PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1226/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com cota para ME e EPP, para aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes das Unidades Básicas e Especialidades da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde para a empresas: Valinpharma Comércio e Representações Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.964,80 (três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 06; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor global da contratação de R$ 23.994,96 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) para o item 10, 13, 16, 18. Salto/SP, 13 de junho de 2017. Flavio Francisco Vitale Filho Secretário de Saúde