O Prefeito de Salto, Geraldo, Garcia convocou coletiva de imprensa para detalhar algumas informações encontradas na Prefeitura nestes primeiros dias de administração.

O Prefeito iniciou a coletiva desmentindo a notícia de que o governo anterior havia deixado R$ 24 milhões em caixa. “Este recurso que fazem questão de mencionar tem destino certo, ou seja, só poderá ser utilizado em locais já determinados, sendo que a maioria deste montante é proveniente de convênios, como para a Ponte Pênsil e o Trem Republicano”, explica.

Geraldo comentou que já esperava encontrar dívidas quando assumisse, uma vez que o processo na Câmara Municipal sobre troca de uma área pública para pagamento de uma dívida da empresa que cuida da limpeza da cidade o alertava sobre a questão. “Fomos atrás desta provável dívida e tivemos a surpresa de não apenas encontrar as notas fiscais do serviço oferecido por esta empresa, mas de vários outros fornecedores”, explica o Prefeito, ao acrescentar que somente para esta empresa que oferece serviço de limpeza pública, o pagamento está atrasado desde outubro, o que já soma cerca de R$ 13 milhões.

Após a constatação deste caso, outros secretários também encontraram notas fiscais guardadas em suas repartições, sendo muitas delas assinadas por seus antecessores. É o caso da Secretaria de Administração, sob o comando do vice-prefeito Dr. Wagner Correia da Silva, que foi informado por uma de suas funcionárias que a orientação da administração anterior era de que deveriam guardar tais NFs. “Só na minha pasta tem cerca de R$ 1 milhão em notas fiscais sem empenho e todas estavam na gaveta de uma funcionária que foi orientada para isso. Certamente não empenharam nada disso para que não aparecesse dívida”, ressalta Dr. Wagner.

Até o momento já existem cerca de R$ 20 milhões em dívidas da Prefeitura, somente com as notas fiscais encontradas até agora. A Secretária de Finanças, Dr. Janaína Bassetti, realça que ainda falta levantamento de outras pastas e, como não houve transição de governo, os funcionários concursados que estão ajudando. “Se não fosse a boa vontade dos funcionários públicos, a gente não descobriria nada, por isso não podemos ainda falar com precisão qual o valor final da dívida deixada pela administração anterior”, avalia a Secretária, ao completar também que outro grave problema é em relação ao orçamento previsto para este ano, pois foi aprovado pela Câmara Municipal o montante de cerca de R$ 350 milhões, porém já existem contratos firmados no valor de quase R$ 400 milhões. “Só no caso da empresa responsável pela limpeza, cuja dívida é a maior até o momento, estava orçado um valor de R$ 21 milhões ao ano, porém, pelo contrato este valor ultrapassa R$ 30 milhões em 2017”.

Providências imediatas

O Prefeito Geraldo Garcia contou também que continuam as buscas por dívidas não contabilizadas, como as notas fiscais da concessionária responsável pela iluminação pública e também as do transporte público intermunicipal. “Temos outro problema sério nesta questão, porque são serviços fundamentais que não podem ser cortados”, expõe.

A Secretária de Finanças, Drª Janaína Bassetti, completou que de imediato serão necessários cortes em vários contratos e que as medidas cabíveis para este caso serão tomadas pelos órgãos competentes. “Esta situação é anômala. No caso da empresa responsável pela limpeza pública, haverá um processo administrativo para confirmar se o serviço foi realizado. Mas tudo isso não é responsabilidade nossa, então, vamos informar ao Tribunal de Contas e órgãos competentes, pois a omissão destas notas fiscais no orçamento é uma violação na Lei de Responsabilidade Pública Fiscal. Nós não vamos fazer análise de conduta tomada, pois isso cabe aos órgãos públicos”, especificou.

Cartão escolar e cartão servidor

Durante a coletiva de imprensa, o Prefeito Geraldo Garcia também tratou de outro assunto polêmico, que é o dos cartões escolar e do servidor. “Teremos uma conversa séria sobre este assunto e vou propor uma audiência na Câmara Municipal para detalhar o caso a todos os vereadores. Mas já adianto que ideias boas vou manter e, na essência, a ideia dos cartões é muito boa, mas não posso fazer do jeito que está porque já veio recomendação do Tribunal de Contas em 2010 sobre a inviabilidade do formato destes cartões”.

O Secretário de Governo Gilmar Mazetto explica que o Tribunal de Contas aponta que, embora a concepção da criação do cartão para estimular o comércio local seja relevante, há alguns princípios constitucionais que precisam ser revistos, como o caso da isonomia. “Na questão do cartão escolar, o Tribunal indica que não podemos impedir que empresas de outros municípios também participem da licitação. O que vamos exigir é que a operadora vencedora tenha vários locais cadastrados para uso do cartão aqui na cidade”, assegura.

Sobre a cesta básica deste mês, o Prefeito informou que em contato com a empresa fornecedora, a mesma entregará o pedido caso a Prefeitura realize o pagamento referente ao mês de novembro nos próximos dias.

Em relação aos pagamentos, o Prefeito também avisou que representantes da agência do Banco do Brasil na cidade encaminharam no início de dezembro um ofício ao Prefeito anterior solicitando documentação necessária da futura administração para agilizar as questões burocráticas para movimentação, porém, não retransmitiram o recado para a equipe de Geraldo Garcia. A Secretaria de Finanças, desse modo, está correndo para agilizar o documentão, caso contrário nenhum pagamento da Prefeitura poderá ser efetuado.

Geraldo encerrou falando sobre sua preocupação com o que foi encontrado e ainda pode encontrar, mas também de sua força de vontade e entusiasmo. “Nosso governo será de austeridade, mas também de muita criatividade, energia e entusiasmo”, concluiu.