A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou nesta quarta-feira (6), a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor. A audiência foi realizada no Auditório Paulo Freire, no Centro de Educação e Cultura “Anselmo Duarte” e foi aberta à toda população.

O evento, que reuniu cerca de 100 pessoas, contou com a participação do Prefeito de Salto, Geraldo Garcia, do vice-prefeito, Wagner Correia da Silva, do presidente da Câmara Luiz Carlos Batista, dos vereadores Álvaro Pacheco, Celso Charnoski – Alemão do Santa Cruz, Cícero Ganjeiro Landim, Edemilson Pereira dos Santos, José Benedito de Carvalho – Macaia, Lafaiete Pinheiro dos Santos, Márcio Conrado, Dr. Otávio José Castanha Miralhes e Roberto Natalino Silveira e de todos os secretários municipais.

Durante seu pronunciamento, o Prefeito de Salto agradeceu a presença dos vereadores, de todos os secretários e de representantes das entidades de classe e da sociedade civil, além de destacar a importância da revisão do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade.

“Salto comemora neste mês 320 anos e em breve entraremos na década de 20 e com a revisão do plano diretor, estamos preparando a cidade para os próximos 20 anos. Essa audiência é um pontapé inicial de diversos encontros onde serão discutidas a diretrizes dessa lei. Queria destacar o importante papel que a Câmara terá nesse trabalho, pois os vereadores irão apreciar e votar a lei quando ela for enviada do legislativo”, disse Geraldo Garcia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Sergio Baldi, responsável pela elaboração do Plano Diretor junto à sua equipe, disse que essa lei vai nortear o crescimento e desenvolvimento da cidade, para que seja de forma ordenada e organizada. “O Plano Diretor é o instrumento básico das políticas territorial e social da cidade. Ele será o ponto de partida para o que se pretende com o crescimento e desenvolvimento de Salto nos próximos anos”, falou o secretário.

Este encontro fez parte do cronograma de ações que integram as discussões do Plano Diretor no município. Desde o início do ano foi formado um Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor Participativo, sendo um órgão colegiado, integrado por representantes do poder público e da sociedade civil. O núcleo gestor será responsável por acolher todas as discussões, formatar os estudos e propostas recebidas.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor é formado por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço das cidades, seja ele urbano ou rural.

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. É parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporarem as diretrizes e as prioridades nele contidas”. Ou seja, o Plano Diretor deve indicar a forma de desenvolvimento do município para que se alcance o desenvolvimento econômico, social e físico de seu território.

Lembrando que o atual Plano Diretor de Salto é de 2006 e ele teria que ter sido revisto após 10 anos, ou seja, em 2016. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano vem trabalhando para fazer a revisão e serão realizadas mais de 20 reuniões entre Audiências Públicas, discussões do Núcleo Gestor e capacitações, que acontecerão em todas as regiões da cidade, até o final do ano que vão discutir o Plano Diretor do município.

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