A Prefeitura de Salto, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, realiza de 31 de janeiro a 2 de fevereiro o credenciamento de ambulantes para atuarem no Carnaval de rua 2018. Os interessados deverão possuir o cadastro atualizado junto ao município para obter a licença de atuação na festividade, que acontece de 9 a 13 de fevereiro.
O objeto do credenciamento consiste em selecionar ambulantes, legalmente constituídos, que se interessem em comercializar comidas e bebidas para compor o Carnaval de rua. Não será permitido a venda ambulante de bebidas alcóolicas.
Os ambulantes interessados, deverão apresentar a documentação nos dias citados das 8h às 17h, no setor de atendimento no Atende Fácil. O resultado estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro, no Atende Fácil.
A entrega dos crachás ocorrerá dia 6 de fevereiro, às 10h, na Sala do Empreendedor, no Atende Fácil. As proponentes selecionadas se responsabilizarão com todas as despesas de compra das mercadorias, equipamentos para confecção dos produtos, incluindo a mão de obra, materiais e as demais que se fizerem necessárias, ficando a Prefeitura isenta de quaisquer despesas de natureza, tributária, trabalhista ou previdenciária.
Documentos necessários:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou Ficha Cadastral de Autonômo;
b) Licença da Vigilância Sanitária vigente;
c) Alvará emitido pela Prefeitura com validade vigente;
d) Certidão de regularidade tributária junto ao Município;
e) Comprovante de residência;
f) Relatório descritivo contendo os produtos que serão comercializados;
g) Foto 3×4 recente.
h) Se for veículo, tamanho do veículo
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