Secretaria realiza segunda reunião da revisão da lei de uso e ocupação do solo

Reunião Revisão Lei 3.444 – 12/04

A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SDU), realizou, na quarta-feira (12), a segunda reunião com a sociedade civil para a revisão da lei 3.444, de 2015, que trata do uso e ocupação do solo. O evento contou com a participação de profissionais de engenharia, arquitetura e vereadores do município. A iniciativa tem apoio da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto (Aeaas).

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Baldi, destacou que diversos apontamentos e sugestões já feitas devem compor o que será a nova lei de uso e ocupação do solo no município. Desta vez, a legislação deve atender à realidade vivida pela população e os profissionais da área. Por isso, estão sendo feitas essas reuniões, inclusive, com a participação dos vereadores, para onde a proposta de lei deverá seguir para apreciação.

“Os profissionais que entraram com os projetos na Prefeitura tiveram muita dificuldade para aprovação nesses dois anos em que ela está vigente”, ressaltou Sérgio Baldi. Por meio do diálogo, o secretário avalia que uma nova lei deverá contornar esses problemas e dar um melhor sentido ao desenvolvimento da cidade.

Com base nas propostas feitas nas reuniões e enviadas pelo e-mail revisaolei3444@salto.sp.gov.br, a SDU deverá apresentar, no dia 31 de maio, os elementos que deverão compor a nova lei de uso e ocupação do solo. A reunião será às 18h, na Sala Paulo Freire.

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