ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA
A Prefeitura de Salto esclarece, a respeito de início de tumulto entre os fiscais e guardas civis do município com ambulantes irregulares, na região central, nesta quinta-feira (11), que todos já haviam sido notificados anteriormente e que, diante do retorno da fiscalização, um dos ambulantes – menor de idade e proveniente de outra cidade — jogou os próprios produtos no chão.
A fiscalização de ambulantes ilegais por parte da Prefeitura atende a pedidos do comércio local, que se vê prejudicado pela concorrência desleal com vendedores que não pagam taxas ou tributos no município.
O comércio ambulante ilegal acarreta diferentes problemas. Um deles é a origem desconhecida dos produtos comercializados – principalmente alimentos, que podem causar problemas à saúde pública.
Outra questão é a exploração da mão de obra infantil. É comum que ambulantes tragam jovens e crianças para a cidade – a exemplo do que ocorreu na quinta-feira –, que trabalham durante todo o dia andando pelas ruas e só voltam para busca-los à noite.
O departamento de fiscalização apreendeu os produtos e, de acordo com a legislação, armazenou-os por 24 horas para possível retirada do ambulante após recolhimento das taxas devidas.
A Prefeitura de Salto lamenta os problemas ocorridos, que culminou, inclusive, no ferimento de um dos guardas civis. A administração, contudo, salienta que a fiscalização será contínua no município e que está à disposição dos ambulantes para auxiliar no processo de regularização.
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