LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
Veja abaixo as licitações em andamento.
Concorrências
Não há licitações em andamento.
Tomada de Preços
Não há licitações em andamento.
Convite
Não há licitações em andamento.
Concurso
Não há licitações em andamento.
Leilão
Não há licitações em andamento.
Pregão Presencial
Não há licitações em andamento.
Chamada Pública
Edital – Chamamento Público nº 08/2022 – Prog. Auxilio Creche – Educação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022
Chamamento Público para CREDENCIAR as instituições de ensino privado interessadas em contratar com a Administração Pública para a prestação de serviços educacionais em atendimento às crianças de zero a três anos, beneficiárias do Programa “Auxílio Creche”, nos termos da Lei Municipal nº 3.956/2022.
O chamamento permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de ADESÃO por prazo indeterminado.
A instituição de ensino interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar a documentação de habilitação na Divisão de Licitações — Secretaria de Administração, 1º andar, situado à Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial – Santos Dumont, em envelope fechado, os documentos indicados neste edital.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br – Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 01 de novembro de 2022.
ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO
Secretária de Educação
Comunicado de Suspensão – Chamamento Público 02/2023 – Vale Alimentação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8806/2023
COMUNICADO SUSPENSÃO
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de um único cartão para Vale Alimentação e Refeição, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, destinados aos servidores da Prefeitura de Salto, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei n.º 14.442/2022, de acordo com os Anexos do edital.
A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCs 000240.989.24-4 e 000242.989.24-2).
Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações.
Estância Turística de Salto, 10 de janeiro de 2024.
Ingrid Franciele da Silva
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
Chamamento Público – 01/2024 – Credenciamento Habitacional I
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024
CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023
Encontra-se aberto chamada pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA” – Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo.
O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Período de Recebimento do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 27 de junho de 2024 – Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de Estado das Cidades.
O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Estância Turística de Salto/SP, 19 de abril de 2024.
Marco Antônio Russo
Secretário de Municipal de Governo
Pregão Eletrônico
Comunicado de Suspensão – Pregão Eletrônico 138/2023 – Licenciamento de Sistema – Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13617/2023
COMUNICADO SUSPENSÃO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para automação de serviços públicos de saúde, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo implantação e treinamento, suporte técnico, capazes de atender a Secretaria, com necessidade de automatizar serviços de saúde por eles prestados, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1727/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente.
Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/.
Estância Turística de Salto, 15 de janeiro de 2024.
Arthur Padovani Bizan
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria nº 1727/2023
Edital – Pregao Eletronico nº 05-2024 – Impressos – Saúde – SRP
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de maio de 2024.
Início do Recebimento de Propostas: 02/05/2024 às 8hs
Fim do Recebimento de Propostas: 14/05/2024 às 8h30min
Início da Disputa: 14/05/2024 às 09hs
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 29 de abril de 2024.
Marcia Vieira Fernandes Batista
Secretária de Saúde
Marcello Alckmin de Carvalho
Secretário de Administração e Governo Digital
Edital – Pregão Eletrônico nº 06-2024 – Permissão Pq. do Lago
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 952/2024
MAIOR OFERTA
Encontra-se aberta licitação visando a permissão de uso de espaço público destinado a uma lanchonete, localizado dentro do Parque do Lago, em conformidade com as Leis n.º 2.261/2000 e n.º 2.658/2005, destinado a exploração comercial de alimentos, de acordo com anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 16 de maio de 2024.
Início do Recebimento de Propostas: 06/05/2024 às 8hs
Fim do Recebimento de Propostas: 16/05/2024 às 8h30min
Início da Disputa: 16/05/2024 às 09hs
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 02 de maio de 2024.
Flávio Roberto Garcia
Secretário de Meio Ambiente
Comunicado de Suspensão – PE 01/2024 – Sistemas de Ultrafiltragem
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024
COMUNICADO SUSPENSÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação, por determinação do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo – TC 011158.989.24-4.
Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br – Publicações Oficiais – Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC – Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 07 de maio de 2024.
Luiz Francisco de Oliveira
Pregoeiro
Nomeado pela Portaria nº 1551/2023
Edital – Pregão Eletrônico nº 07-2024 – Água Mineral
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023
Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado, conforme anexos I A e B d
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de maio de 2024.
Início do Recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 8hs
Fim do Recebimento de Propostas: 23/05/2024 às 8h30min
Início da Disputa: 23/05/2024 às 09hs
Modo de Disputa: Aberto
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.
Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 09 de maio de 2024.
Marcello Alckmin Carvalho
Secretário de Administração e Governo Digital