Prefeitura realiza audiência pública para discutir Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Conselho da Cidade, realizou Audiência Pública, nesta segunda-feira (22),  na Sala Paulo Freire – Centro de Educação e Cultura (CEC), para revisão das Leis Municipais nº 3.783, de 12 de setembro de 2019 (Plano Diretor) e nº 3.694, de 17 de outubro de 2017 – (Lei de Uso e Ocupação do Solo).

Com o encontro, foi aberto o processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e ajustes no Plano Diretor, com a apresentação dos objetivos da revisão, fases e cronograma da revisão, consultas e audiências públicas. 

O objetivo primário do processo em questão é atualizar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, esta anterior ao Plano Diretor, para dinamizar a política urbana e trazer melhorias ambientais, econômicas e sociais para o desenvolvimento sustentável do Município. Uma próxima Audiência Pública sobre o tema está prevista para ocorrer em maio.

Entre os presentes, estiveram o prefeito Laerte Sonsin Jr; o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Edemilson Santos; e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nivaldo Panossian.

Fotos: Édy Rodrigues/ Prefeitura de Salto

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