DECRETO 331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre a autorizaçãodo retorno gradual das instituições Educacionais Privadas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino".

DECRETO Nº 316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a reabertura do Parque Natural da Ilha da Usina e Parque do Lago e dá outras providências"

DECRETO Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a alteração do decreto nº 295, de 07 de setembro de 2020"

DECRETO Nº 295, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a não retomada de atividades presenciais, para todos os estabelecimentos de ensinos sediados no município"

Decreto nº 261, de 12 de Agosto de 2020. "Reabertura do Estádio Amadeu Mosca."

Decreto nº 253, de 07 de agosto de 2020. "Dispõe sobre medidas de "quarentena" e aplicação do PLANO SÃO PAULO - fase amarelo, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP."

DECRETO Nº 214, de 10/07/2020. “Dispõe sobre prorrogação do prazo de “quarentena” estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020. ”