PUBLICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL
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- Decreto nº 316, de 20 de setembro de 2021 – Dispõe sobre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 34.910,47, que trata da adequação do recurso recebido da Lei Aldir Blanc – REVERSÃO, e criação de dotação orçamentária.
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- Decreto nº 379, de 18 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Monitoramento para Operacionalização e Comitê de Acompanhamento da aplicação do saldo remanescente do recurso revertido ao Município, estabelecido pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, e suas alterações, no âmbito da Estância Turística de Salto, SP.
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- Ato Regulamentar – SMC/nº 01, de 16 de novembro de 2021 – Institui normas complementares ao Decreto Municipal nº 337, de 06 de outubro de 2020, conforme estabelecido em seu art. 29, para a aplicação de saldo remanescente do recurso revertido ao município, proveniente da Lei Federal nº 14017, de 29 de junho de 2020 – “Lei Aldir Blanc”, e suas alterações, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
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- Chamadas Públicas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06/2021– Editais de Premiação – REVERSÃO – Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.
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- Portarias Comissões Técnicas de Avaliação – Edital de Premiação – REVERSÃO – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Chamadas Públicas – Resultado Preliminar do Julgamento de Habilitação – Edital de Premiação – REVERSÃO – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Chamadas Públicas – Resultado Final de Habilitação – Edital de Premiação – REVERSÃO – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Chamadas Públicas – Resultado da Seleção de Projetos – Edital de Premiação – REVERSÃO – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Retificação: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MjEyMjk2
- Chamadas Públicas – Termo de Homologação e Adjudicação – Edital de Premiação – REVERSÃO – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.