Nota de esclarecimento – Procedimento de chamamento público OS Hospital

A Prefeitura de Salto vem a público esclarecer sobre o processo de chamamento da nova OS do Hospital, que está em tramitação desde janeiro deste ano, quando a Sociedade Beneficente São Camilo manifestou o interesse em encerrar o contrato com a Prefeitura de Salto.
Após este comunicado, Prefeitura iniciou um procedimento interno multissetorial para o processo de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Este procedimento culminou com a Chamada Pública nº 04/2019 – publicada em Diário Oficial do Município, no dia 04 de abril de 2019.
Em junho, diante de um apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Prefeitura suspendeu a Chamada Pública, que trata da contratação para gestão da Organização Social.
Diante disso, a Prefeitura também realizou um novo acordo com a Sociedade Beneficente São Camilo para que o prazo de saída da entidade se estendesse por mais três meses, passando a ser 30 de setembro de 2019.
Após os esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas, a Prefeitura republicou a Chamada Pública 05/2019, processo este que está em andamento.
Desta forma, o novo prazo para entrega dos envelopes de Habilitação por parte das organizações interessadas, Proposta Técnica e Econômica – é até às 9h do dia 05 de setembro de 2019, no Setor de Licitações.
Desde o início, a Prefeitura tem dado prioridade à questão para que dentro dos prazos estabelecidos junto à Sociedade Beneficente São Camilo e a transição e operação para a Nova OS.
A Prefeitura esclarece ainda à população que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir que os atendimentos prestados não sejam prejudicados. É necessário esclarecer que todos os procedimentos de chamamento das organizações sociais (O.S.) foram realizadas com grande rigor técnico e zelo por parte de todos os órgãos municipais envolvidos e que estas supervisões são para atender detalhes e dívidas das entidades inscritas no processo de chamamento dando total transparência a esse procedimento que é complexo e está sendo tratado com toda a seriedade, para evitar quaisquer dúvidas que possam existir.

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