Duas importantes Leis para a Cultura estão sendo preparadas em Salto

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Nesta semana o Secretário Municipal da Cultura, Oséas Singh Jr., esteve com o prefeito Laerte Sonsin Junior, e o vice-prefeito, Edemilson Santos, para discutir duas importantes leis para a cultura do município: a Lei de Incentivo Cultural “Carlos Pouza” e a lei que oficializa o Prêmio Moutonnée de Poesia, em parceria com a Academia Saltense de Letras – ASLe.

A Lei “Carlos Pouza”, que homenageia importante líder dos anos 80 na retomada cultural de Salto, tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor através de incentivo fiscal. “A Secretaria das Finanças – explicou o Prefeito – está fazendo um estudo do impacto orçamentário para definirmos os percentuais de desconto no pagamento dos impostos sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN e sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU”.

Para o Secretário da Cultura, essa lei será um marco no desenvolvimento das ações culturais. “Estamos discutindo junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais as formas menos burocráticas dos artistas obterem doação, patrocínio ou investimentos através dessa lei”, concluiu Oséas.

A outra lei que está sendo preparada é a que oficializa o Prêmio Moutonnée de Poesia no calendário municipal, em parceria com a Academia Saltense de Letras – ASLe. “A intenção, disse o Secretário, é que não haja ingerência política neste evento, como ocorreu no passado. Nesse sentido, a ASLe passará a ser a guardiã artística do Prêmio, cuidando do tema anual, da inscrição dos concorrentes, dos critérios de avaliação e seleção dos premiados”.

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