Chamamento Público com a finalidade de aplicar o saldo do recurso proveniente da Lei Aldir Blanc em Salto

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura torna pública as Chamadas para a seleção de propostas dos editais de premiação, com a finalidade de aplicar o saldo remanescente do recurso revertido ao município, proveniente da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), do Decreto Federal nº 10.464/2020 e Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, visando a premiação de artistas, os quais, poderão ser contemplados pelas vias expressas estabelecidas no artigo 2º, do Inciso III, desta Lei.

As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação dos editais, do dia 23/11/2021 ao dia 02/12/2021, através de plataformas “on line”.

Os Editais e anexos estão disponíveis para consulta e impressão clicando aqui

 

Compartilhe esta notícia: