio de 2025 – Primeira Etapa. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 11 de abril de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária de Educação

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Concorrência Eletrônica 02-2025 – UBS Jardim Celani

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 29 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 11/04/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 29/04/2025 às 8h30min Início da Disputa: 29/04/2025 às 8h45min Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 09 de abril de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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Concorrência Eletrônica nª 01-2025 – UBS Jd. Tropical

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical – Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 29 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 11/04/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 29/04/2025 às 8h30min Início da Disputa: 29/04/2025 às 8h45min Modo de Disputa: Fechado Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 09 de abril de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 02/2025 -Fornecimento de Material Gráfico

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5041/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades do setor de zoonoses, conforme Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 24 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 10/04/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 25/04/2025 às 8h30min Início da Disputa: 25/04/2025 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 08 de abril de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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Edital – Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Fornecimento de Materiais, Insumos e Medicamentos Odontológicos

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2024 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de abril de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 09/04/2025 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 23/04/2025 às 8h30min Início da Disputa: 23/04/2025 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadoria – BBMnet – www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 07 de abril de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 38-2024 – Luminárias LED- SRP – Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3315/2024 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de luminárias de LED (Light-Emiting Diode), destinadas a substituição da iluminação pública em diversas avenidas e praças do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Luiz Francisco de Oliveira Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 369/2024

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Edital – Chamamento Público nº 01/2024 – Credenciamento Habitacional

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023 Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024. Marco Antônio Russo Secretário de Municipal de Governo

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Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022 Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022. O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado. A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação

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