Donos de estabelecimentos como casas de shows, bares e restaurantes serão orientados sobre como dar apoio às mulheres que se sentirem em situação de violência nesses locais; já as mulheres serão instruídas em como proceder se sofrerem algum tipo de abuso ou importunação sexual

Na próxima terça-feira (05), em Salto, estão programados dois eventos para o lançamento do Protocolo “Não se cale”, que prevê ações de combate à violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. A Prefeitura de Salto realiza os eventos por meio da Secretaria de Ação Social e Cidadania (SASC) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação (SDETTI), e contará com a ilustre presença da secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes.

Na parte da manhã, às 10h, a Sala Paulo Freire (CEC), localizada na Rua Prudente de Moraes, 580 – Centro, recebe o Lançamento do Protocolo “Não se cale”, com uma palestra ministrada pela secretária estadual Sonaira Fernandes, que falará sobre a aplicação do protocolo, voltada aos comerciantes locais, que podem realizar a inscrição gratuita NESTE LINK.

Mais tarde, às 14h, no Auditório da Prefeitura (Paço Municipal), está programado um encontro voltado às mulheres, também com a secretária Sonaira Fernandes, que apresentará o protocolo “Não se cale” voltado às vítimas. O Paço Municipal está localizado na Av. Tranquillo Giannini, 861 – Dist. Ind. Santos Dumont. 

Para participar deste evento, basta comparecer ao local, no dia e horário informado, sem necessidade de inscrição.

O protocolo “Não se cale”

Coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o protocolo “Não se cale” prevê política pública para combater a violência contra a mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.

O protocolo foi concebido a partir do diálogo de Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”, criado para regulamentação das Leis estaduais nº 17.621 e 17.635.

A partir dessa iniciativa, estão disponíveis diretrizes e cursos para que os estabelecimentos qualifiquem seus colaboradores a respeito da prestação de auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação; envolvendo todo o conjunto de ações de proteção em prol das vítimas.

Os estabelecimentos que seguirem as normas e recomendações previstas na legislação recebem o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”. O selo será concedido semestralmente e terá validade anual, conforme critérios para obtenção de cada nível: bronze, prato e ouro. Segundo a Secretaria de Políticas para a Mulher, o edital será publicado e divulgado nos canais oficiais da SP Mulher em breve. Mais informações: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/

Sobre Sonaira Fernandes

Sonaira Fernandes é a atual secretária de Estado de Políticas para a Mulher. Formada em Direito, foi eleita vereadora da cidade de São Paulo com mais de 17 mil votos, em 2020.

Na Câmara, esteve à frente de Projetos de Lei como o que versa sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica (PL 98/2021); e o que propõe tornar a liberdade religiosa inviolável enquanto direito fundamental (PL 834/2021).

Criou a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural (PR 21/2021) e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras (PR 45/2021).