SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZA LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO MINERÁRIA DO MUNICÍPIO

Ao longo da primeira quinzena do mês de junho a equipe técnica e de fiscalização do Meio Ambiente efetuou de maneira remota e presencial o levantamento da atividade minerária no município de Salto. Com 38 processos ativos junto ao órgão regulador federal, Agência Nacional de Mineração – ANM (Consulta 13/06/2022-Site Oficial ANM), foram constatados locais de extração em atividade das substâncias de Granito (3 lavras) e Argila (2 lavras).

A Secretaria de Meio Ambiente vem realizando o levantamento anual desde 2017. Embora não sendo a Prefeitura Municipal o ente público regulador direto pela atividade, o reconhecimento da atividade em território local possibilita efetuar melhor gestão do uso e ocupação territorial do município.

As lavras ativas sem as devidas licenças ambientais foram identificadas e serão comunicadas perante o órgão ambiental competente para medidas cabíveis. Ao fim de agosto deste ano, assim como em anos anteriores, será elaborado um relatório contendo todas as informações do setor minerário local obtido.

Esta atividade também integra as ações prevista no Programa Estadual Município Verde-Azul, que tem como objetivo fomentar a agenda ambiental dos municípios paulistas.

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