Prefeitura da Estância Turística de Salto
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Decreto nº 176, de 28/06/2020 “Dispõe sobre prorrogação do prazo de “quarentena” estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020. ”
Decreto nº 157, de 29/05/2020 “Dispõe sobre medidas de “quarentena” e aplicação do PLANO SÃO PAULO no âmbito da Estância Turística de Salto/SP ”.
Decreto nº 141, de 14/05/2020 “Altera dispositivo do Decreto 092, de 23 de março de 2020”.
Decreto nº 140, de 12/05/2020 "Dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito do município da Estância…
Decreto nº 139, de 11/05/2020 “Dispõe sobre medidas de enfrentamento à disseminação do Coronavírus COVID -19, a serem adotadas na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências”.
Decreto nº 122, de 22/04/2020 “Dispõe sobre prorrogação do prazo de “quarentena” estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020. ”
Decreto nº 113, de 08/04/2020 “Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 092 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
Decreto nº 112, de 07/04/2020 " Dispõe sobre prorrogação do prazo de "quarentena" estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020"
Decreto nº 104, de 01/04/2020 “Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação…
Decreto nº 103, de 31/03/2020 "Revoga dispositivo do Decreto nº 092, de 23 de março de 2020"