DECRETO Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO 2020 "Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto nº 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO…

DECRETO Nº 404, DE 01 DE DEZEMBRO 2020 "Dispõe sobre medidas de aplicação do PLANO SÃO PAULO - retorno à fase amarela, no âmbito da Estância Turística de Salto/SP".

DECRETO Nº 362, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre alteração em dispositivo do Decreto nº 253, de 07 de agosto de 2020."

DECRETO Nº 354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 "Altera o decreto nº 104, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre o calendário fiscal, em razão da situação…

DECRETO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto nº253, de 07 de agosto de 2020 de acordo com as medidas de "quarentena"…

DECRETO 331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre a autorizaçãodo retorno gradual das instituições Educacionais Privadas, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino".

DECRETO Nº 316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a reabertura do Parque Natural da Ilha da Usina e Parque do Lago e dá outras providências"

DECRETO Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a alteração do decreto nº 295, de 07 de setembro de 2020"

DECRETO Nº 295, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a não retomada de atividades presenciais, para todos os estabelecimentos de ensinos sediados no município"