PUBLICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL
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- Decreto nº 338, de 07 de outubro de 2020 – Dispõe sobre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 816.092,31, que trata da adequação do recurso recebido da Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, e criação de dotação orçamentária.
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- Decreto nº 247, de 04 de agosto de 2020 – Dispõe sobre nomeação de membros do CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural, conforme a Lei 3.229 de 08 de novembro de 2013.
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- Decreto nº 310, de 15 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para Comissão de Monitoramento para Operacionalização e Comitê de Acompanhamento da Aplicação de Recursos, estabelecidos pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc no âmbito da Estância Turística de Salto.
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- Homologação do Cadastro Municipal de Cultura.
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- Decreto nº 337, de 06 de outubro de 2020 – Regulamenta no âmbito da Estância Turística de Salto, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Chamadas Públicas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 – Editais de Premiação – Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020.
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- Portarias Comissões Técnicas de Avaliação – Edital de Premiação – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Saneamento de Falhas de Documento – Edital de Premiação – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Chamadas Públicas – Julgamento de Habilitação – Edital de Premiação – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Resultado Final – Habilitação – Edital de Premiação – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Resultado da Seleção de Projetos – Edital de Premiação – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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- Termo de Homologação e Adjudicação – Edital de Premiação – Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.
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