DECRETO MUNICIPAL 2015
| Decreto nº 1/2015 – Cria o Comitê Gestor do Orçamento e dá outras providências. – de 16 de Janeiro de 2015 |
| Decreto nº 2/2015 – Aceita parcialmente o loteamento denominado ” Portal dos Bandeirantes Salto” e dá outras providências. – de 16 de Janeiro de 2015 |
| Decreto nº 3/2015 – Dispõe sobre nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, de que trata o decreto 255 de 2014. – de 20 de Janeiro de 2015 |
| Decreto nº 4/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 434.962,50 e dá outras providências. – de 27 de Janeiro de 2015 |
| Decreto nº 5/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.172,46 e dá outras providências. – de 30 de Janeiro de 2015 |
| Decreto nº 6/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.800,00 e dá outras providências. – de 30 de Janeiro de 2015 |
| Decreto nº 7/2015 – Revoga o Decreto n° 05 de 2015. – de 4 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 8/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.172,46 e dá outras providências. – de 4 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 9/2015 – Dispõe sobre crédito adicional de dotação orçamentária no valor de R$ 8.136.025,09 e dá outras providências. – de 6 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 10/2015 – Altera a composição do Conselho Gestor de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS. – de 10 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 11/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentário no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 12/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentário no valor de R$ 195.339,59 e dá outras providências. – de 10 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 13/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 14/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 15/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 20 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 16/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 17/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 24 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 18/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 14.300,00 e dá outras providências. – de 24 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 19/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.797.921,29 e dá outras providências. – de 24 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 20/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.258,61 e dá outras providências. – de 24 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 21/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 22/2015 – Revoga o Decreto n° 018 de 2015. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 23/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 14.300,00 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 24/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 25/2015 – Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 26/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.840,00 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 27/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.716,18 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 28/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 831.302,68 e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 29/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 30/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 27 de Fevereiro de 2015 |
| Decreto nº 31/2015 – Revoga o Decreto n° 029 de 2015. – de 3 de Março de 2015 |
| Decreto nº 32/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.00,00 e dá outra providências. – de 3 de Março de 2015 |
| Decreto nº 33/2015 – Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 87.871,92 e dá outras providências. – de 6 de Março de 2015 |
| Decreto nº 34/2015 – Dispõe sobre adicional suplementar de dotação vigente, e dá outras providências. – de 6 de Março de 2015 |
| Decreto nº 35/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 e dá outras providências. – de 6 de Março de 2015 |
| Decreto nº 36/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 6 de Março de 2015 |
| Decreto nº 37/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. – de 6 de Março de 2015 |
| Decreto nº 38/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 1.200,00 e dá outras providências. – de 6 de Março de 2015 |
| Decreto nº 39/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Março de 2015 |
| Decreto nº 40/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Março de 2015 |
| Decreto nº 41/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 45.780,00 e dá outras providências. – de 10 de Março de 2015 |
| Decreto nº 42/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Março de 2015 |
| Decreto nº 43/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Março de 2015 |
| Decreto nº 44/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Março de 2015 |
| Decreto nº 45/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Março de 2015 |
| Decreto nº 46/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Março de 2015 |
| Decreto nº 47/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Março de 2015 |
| Decreto nº 48/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. – de 13 de Março de 2015 |
| Decreto nº 49/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 50/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 51/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 52/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 53/2015 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 4.829,77 e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 54/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 560.000,00 e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 55/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor R$ 500.000,00 e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 56/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 57/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 58/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 47.350,34 e dá outras providências. – de 17 de Março de 2015 |
| Decreto nº 59/2015 – Revoga o Decreto n° 051 de 2015. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 60/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 61/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.293,51 e dá outras providências. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 62/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 63/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 64/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 65/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. ERRATA – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 66/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 67/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. ERRATA – de 20 de Março de 2015 |
| Decreto nº 68/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 73.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Março de 2015 |
| Decreto nº 69/2015 – Dispõe sobre de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. – de 24 de Março de 2015 |
| Decreto nº 70/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Março de 2015 |
| Decreto nº 71/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 24 de Março de 2015 |
| Decreto nº 72/2015 – Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências. – de 24 de Março de 2015 |
| Decreto nº 73/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. – de 24 de Março de 2015 |
| Decreto nº 74/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 75/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 76/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 77/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 78/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 79/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 80/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 81/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 82/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 83/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 84/2015 – Revoga o Decreto nº 066 de 2015. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 85/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.445,74 e dá outras providências. – de 27 de Março de 2015 |
| Decreto nº 86/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor R$ 20.300,00 e dá outras providências. – de 31 de Março de 2015 |
| Decreto nº 87/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 9.608,09 e dá outras providências. – de 31 de Março de 2015 |
| Decreto nº 88/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. ERRATA – de 2 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 89/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.870,00 e dá outras providências. ERRATA – de 2 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 90/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 27.906,66 e dá outras providências. – de 7 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 91/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 56.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 92/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.927.596,84 e dá outras providências. – de 7 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 93/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.289,74 e dá outras providências. – de 10 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 94/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 95/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.276,95 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 96/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 83.166,52 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 97/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.311,27 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 98/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.600,00 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 99/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.170,40 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 100/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.820,00 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 101/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400,00 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 102/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.200,00 e dá outras providências. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 103/2015 – Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 104/2015 – Convoca a I Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e a VII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. – de 14 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 105/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 106/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 107/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências. – de 24 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 108/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 109/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 110/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 111/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 2.054,00 e dá outras providências. – de 28 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 112/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 113/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 114/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.320,00 e dá outras providências. – de 28 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 115/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 116/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.136,24 e dá outras providências. – de 30 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 117/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. – de 30 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 118/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor R$ 60.000,00 e dá outras providências. – de 30 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 119/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 30 de Abril de 2015 |
| Decreto nº 120/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 437.151,91 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 121/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.618,78 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 122/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 136.750,88 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 123/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 393.367,96 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 124/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 125/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 126/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.323.499,82 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 127/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.400,00 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 128/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.830,00 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 129/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 130/2015 – Declara Luto Oficial pelo Falecimento do ex- Vice – Prefeito Hélio Steffen Filho. – de 5 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 131/2015 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social. – de 8 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 132/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 256.485,56 e dá outras providências. – de 8 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 133/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.673,28 e dá outras providências. – de 8 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 134/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.100,00 e dá outras providências. – de 8 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 135/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 58.333,32 e dá outras providências. – de 8 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 136/2015 – Retifica o Decreto n° 224 de 28 de Novembro de 2014, e dá outras providências. – de 8 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 137/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 200,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 138/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 139/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 140/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 141/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 142/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 143/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 234,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 144/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 145/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 146/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 121.041,57 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 147/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 10.024,03 e dá outras providências. – de 12 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 148/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 149/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.024,03 e dá outras providências. – de 15 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 150/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 79.000,00 e dá outras providências. – de 19 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 151/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 22 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 152/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. – de 22 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 153/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. – de 22 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 154/2015 – Libera lotes caucionados no Jd. Santa Marta II. – de 26 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 155/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências. – de 26 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 156/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 600,00 e dá outras providências. – de 26 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 157/2015 – Declara a Técnica de Tratamento de Ciática, nos moldes como é tradicionalmente praticada em Salto, bem cultural imaterial do Município. – de 27 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 158/2015 – Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n° 3394 de 25/11/2014. – de 27 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 159/2015 – Dispõe sobre a designação de Secretário Executivo para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Salto. – de 27 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 160/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 29 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 161/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.857,92 e dá outras providências. – de 29 de Maio de 2015 |
| Decreto nº 162/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.051.000,00 e dá outras providências. – de 2 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 163/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120,00 e dá outras providências. – de 2 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 164/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.362,22 e dá outras providências. – de 3 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 165/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 16.600,00 e dá outras providências. – de 3 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 166/2015 – Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. – de 3 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 167/2015 – Convoca a 3ª Conferência Municipal da Juventude. – de 9 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 168/2015 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Salto. – de 9 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 169/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 170/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 171/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 172/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 25.674,50 e dá outras providências. – de 12 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 173/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.350,00 e dá outras providências. – de 16 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 174/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 532.736,00 e dá outras providências. – de 16 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 175/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.435,00 e dá outras providências. – de 19 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 176/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.891,61 e dá outras providências. – de 19 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 177/2015 – Convoca III Conferência Municipal de Cultura da Estância Turística de Salto. – de 19 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 178/2015 – Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salto. – de 19 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 179/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 32.900,00 e dá outras providências. – de 23 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 180/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 189.200,00 e dá outras providências. – de 23 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 181/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 23 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 182/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 100,00 e dá outras providências. – de 23 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 183/2015 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo. – de 23 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 184/2015 – Convoca a abertura do processo eleitoral para o Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial da Estância Turística de Salto. – de 23 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 185/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.537,00 e dá outras providências. – de 26 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 186/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 26 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 187/2015 – Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar e cessar a ocupação de dependências destinadas às zeladorias dos próprios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto. – de 26 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 188/2015 – Regulamenta, no âmbito da Estância Turística de Salto, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO” , para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. – de 26 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 189/2015 – Aceita obras complementares do loteamento Village Moutonnée, libera lotes caucionados e dá outras providências. – de 26 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 190/2015 – Prorroga prazo para recadastramento imobiliário de que trata o art. 207, de 07 de Novembro de 2014, e dá outras providências. – de 26 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 191/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.396,25 e dá outras providências. – de 30 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 192/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 532.736,00 e dá outras providências. – de 30 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 193/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.477,28 e dá outras providências. – de 30 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 194/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.047,27 e dá outras providências. – de 30 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 195/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 11.950,00 e dá outras providências. – de 30 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 196/2015 – Dispõe sobre o retorno de servidores públicos municipais que estejam cedidos a órgãos públicos de outras esferas aos seus postos de trabalho de origem. – de 30 de Junho de 2015 |
| Decreto nº 197/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.411,77 e dá outras providências. – de 3 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 198/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.000,00 e dá outras providências. – de 3 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 199/2015 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.773.607,50 e dá outras providências. – de 7 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 200/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 201/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 202/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 46.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 203/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.170,00 e dá outras providências. – de 8 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 204/2015 – Declara Hóspede Oficial da Estância Turística de Salto. O Sr. Luiz Henrique Furlan, Governador Distrito 4310 do Rotary Internacional. – de 8 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 205/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. – de 14 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 206/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências. – de 14 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 207/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 500.000,00. – de 14 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 208/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 5.600,00 e dá outras providências. – de 14 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 209/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências. – de 14 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 210/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.500,00 e dá outras providências. – de 17 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 211/2015 – Regulamenta a Lei Nº 1931/96 que Autoriza o Pode Executivo Municipal a Delegar Mediante Concessão os Serviços Públicos Funerários, e dá outras providências. – de 21 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 212/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor R$ 14.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 213/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 651,23 e dá outras providências. – de 20 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 214/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.948,77 e dá outras providências. – de 20 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 215/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.010,60 e dá outras providências. – de 24 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 216/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor R$ 90.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 217/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 23.825,69 e dá outras providências. – de 24 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 218/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 18.916,87 e dá outras providências. – de 24 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 219/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 220/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.374,00 e dá outras providências. – de 28 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 221/2015 – Declara Hóspede Oficiais da Estância Turística de Salto. o Sr. Luiz Henrique Furlan, Governador Distrito 4310 do Rotary Club e sua esposa Sonia Maria Aguirre Furlan. – de 31 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 222/2015 – Convoca a IV Conferência Municipal de Política para as mulheres. – de 31 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 223/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências. – de 31 de Julho de 2015 |
| Decreto nº 224/2015 – Prorroga o período de inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Estância Turística de Salto. – de 7 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 225/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 60.024,00 e dá outras providências. – de 7 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 226/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 227/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 228/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor R$ 120.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 229/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 230/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências. – de 11 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 231/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 55.957,00 e dá outras providências. – de 14 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 232/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.525,39 e dá outras providências. – de 14 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 233/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 5.117,81 e dá outras providências. – de 14 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 234/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 34.187,46 e dá outras providências. – de 18 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 235/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 917,18 e dá outras providências. – de 18 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 236/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.980,00 e dá outras providências. – de 18 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 237/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.932,80 e dá outras providências. ERRATA – de 21 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 238/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. – de 21 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 239/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 21 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 240/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 241/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106,00 e dá outras providências. – de 25 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 242/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 243/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 244/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.628,16 e dá outras providências. – de 28 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 245/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 246/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 768.276,00 e dá outras providências. – de 28 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 247/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 248/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 28 de Agosto de 2015 |
| Decreto nº 249/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 808.806,24 e dá outras providências. – de 1 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 250/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 15.500,00 e dá outras providências. – de 1 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 251/2015 – Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n° 3394 de 25 de novembro de 2014. – de 1 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 252/2015 – Aprova o projeto de Loteamento denominado “INDUSTRIAL JARAGUÁ” e dá outras providências. – de 1 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 253/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 254/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 255/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 256/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 257/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 258/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 259/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 23.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 260/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 261/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 262/2015 – Altera a redação do Art. 4 do Decreto n° 34/1977 que aprovou o loteamento “Vila Romão”. – de 11 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 263/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 264/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 265/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 266/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$3.460.658,26 e dá outras providências. – de 15 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 267/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.162,1 e dá outras providências. – de 15 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 268/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 32.900,00 e dá outras providências. – de 15 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 269/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 270/2015 – Regulamenta a Lei n° 3.498, de 11 de Setembro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto – ACIAS, para fins que especifica. – de 15 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 271/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.900,00 e dá providências. – de 18 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 272/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências. – de 18 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 273/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.273,52 e dá outras providências. – de 18 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 274/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. – de 18 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 275/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.600,00 e dá outras providências. – de 18 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 276/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 277/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.132,25 e dá outras providências. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 278/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.200,00 e dá outras providências. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 279/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.120,00 e dá outras providências. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 280/2015 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, biênio 2015/2016. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 281/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 32.900,00 e dá outras providências. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 282/2015 – Revoga o Decreto n° 268 de 2015. – de 22 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 283/2015 – Regulamenta nos termos da Lei n° 3.196/2013 – Código Tributário Municipal, o benefício de isenção aos aposentados, pensionistas ou beneficiários do amparo assistencial ao idoso, e dá outras providências. – de 25 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 284/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 285/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.950,00 e dá outras providências. – de 25 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 286/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 287/2015 – Institui a Tabela de Referência de Valores dos Serviços Funerários do Município de Salto. – de 25 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 288/2015 – NÚMERO NÃO UTILIZADO. |
| Decreto nº 289/2015 – Institui Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e nomeia os membros, na forma que especifica. – de 29 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 290/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 141.857,51 e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 291/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.843.463,30 e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 292/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 293/2015 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2015 |
| Decreto nº 294/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 2 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 295/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 3.500,00 e dá outras providências. – de 6 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 296/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.670.000,00 e dá outras providências. – de 6 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 297/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.082.627,03 e dá outras providências. – de 6 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 298/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.237.748,82 e dá outras providências. – de 6 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 299/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 28.898,10 e dá outras providências. – de 6 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 300/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências. – de 9 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 301/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.545.954,56 e dá outras providências. – de 9 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 302/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.200,00 e dá outras providências. – de 9 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 303/2015 – Dispõe sobre crédito adicional de dotação orçamentária no valor de R$ 35.030,24 e dá outras providências. – de 9 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 304/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400,00 e dá outras providências. – de 9 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 305/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.273,51 e dá outras providências – de 9 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 306/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 307/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.550,00 e dá outras providências. – de 14 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 308/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 885.818,03 e dá outras providências. – de 14 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 309/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.665,00 e dá outras providências. – de 16 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 310/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências. – de 16 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 311/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 3.500,00 e dá outras providências. – de 16 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 312/2015 – Suplementa dotações do Orçamento vigente e dá outras providências. – de 16 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 313/2015 – Regulamenta, no âmbito da Estância Turística de Salto, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “Pregão Eletrônico”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. – de 20 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 314/2015 – Fixa índice de correção monetária para atualização das bases de cálculo de tributos municipais o exercício de 2016. – de 20 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 315/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$27.030,52 e dá outras providências. – de 23 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 316/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências. – de 23 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 317/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,21 e dá outras providências. – de 23 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 318/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127,60 e dá outras providências. – de 23 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 319/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.940,09 e dá outras providências. – de 23 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 320/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.876,00 e dá outras providências. – de 23 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 321/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 2.980,00 e dá outras providências – de 27 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 322/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 2.560,00 e dá outras providências. – de 27 de Outubro de 2015 |
| Decreto nº 323/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.301,00 e dá outras providências. – de 3 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 324/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.970.893,61 e dá outras providências. – de 3 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 325/2015 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 2.600.000,00 e dá outras providências. – de 3 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 326/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.756,23 e dá outras providências. – de 6 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 327/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 2.733.143,54 e dá outras providências – de 10 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 328/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.400,00 e dá outras providências. – de 10 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 329/2015 – Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para o levantamento do balanço geral da Prefeitura Municipal de Salto do exercício de 2015, e dá outras providências correlatas. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 330/2015 – Nomeia membros da Comissão Municipal de Emprego da Estância Turística de Salto. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 331/2015 – Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal no ano de 2016, e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 332/2015 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 2.700,00 e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 333/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.151,00 e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 334/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.365,00 e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 335/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentário no valor de R$ 127.542,94 e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 336/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 337/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentário no valor de R$ 122.457,06 e dá outras providências. – de 13 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 338/2015 – Altera a composição do Conselho Municipal e Trânsito e Transporte Público da Estância Turística de Salto. – de 17 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 339/2015 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências. – de 17 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 340/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. – de 17 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 341/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.400,00 e dá outras providências. – de 17 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 342/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 19 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 343/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 19 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 344/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.416,00 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 345/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 346/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 74.764,81 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 347/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 23.259,00 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 348/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 89.100,00 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 349/2015 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma faixa de terra por duas partes de terreno, para implantação de faixa para adutora com implantação de nova via pública, e dá outras providências correlatas. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 350/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$4.980,00 e dá outras providências. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 351/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 352/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.000,00 e dá outras providências. ERRATA – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 353/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 3.593,00 e dá outras providências. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 354/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 81.500,00 e dá outras providências. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 355/2015 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 253.328,00 e dá outras providências. ERRATA – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 356/2015 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 18.240,00 e dá outras providências. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 357/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.602.815,47 e dá outras providências. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 358/2015 – Revoga o Decreto n° 345 de 2015. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 359/2015 – Institui procedimentos simplificados para aprovação de projetos e concessão de “habite-se” para construções residenciais unifamiliares. – de 27 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 360/2015 – Estabelece a Tarifa do Transporte Coletivo a vigorar a partir do dia 06/12/2015. – de 30 de Novembro de 2015 |
| Decreto nº 361/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 37.077,96 e dá outras providências. – de 1 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 362/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 64.100,00 e dá outras providências. – de 1 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 363/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. – de 1 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 364/2015 – Dispõe sobre os procedimentos de tombamento de patrimônio cultural, material e imaterial, sanções, fiscalização e aprovação de projetos de intervenção em bens tombados, preservados e em áreas envoltórias. – de 1 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 365/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 366/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. – de 4 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 367/2015 – Inclui um dispositivo na redação do Art. 4 do Decreto n° 34/77 que aprovou o loteamento “Vila Romão”. – de 4 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 368/2015 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais. – de 4 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 369/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 370/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 371/2015 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 372/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 373/2015 – Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 374/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.343,70 e dá outras providências. – de 11 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 375/2015 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 1.167.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 376/2015 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 377/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 378/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Dezembro de 2015 |
| Decreto nº 379/2015 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Dezembro de 2015 |