Edital – Pregão Eletrônico nº 43/2024 – Aquisição de Fraldas Descartáveis – O.J. – Republicação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4547/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de fraldas descartáveis, destinadas a atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 26 de fevereiro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 14/02/2025 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 26/02/2025 às 08h30min Início da Disputa: 26/02/2025 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde

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Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico nº 38-2024 – Luminárias LED- SRP – Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3315/2024 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de luminárias de LED (Light-Emiting Diode), destinadas a substituição da iluminação pública em diversas avenidas e praças do Município, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital e anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 11 de dezembro de 2024. Luiz Francisco de Oliveira Pregoeiro Nomeado pela Portaria nº 369/2024

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Edital – Chamamento Público nº 01/2024 – Credenciamento Habitacional

CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023 Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades. O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024. Marco Antônio Russo Secretário de Municipal de Governo

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Edital – Pregão Eletrônico nº 04/2024 – Kit Lanches e Refrigerantes – Esportes

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13912/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para elaboração e entrega de kit lanches e refrigerantes para atender os atletas e aos servidores municipais que participam de eventos esportivos e lazer pertencentes ao calendário oficial do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer. 1. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 13 de maio de 2024. 1.1. Início do Recebimento de Propostas: 30/04/2024 às 8hs 1.2. Fim do Recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 8h30min 1.3. Início da Disputa: 13/05/2024 às 09hs 1.4. Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 26 de abril de 2024. Luciano da Silva Asevedo Secretário de Esportes e Lazer

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Edital – Concorrência Pública Presencial nº 01/2024 – Consultoria Jurídica

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10134/23 TIPO: TÉCNICA E PREÇO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de patrocínio ou defesa de causas administrativas de interesse da Prefeitura da Estância Turística de Salto, relacionados aos processos administrativos internos de sua competência, de forma preventiva e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com os anexos constantes no Edital, a cargo da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Entrega dos envelopes: PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇOS – até as 09horas do dia 07 de março de 2024, no setor de licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. Entrega dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: serão apresentados apenas pelo licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da Lei Federal 14.133/2021. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024. Marcelo Alckmin de Carvalho Secretário de Assuntos Jurídicos

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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 – REPUBLICAÇÃO – ITENS REMANESCENTES

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 28/12/2023 até as 08h30min do dia 11/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 11/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/01/2024 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 26 de dezembro de 2023. Márcio Conrado Secretário de Saúde

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