Prefeitura apresenta propostas feitas para a nova lei de uso e ocupação do solo

A Prefeitura de Salto deve realizar, nesta quarta-feira (14), às 18h, na Sala Paulo Freire, a apresentação final com os resultados das reuniões para a revisão da lei de uso e ocupação do solo (3.444 / 2015). Desde o início do ano, elementos dessa legislação estavam sendo debatidas pelo poder público, vereadores, a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto (Aeaas), profissionais da área e cidadãos interessados.

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Baldi, destaca que diversos apontamentos e sugestões já feitos compõem o que será a nova lei de uso e ocupação do solo no município. Desta vez, a legislação deve atender à realidade vivida pela população e os profissionais da área.

“Os profissionais que entraram com os projetos na Prefeitura tiveram muita dificuldade para aprovação nesses dois anos em que ela está vigente”, ressalta Sérgio Baldi. Por meio do diálogo, o secretário avalia que uma nova lei deverá contornar esses problemas e dar um melhor sentido ao desenvolvimento da cidade.

Aqueles que estiverem interessados no que foi proposto e como se configurará a nova lei de uso e ocupação do solo podem comparecer à reunião de quarta-feira. Com base nisso, a Prefeitura de Salto deverá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei para apreciação e votação nos próximos dias.

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