PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7613/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços remanescentes de construção da Escola de Educação Infantil Jardim São Gabriel II, sito a Rua Santa Carolina, nº 451, Bairro São Gabriel, Salto/SP, a cargo da Secretaria de Educação à empresa Quatar Construções e Manutenções Ltda – EPP, no valor global da contratação de R$ 22.205,20 (vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). Salto/SP, 11 de outubro de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária de Educação