PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9290/2015 TERMO DE HOMOLOGACÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, Lei Federal n.º 8666/93 e 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, compreendendo: café da manhã, refeições (almoço), refeições especiais (almoço para pacientes diabéticos e hipertensos) e lanche da tarde, aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) em tratamento intensivo e semi-intensivo, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), a cargo da Secretaria de Saúde, à empresa Marcel Doriguello – ME, no valor global da contratação de R$ 28.890,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa reais) para o lote 02. Salto/SP, 18 de janeiro de 2016. Daniel Paulino Evangelista Secretário de Saúde