EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10134/23 TIPO: TÉCNICA E PREÇO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de patrocínio ou defesa de causas administrativas de interesse da Prefeitura da Estância Turística de Salto, relacionados aos processos administrativos internos de sua competência, de forma preventiva e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com os anexos constantes no Edital, a cargo da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Entrega dos envelopes: PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇOS – até as 09horas do dia 07 de março de 2024, no setor de licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. Entrega dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: serão apresentados apenas pelo licitante mais bem classificado, nos termos do inciso II, artigo 63 da Lei Federal 14.133/2021. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024. Marcelo Alckmin de Carvalho Secretário de Assuntos Jurídicos

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos e suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 11 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 28/12/2023 até as 08h30min do dia 11/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 11/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/01/2024 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 26 de dezembro de 2023. Márcio Conrado Secretário de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023 REPUBLICAÇÃO – ITENS REMANESCENTES Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 11/12/2023 até as 08h30min do dia 21/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 21/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 07 de dezembro de 2023. Marcio Conrado Secretário de Saúde

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11370/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica especializada com o objetivo de execução de serviços de montagem de reservatórios metálicos, contemplando elaboração do projeto executivo, fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à realização do objeto, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projeto Básico anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial – até as 09horas do dia 09 de janeiro de 2024, no setor de licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 06 de dezembro de 2023. Antonio Ruy Neto Secretário de Administração e Governo Digital

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EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12615/2023 Encontra-se aberta licitação destinado a contratação de empresa engenharia para execução de serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS – Cecap, localizada a Av. da Bandeiras s/n, B. Nossa Senhora Monte Serrat, Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização da obra, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e o Projeto anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial – até as 09horas do dia 22 de dezembro de 2023, no setor de licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais - Licitações. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2023. Marcio Conrado Secretário de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10161/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO/EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação com ampla participação e exclusividade ME/EPP de empresa especializada em prestação de serviços de produção artística e teatro de bonecos, a fim de atender aos eventos de carnaval de 2024, que faz parte do Calendário Cultural do município de Salto/SP, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretária de Cultura. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 07/12/2023 até as 08h30min do dia 19/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 19/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 19/12/2023 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2023. Oseas Singh Junior Secretário de Cultura

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8655/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COTA AMPLA Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP e cota ampla, para aquisição de medicamentos destinados a atender Ordens Judiciais vigentes e futuras, conforme especificações e quantidades anexas ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 07/12/2023 até as 08h30min do dia 19/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 19/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 19/12/2023 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 05 de dezembro de 2023. Marcio Conrado Secretário de Saúde

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11574/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS do Jd. das Nações, localizada na Av. dos Migrantes 4, incluindo todo o material, equipamentos e mão de obra para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 18 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 06/12/2023 até as 08h30min do dia 18/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 18/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/12/2023 às 8h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 04 de dezembro de 2023. Marcio Conrado Secretário de Saúde

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9888/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de recapeamento nas ruas Noruega, Peru, Hungria, Romênia, Bulgária, Albânia e Guatemala no Jd. Nações, município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização do objeto, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial – até as 09horas do dia 08 de janeiro de 2024, no setor de licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 04 de dezembro de 2023. Antonio Ruy Neto Secretário de Administração e Governo Digital