Na última semana de janeiro as fortes chuvas causaram o desmoronamento do muro de contenção da Rua Marechal Deodoro, margeando o Rio Jundiaí, na Vila da Barra. Diante disso, a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras foram imediatamente acionadas ao local para realizar inspeções, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, visto que já estão em processo de contratação os serviços que serão realizados nesse mesmo local, conforme já amplamente divulgado, com o objetivo de transformá-lo em um novo atrativo turístico municipal.
Conforme informa pelas secretarias, então, após vistorias realizadas, o local foi interditado, o trânsito desviado, com liberação de acesso apenas aos moradores, e o processo de contratação de empresa para sondagem e obras foi iniciado, visto que esses trabalhos demandam profissionais e equipamentos especializados não disponíveis pelo Poder Público.
Sendo assim, como é obrigatório para qualquer contratação pública, foram realizadas as seguintes etapas: 1 – levantamento planialtimétrico, feito por uma empresa prestadora de serviços, e já concluído; 2 – contratação de empresa para elaboração de sondagem, a fim de ter elementos para posterior execução de fundação do novo muro de arrimo (Nota de Empenho nº 1376/2022) – já concluído; 3 – processo licitatório de contratação de empresa para elaboração de projeto (Processo Administrativo nº 2938/2022, de 21/03/2022) concluído em 4 de maio de 2022, com a contratação da empresa Anna Carolina O. C. Ribeiro Engenharia – ME, a qual solicitou um prazo de até 60 (sessenta) dias, ou seja, até 04 de julho de 2022, para entrega do trabalho e, na sequência, início das obras.
Em contato feito pela Prefeitura com a citada empresa Anna Carolina, em 10 de junho, a mesmo informou que o projeto do muro de contenção já se encontra em fase de finalização. “Todas essas etapas são obrigatórias e agora ainda mais rígidas quando se fala em Poder Público. Seria ideal se tivéssemos e pudéssemos colocar de imediato uma equipe ou empresa para fazer os serviços necessários, arrumar o local o mais breve possível e liberar o acesso à população, mas infelizmente isso não é permitido pela legislação vigente. E toda contratação atualmente exige estudo e projeto antes da licitação, e isso toma tempo, porque para cada uma dessas etapas existe um prazo. Sei que é um processo difícil para todos nós, mas precisamos seguir a lei e cumprir todas as etapas exigidas por ela, e é isso que estamos fazendo. E vale a pena ressaltar, ainda, que todas as vistorias e estudos realizados por equipes técnicas comprovam que nenhum imóvel das imediações corre qualquer risco”, afirmou o prefeito Laerte Sonsin.
