DECRETO Nº 022, DE 22 DE JANEIRO 2021 – Retorno Fase Vermelha

Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO – Retorno à Fase Vermelha, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP, e revoga o Decreto nº 004, de 12 de janeiro de 2021.

DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO 2021

“Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO – Retorno à Fase Laranja, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP, e revoga o Decreto nº 003 de 08 de janeiro de 2021”

DECRETO Nº 432, DE 23 DE DEZEMBRO 2020
“Dispõe sobre aplicação de PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turistica de Salto/SP para as datas que especifica e dá outras providências”.

DECRETO Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO 2020
“Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto nº 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turistica de Salto/SP”.

DECRETO Nº 404, DE 01 DE DEZEMBRO 2020
“Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO – retorno à fase amarela, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP”.

DECRETO Nº 362, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

“Dispõe sobre alteração em dispositivo do Decreto nº 253, de 07 de agosto de 2020.”

DECRETO Nº 354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

“Altera o decreto nº 104, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre o calendário fiscal, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19.”

DECRETO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

“Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto nº253, de 07 de agosto de 2020 de acordo com as medidas de “quarentena” e aplicação do PLANO SÃO PAULO, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP”

DECRETO 331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

“Dispõe sobre a autorizaçãodo retorno gradual das instituições Educacionais Privadas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.

DECRETO Nº 316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a reabertura do Parque Natural da Ilha da Usina e Parque do Lago e dá outras providências”

DECRETO Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a alteração do decreto nº 295, de 07 de setembro de 2020”

DECRETO Nº 295, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre a não retomada de atividades presenciais, para todos os estabelecimentos de ensinos sediados no município”

Decreto nº 261, de 12 de Agosto de 2020.

“Reabertura do Estádio Amadeu Mosca.”

Decreto nº 253, de 07 de agosto de 2020.

“Dispõe sobre medidas de “quarentena” e aplicação do PLANO SÃO PAULO – fase amarelo, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.”

DECRETO Nº 214, de 10/07/2020.

“Dispõe sobre prorrogação do prazo de “quarentena” estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020. ”

Decreto nº 176, de 28/06/2020

“Dispõe sobre prorrogação do prazo de “quarentena” estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020. ”

Decreto nº 141, de 14/05/2020
“Altera dispositivo do Decreto 092, de 23 de março de 2020”.

Decreto nº 140, de 12/05/2020

“Dispõe sobre as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito do município da Estância Turística de Salto, durante o período de excepcionalidade, emergencial e atípico, para enfrentamento da pandemia do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”

Decreto nº 139, de 11/05/2020

“Dispõe sobre medidas de enfrentamento à disseminação do Coronavírus COVID -19, a serem adotadas na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências”.

Decreto nº 122, de 22/04/2020
“Dispõe sobre prorrogação do prazo de “quarentena” estabelecido pelo Decreto nº 092, de 23 de março de 2020. ”

Decreto nº 104, de 01/04/2020
“Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19”.

Decreto nº 95, de 31/03/2020
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 092 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.

Decreto nº 92, de 23/03/2020
“Determina “quarentena” e altera o Decreto nº 091, de 20 de março de 2020, o qual declarou situação de emergência na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências”.

Portaria nº 123, de 20/03/2020
“Define as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços municipais de saúde para Enfrentamento da pandemia do Covid – 19 (Doença Causada pelo Novo Coronavírus)”.

Decreto nº 91, de 20/03/2020
“Declara situação de emergência no Município da Estância Turística de Salto/ SP e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID -19”.

Decreto nº 83, de 18/03/2020
“Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública da Estância Turística de Salto/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus – COVID-19 – e dá outras providencias”