PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1662/2016 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizados, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGAMOS todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso permanente de Portal Educacional, incluindo os serviços de implantação, suporte técnico e capacitação tecnológica, conforme termo de referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Educação, à empresa Docs & Bytes Informática Ltda, no valor global da contratação de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Salto/SP, 13 de maio de 2016. Milta Alves Ribeiro Maron Secretária da Educação Antonio Carlos dos Santos Secretário de Governo