A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, realiza até a sexta-feira (22), o credenciamento de ambulantes para atuarem no Carnaval de rua 2019. Os interessados deverão possuir o cadastro atualizado junto ao município para obter a licença de atuação na festividade, que acontece de 1º a 05 de março.
O objeto do credenciamento consiste em selecionar ambulantes, legalmente constituídos, que se interessem em comercializar comidas e bebidas para compor o Carnaval de rua. Não será permitido a venda ambulante de bebidas alcóolicas.
Os ambulantes interessados, deverão apresentar a documentação nos dias citados das 8h às 17h, no setor de atendimento no Atende Fácil. O resultado estará disponível a partir do dia 26 de fevereiro, também no Atende Fácil.
A entrega dos crachás ocorrerá dia 28 de fevereiro, às 10h, na Sala do Empreendedor, no Atende Fácil. As proponentes selecionadas se responsabilizarão com todas as despesas de compra das mercadorias, equipamentos para confecção dos produtos, incluindo a mão de obra, materiais e as demais que se fizerem necessárias, ficando a Prefeitura isenta de quaisquer despesas de natureza, tributária, trabalhista ou previdenciária. Sem a realização do cadastro não será permitida nenhuma venda.
Documentos necessários
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou Ficha Cadastral de Autônomo; Licença da Vigilância Sanitária vigente; Alvará emitido pela Prefeitura com validade vigente; comprovante de residência; foto 3×4 recente; se for veículo, tamanho do veículo.
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