DECRETO Nº 022, DE 22 DE JANEIRO 2021 - Retorno Fase Vermelha Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO - Retorno à Fase Vermelha, no âmbito da Estância…

DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO 2021 "Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO - Retorno à Fase Laranja, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP, e…

DECRETO Nº 432, DE 23 DE DEZEMBRO 2020 "Dispõe sobre aplicação de PLANO SÃO PAULO - no âmbito da Estância Turistica de Salto/SP para as datas que especifica e dá…

DECRETO Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO 2020 "Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto nº 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO…

DECRETO Nº 404, DE 01 DE DEZEMBRO 2020 "Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO - retorno à fase amarela, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP".

DECRETO Nº 362, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre alteração em dispositivo do Decreto nº 253, de 07 de agosto de 2020."

DECRETO Nº 354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 "Altera o decreto nº 104, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre o calendário fiscal, em razão da situação…

DECRETO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto nº253, de 07 de agosto de 2020 de acordo com as medidas de "quarentena"…