DECRETO MUNICIPAL 2016
ÍNDICE
| Decreto nº 01/2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma faixa de terra composta por duas partes de terreno, para implantação de nova via publica, e dá outras providencias correlatas. – de 19 de Janeiro de 2016 |
| Decreto nº 02/2016 – Aceitas obras de infraestrutura do loteamento “Corporate Park” e libera aprovação de projetos e obras particulares nos lotes. – de 2 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 03/2016 – Libera lotes caucionados no loteamento “Residencial Lagos D’ Icaraí. – de 2 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 04/2016 – Libera parte dos lotes caucionados do loteamento denominado “Jardim Guarujá” e da outras providencias. – de 2 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 05/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 e da outras providencias. – de 5 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 06/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 e da outras providencias. – de 5 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 07/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 417.500,00 e da outras providencias. – de 5 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 08/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 432.353,64 e da outras providencias. – de 5 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 09/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 e da outras providencias. – de 5 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 10/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 383.500,00 e da outras providencias. – de 5 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 11/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e da outras providencias. – de 12 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 12/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 609.888,00 e da outras providencias. – de 12 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 13/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 248.400,00 e da outras providencias. – de 12 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 14/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 1.232.358,88 e da outras providencias. – de 12 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 15/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 1.320.015,34 e da outras providencias. – de 12 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 16/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.371.000,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 17/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 18/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.800,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 19/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 20/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 591.525,42 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 21/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.490,58 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 22/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 23/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 24/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 202.000,00 e da outras providencias. – de 19 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 25/2016 – Altera o anexo V, do Decreto nº 043 de 24 de Agosto de 2009 que Regulamenta o funcionamento da Sala Palma de Ouro no Centro de Educação e Cultura de Salto. – de 23 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 26/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 e da outras providencias. – de 23 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 27/2016 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 3.521 de 2015 que dispõe sobre o serviço de taxi no âmbito do Município da Estância Turística de Salto. – de 23 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 28/2016 – Fixa valores das tarifas para o serviço de Taxi no âmbito do município da Estância Turística de Salto nos termos previstos na Lei 3.521 de 2015. – de 23 de Fevereiro de 2016 |
| Decreto nº 29/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00 e da outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 30/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.519,40 e da outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 31/2016 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.598,07 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 32/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 100.500,00 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 33/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 503.982,33 e da outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 34/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.318,48 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 35/2016 – Dispõe sobre credito adicional suplementar no valor de R$ 5.008.303,81 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 36/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 37/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 113.920,00 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 38/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 39/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 40/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 41/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.909,86 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 42/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.038,58 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 43/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.832.369,18 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 44/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.615,10 e dá outras providencias. – de 1 de Março de 2016 |
| Decreto nº 45/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 43.000,00 e dá outras providencias. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 46/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 155.000,00 e dá outras providencias. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 47/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providencias. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 48/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 674.084,44 e dá outras providencias. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 49/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.338,94 e dá outras providencias. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 50/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.448,33 e dá outras providencias. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 51/2016 – Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assembleia Social de Salto -CMAS. – de 4 de Março de 2016 |
| Decreto nº 52/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 379.000,00 e dá outras providencias. – de 8 de Março de 2016 |
| Decreto nº 53/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providencias. – de 8 de Março de 2016 |
| Decreto nº 54/2016 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.665.542,85 e dá outras providencias. – de 11 de Março de 2016 |
| Decreto nº 55/2016 – Dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB na Estância Turística de Salto para o mandato 2016/2018. – de 11 de Março de 2016 |
| Decreto nº 56/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 1.000,000,00 e dá outras providencias. – de 11 de Março de 2016 |
| Decreto nº 57/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providencias. – de 15 de Março de 2016 |
| Decreto nº 58/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.500,00 e dá outras providencias. – de 15 de Março de 2016 |
| Decreto nº 59/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.404,86 e dá outras providencias. – de 15 de Março de 2016 |
| Decreto nº 60/2016 – Regulamenta no âmbito da Estância Turística de Salto o benefício de auxilio aluguel social e da outras providencias. – de 15 de Março de 2016 |
| Decreto nº 61/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 79.607,60 e dá outras providencias. – de 18 de Março de 2016 |
| Decreto nº 62/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providencias. – de 18 de Março de 2016 |
| Decreto nº 63/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.516,21 e dá outras providencias. – de 18 de Março de 2016 |
| Decreto nº 64/2016 – Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal de Salto/SP e dá outras providencias. – de 18 de Março de 2016 |
| Decreto nº 65/2016 – Institui a Ronda Ostensiva Municipal da Estancia Turística de Salto. E dá outras providencias. – de 18 de Março de 2016 |
| Decreto nº 66/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providencias. – de 22 de Março de 2016 |
| Decreto nº 67/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providencias. – de 22 de Março de 2016 |
| Decreto nº 68/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 4.700,00 e dá outras providências. – de 22 de Março de 2016 |
| Decreto nº 69/2016 – Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 6.000.000,00 e dá outras providências. – de 22 de Março de 2016 |
| Decreto nº 70/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 4.500,00 e dá outras providências. – de 24 de Março de 2016 |
| Decreto nº 71/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 114.283,00 e dá outras providências. – de 29 de Março de 2016 |
| Decreto nº 72/2016 – Dispõe sobre reajuste do valor pecuniário aos participantes do Programa Mais Médicos. – de 29 de Março de 2016 |
| Decreto nº 73/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 3.250,00 e dá outras providências. – de 31 de Março de 2016 |
| Decreto nº 74/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.477,08 e dá outras providências. – de 5 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 75/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.314,08 e dá outras providências. – de 5 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 76/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 77/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.314,63 e dá outras providências. – de 5 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 78/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.600,00 e dá outras providências. – de 8 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 79/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 158.950,00 e dá outras providências. – de 8 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 80/2016 – Define valores para auxílio pecuniário às APMs, nos termos previstos na Lei nº 3.333 de 2014. – de 8 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 81/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.494,74 e dá outras providências. – de 12 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 82/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 83/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 84/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 600,00 e dá outras providências. – de 12 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 85/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 712.554,05 e dá outras providências. – de 15 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 86/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 87/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 88/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 89/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. – de 19 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 90/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 251.000,00 e dá outras providências. – de 19 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 91/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 187.168,40 e dá outras providências. – de 19 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 92/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.573.909,00 e dá outras providências. – de 20 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 93/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.800,00 e dá outras providências. – de 26 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 94/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. – de 26 de Abril de 2016 |
| Decreto nº 95/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 36.389,03 e dá outras providências. – de 3 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 96/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.401.645,00 e dá outras providências. – de 10 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 97/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 395.300,00 e dá outras providências. – de 10 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 98/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 99/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 100/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 107.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 101/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.610.797,64 e dá outras providências. – de 17 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 102/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 36.174,32 e dá outras providências. – de 17 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 103/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 5.118,65 e dá outras providências. – de 20 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 104/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 155.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 105/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. – de 20 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 106/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 107/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 29.090,70 e dá outras providências. – de 25 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 108/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 109/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 110/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. – de 25 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 111/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.744.285,965 e dá outras providências. – de 31 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 112/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. – de 31 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 113/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências. – de 31 de Maio de 2016 |
| Decreto nº 114/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 125.402,87 e dá outras providências. – de 3 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 115/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 82.600,00 e dá outras providências. – de 3 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 116/2016 – Dispõe Sobre a Criação e Regulamentação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 117/2016 – Regulamenta o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, instituído pela Lei 3.513/2015 e dá outras providências. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 118/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 119/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 120/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 121/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 237.565,84 e dá outras providências. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 122/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.446,50 e dá outras providências. – de 7 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 123/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 124/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 36.389,03 e dá outras providências. – de 10 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 125/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 126/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.930,86 e dá outras providências. – de 14 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 127/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.584,43 e dá outras providências. – de 14 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 128/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. – de 14 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 129/2016 – Retifica o Decreto nº 331, de 13 de Novembro de 2015. – de 14 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 130/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.336.282,28 e dá outras providências. – de 16 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 131/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências. – de 16 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 132/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências. – de 16 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 133/2016 – Regulamenta a Lei nº 3.530, de 06 de Novembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Taxa de Fiscalização Sanitária e de Serviços Diversos e dá outras providencias. – de 16 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 134/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 28.196,25 e dá outras providências. – de 21 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 135/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 426.180,00 e dá outras providências. – de 21 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 136/2016 – Aceita as obras e libera o Loteamento “Vila dos Eucaliptos”, e dá outras providências. – de 21 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 137/2016 – Qualifica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE SALTO, como Agência Executiva. – de 24 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 138/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 139/2016 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.400,00 e dá outras providências. – de 28 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 140/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências. – de 30 de Junho de 2016 |
| Decreto nº 141/2016 – NUMERO NÃO UTILIZADO |
| Decreto nº 142/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 4.490.900,00 e dá outras providencias. – de 8 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 143/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 1.024.000,00 e dá outras providencias. – de 8 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 144/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 17.400,00 e dá outras providências. – de 8 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 145/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 1.000,000,00 e dá outras providencias. – de 8 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 146/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 56.354,83 e dá outras providencias. – de 8 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 147/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 137.873,97 e dá outras providencias. – de 8 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 148/2016 – Aprova o projeto do “LOTEAMENTO RESIDENCIAL COSTA DAS AREIAS II” e dá outras providências. – de 12 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 149/2016 – Aprova o projeto de Loteamento denominado “JARDIM TAQUARAL” e da outras providencias. – de 12 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 150/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providencias. – de 19 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 151/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 146.000,00 e dá outras providencias. – de 19 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 152/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 73.133,70 e dá outras providencias. – de 19 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 153/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 16.900,00 e dá outras providencias. – de 19 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 154/2016 – Libera lotes caucionados do Loteamento “Residencial Vila Martins”, e dá outras providências. – de 19 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 155/2016 – NUMERO NÃO UTILIZADO |
| Decreto nº 156/2016 – Regulamenta procedimentos para aprovação de desmembramentos e a regularização de desdobros na forma permitida pelo Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. – de 26 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 157/2016 – Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 56.000,00 e dá outras providencias. – de 30 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 158/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 17.382,74 e dá outras providências. – de 29 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 159/2016 – Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 36.694,43 e dá outras providências. – de 29 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 160/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 27.640,53 e dá outras providências. – de 29 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 161/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 99.575,64 e dá outras providências. – de 29 de Julho de 2016 |
| Decreto nº 162/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 24.200,00 e dá outras providências. – de 3 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 163/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de RF$ 271.686,29 e dá outras providencias. – de 3 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 164/2016 – NUMERO NÃO UTILIZADO |
| Decreto nº 165/2016 – Aprova projeto de loteamento denominado Residencial Villagio do Conde e da outras providencias. – de 2 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 166/2016 – Dispõe sobre a Criação do sistema Municipal de Avaliação Funcional (SMFA ) sobre a Avaliação de Estágio probatório (AEP)m e a Avaliação permanente Funcional (APF) e da outras providencias. – de 2 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 167/2016 – Declara Hóspedes Oficiais da Estância Turística de Salto, o Sr. Marcos Marcelo de Moraes e Matos, Governador do Distrito 4310 do Rotary Club e usa esposa Viviane Moreno Lopes e Matos. – de 3 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 168/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 169/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 15.313,00 e dá outras providências. – de 5 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 170/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 171/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 670.646,27 e dá outras providências. – de 5 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 172/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 62.000,00 e dá outras providências. – de 5 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 173/2016 – Aprova o projeto de loteamento denominado Jardim “Residencial do Bosque” e dá outras providencias. – de 6 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 174/2016 – Aprova o projeto de Loteamento denominado “RESIDENCIAL VILLAGIO DO CONDE” e dá outras providências. – de 0 de Janeiro de 1900 |
| Decreto nº 175/2016 – Aprova o projeto de Loteamento denominado “RESIDENCIAL VILLAGIO DO CONDE” e dá outras providências. – de 6 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 176/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 9.407,68 e dá outras providências. – de 6 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 177/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 4.194,20 e dá outras providências. – de 9 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 178/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 3.479,00 e dá outras providências. – de 9 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 179/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 26.366,27 e dá outras providências. – de 9 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 180/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. – de 9 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 181/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 9 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 182/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 183/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 17.300,00 e dá outras providências. – de 12 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 184/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. – de 12 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 185/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 34.300,00 e dá outras providências. – de 16 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 186/2016 – Dispõe sobre reformulação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Público e dá outras providências. – de 19 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 187/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 16.855,30 e dá outras providências. – de 19 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 188/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. – de 2 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 189/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 11.953,86 e dá outras providências. – de 23 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 190/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 41.460,79 e dá outras providências. – de 23 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 191/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.838.249,05 e dá outras providências. – de 23 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 192/2016 – Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 36.292,00 e dá outras providências. – de 23 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 193/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 4.721,59 e dá outras providências. – de 26 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 194/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 2.634.908,98 e dá outras providências. – de 26 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 195/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 530.250,00 e dá outras providências. – de 26 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 196/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências. – de 26 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 197/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 11.440,00 e dá outras providências. – de 30 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 198/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências. – de 30 de Agosto de 2016 |
| Decreto nº 199/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 4.800,00 e dá outras providências. – de 2 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 200/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 16.840,00 e dá outras providências. – de 6 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 201/2016 – Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 17.000,00 e dá outras providências. – de 13 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 202/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 77.231,74 e dá outras providências. – de 13 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 203/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 132.751,07 e dá outras providências. – de 16 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 204/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. – de 16 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 205/2016 – Dispõe sobre a criação do uniforme de gestante para a Guarda Civil Municipal de Salto, e dá outras providências. – de 19 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 206/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 382.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 207/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. – de 20 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 208/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 876.007,95 e dá outras providências. – de 20 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 209/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 4.703.754,02 e dá outras providências. – de 20 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 210/2016 – Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo. – de 22 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 211/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. – de 23 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 212/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 9.930,00 e dá outras providências. – de 23 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 213/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 510.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 214/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 215/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 216/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 545.500,00 e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 217/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 2.168.107,50 e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 218/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 2.400,00 e dá outras providências. – de 29 de Setembro de 2016 |
| Decreto nº 219/2016 – Fixa índice de correção monetária para atualização das bases de cálculo de tributos municipais para o exercício de 2017. – de 7 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 220/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. – de 7 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 221/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no C250valor de R$ 124.500,00 e dá outras providências. – de 11 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 222/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 48.705,10 e dá outras providências. – de 11 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 223/2016 – Dispõe sobre remanejar no valor de R$ 1.096.111,31 e dá outras providências. – de 11 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 224/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.176.000,00 e dá outras providências. – de 11 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 225/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 64.577,56 e dá outras providências. – de 14 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 226/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 25.583,00 e dá outras providências. – de 14 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 227/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 2.410.000,00 e dá outras providências. – de 14 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 228/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 37.154,81 e dá outras providências. – de 18 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 229/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 634.987,98 e dá outras providências. – de 21 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 230/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 25.320,00 e dá outras providências. – de 21 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 231/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 257.000,00 e dá outras providências. – de 21 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 232/2016 – Dispõem sobre a prestação de informações institucionais relativas a Administração Pública Municipal à equipe de Transição indicada pelo candidato eleito a Prefeito da Estância Turística de Salto e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências. – de 21 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 233/2016 – Dispõe sobre transferência no valor de R$ 851.298,01 e dá outras providências. – de 27 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 234/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 235/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 57.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 236/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 7.927.760,58 e dá outras providências. – de 27 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 237/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. – de 27 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 238/2016 – Altera composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – da Estância Turística de Salto. – de 27 de Outubro de 2016 |
| Decreto nº 239/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. – de 3 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 240/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 34.760,00 e dá outras providências. – de 3 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 241/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 3.763,00 e dá outras providências. – de 3 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 242/2016 – Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal no ano de 2017, e dá outras providencias. – de 10 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 243/2016 – Dispõe sobre transferência no valor de R$ 2.638.419,32 e dá outras providências. – de 10 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 244/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 71.557,56 e dá outras providências. – de 10 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 245/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 630.159,92 e dá outras providências. – de 10 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 246/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 197.763,00 e dá outras providências. – de 10 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 247/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências. – de 10 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 248/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 17.135,00 e dá outras providências. – de 18 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 249/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.953.373,93 e dá outras providências. – de 18 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 250/2016 – Dispõe sobre remanejamento no valor de R$ 500.284,74 e dá outras providências. – de 18 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 251/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 17.387,10 e dá outras providências. – de 18 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 252/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU PREMIADO” e dá outras providências. – de 18 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 253/2016 – Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da ministração Direta e Indireta, para o levantamento do balanço geral da Prefeitura Municipal de Salto do exercício de 2016, e dá outras providências correlatas. – de 21 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 254/2016 – Aceita as obras do loteamento “JARDIM DAS CONSTELAÇÕES” e dá outras providências. – de 21 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 255/2016 – Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Salto. – de 24 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 256/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 257/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 69.921,01 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 258/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 441.063,45 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 259/2016 – Dispõe sobre transferência de dotação no valor de R$ 25.583,00 e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 260/2016 – Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal dos Defesa dos Direitos dos animais – CMDDA e dá outras providências. – de 24 de Novembro de 2016 |
| Decreto nº 261/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 71.436,82 e dá outras providências. – de 2 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 262/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 283.576,90 e dá outras providências. – de 2 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 263/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 3.114.000,00 e dá outras providências. – de 2 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 264/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 407.289,00 e dá outras providências. – de 2 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 265/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 23.043,15 e dá outras providências. – de 2 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 266/2016 – Aceita obras complementares do loteamento “Portal dos Bandeirantes Salto”, libera lotes caucionados e dá outras providências – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 267/2016 – Aceita as obras e libera para ocupação o Loteamento denominado “JARDIM GUARUJÁ” e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 268/2016 – Libera parte dos lotes caucionados do Loteamento denominado “RESIDENCIAL PARQUE IMPERIAL” e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 269/2016 – Regulamenta os procedimentos referentes aos artigos 18 e 19 do Código de Obras quanto à expedição e acolhimento de recursos em pedidos de manifestação e atendimento a notas de análise em processos administrativos (comunique-se). – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 270/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 686.500,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 271/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 307.610,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 272/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 150.524,54 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 273/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. – de 8 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 274/2016 – Aceita área em dação em pagamento e dá outras providências. – de 15 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 275/2016 – Dispõe sobre transposição de dotação no valor de R$ 214.704,76 e dá outras providências. – de 15 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 276/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 122.638,28 e dá outras providências. – de 15 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 277/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.844.147,93 e dá outras providências. – de 15 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 278/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 99.918,92 e dá outras providências. – de 15 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 279/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.230.000,00 e dá outras providências. – de 15 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 280/2016 – Dispõe sobre os valores relativos a serviços do Cemitério Municipal, e dá outras providências. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 281/2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do Sítio “São Francisco”, Bairro do Buru, em Salto, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 282/2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel “RECANTO SANTA RITA”, nesta Comarca de Salto, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 283/2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel “HARAS TUTA”, nesta Comarca de Salto, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 284/2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do Sítio de RONALDO VONLANTEN, Bairro do Buru, em Salto, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 285/2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do Sítio “Santa Maria”, Bairro do Buru, em Salto, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 286/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 287/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 1.367.051,47 e dá outras providências. – de 22 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 288/2016 – Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 547.597,09 e dá outras providências. – de 27 de Dezembro de 2016 |
| Decreto nº 289/2016 – Altera a relação de lotes caucionados do Loteamento denominado “RESIDENCIAL VILLAGIO DO CONDE. – de 28 de Dezembro de 2016 |